Greenpeace Brasil lança
estudo sobre como a energia fotovoltaica pode trazer benefícios ambientais,
sociais e econômicos.
Já
pensou sobre o que mudaria no seu dia-a-dia se você pudesse gerar sua própria
energia, ter mais independência, mais escolhas e menos gastos? Agora imagine
como seria nosso país se a energia solar fotovoltaica estivesse na casa de
muitas e muitas pessoas. Que tipo de benefícios veríamos na nossa economia? E
como essa fonte favoreceria o meio ambiente?
Para
mostrar esse país do futuro, que não está tão longe assim, o Greenpeace Brasil
lança o estudo Alvorada – Como o incentivo à energia solar
fotovoltaica pode transformar o Brasil. No documento, analisamos algumas
medidas que facilitariam o acesso das pessoas a sistemas fotovoltaicos, tanto
para residências quanto para comércios.
Calculamos,
por exemplo, o impacto de o governo liberar o Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS) para o trabalhador que quer usá-lo na
compra de placas solares, como hoje
acontece no caso do primeiro imóvel. Ou então, o que aconteceria se fossem
menores os tributos que incidem nas placas que compõem os painéis. Baixar essas
cobranças irá diminuir em até 20% o preço dos sistemas e, portanto, torná-los
mais viáveis para muitas famílias.
Avaliamos
como a Resolução Normativa 687/15, que entrou em vigor em março/16, irá impactar em
maior adesão à energia solar. E, também, como seria o Brasil em 2030 caso o
governo não adote incentivo algum. Ou seja, se continuarmos como estamos hoje.
“Todas
as medidas levantadas no estudo são factíveis e de responsabilidade dos
governos municipais, estaduais e federal. Está nas mãos do poder público
permitir que, na prática, os brasileiros possam gerar sua própria energia e
economizar na conta de luz. Esse estudo mostra quais as melhores saídas para
isso”, diz Bárbara Rubim, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
O
documento também aponta como esses incentivos trariam impactos positivos em questões
ambientais, sociais e econômicas. Se mais pessoas gerarem sua própria
eletricidade, evitaremos que toneladas de gases de efeito estufa sejam
despejadas na atmosfera. Isso porque, diminuiríamos a demanda pela energia
oferecida pelo governo, oriunda de grandes usinas térmicas que queimam
combustíveis fósseis e são altamente poluentes. Também poderíamos tornar
desnecessária a construção de novas usinas hidrelétricas na Amazônia.
Caso
todas as medidas propostas sejam adotadas pelo governo, a adesão à energia
solar seria tão grande que teríamos 41,4 mil MWp instalados em telhados até
2030. A eletricidade produzida por esses sistemas seria o dobro do valor
pretendido com o Complexo Hidrelétrico do Rio Tapajós, na Amazônia. A
construção dessa usina irá trazer grandes devastações para o meio ambiente e colocará em risco
as populações locais de índios Munduruku.
A energia solar pode transformar a vida de muitos
brasileiros. E, neste estudo,
mostramos que ela pode ser a responsável por milhões de vagas no mercado de
trabalho de forma direta e indireta. No cenário mais otimista deste estudo,
chegaríamos a quase 4 milhões de vagas de trabalho relacionadas à expansão da
energia solar.
“No
momento atual, incentivar a energia solar é uma oportunidade que não pode ser
desperdiçada, já que, como aponta o estudo, cumpre um duplo papel: ajuda a
população a reduzir seus gastos mensais com eletricidade, ajuda o país no seu
compromisso para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. E ainda tem
impactos positivos na economia nacional, que passa por uma fase difícil”, diz
Rubim.
Os
gráficos abaixo mostram a evolução de alguns indicadores de acordo com três
cenários avaliados no estudo: O Brasil continua o mesmo, em que nada
mudaria até 2030 em relação aos incentivos à fonte solar; o FGTS para
comprar placas solares, que apresenta os impactos dessa medida; e Melhor
Brasil. Neste cenário, juntamos todos os incentivos do relatório e
mostramos como eles impulsionariam a energia solar e seus benefícios no país.
O
que diz o estudo:
#
Caso todas as todas as prefeituras dessem R$ 150 de descontos anuais no IPTU
para as residências com sistemas fotovoltaicos, até 2030, o governo veria um
retorno de R$ 1,7 bilhão em tributos gerados e recolhidos.
#
Isentar de impostos alguns itens que compõem os sistemas fotovoltaicos irá
baratear seus custos e impulsionar as vendas. Em 15 anos, 833.273 vagas de
empregos diretas e indiretas seriam criadas como efeito da movimentação desse
mercado.
# O
incentivo que se mostrou mais importante para expandir e acelerar a difusão dos
sistemas fotovoltaicos no Brasil foi o uso do FGTS. Segundo os cálculos do
estudo, hoje é mais vantajoso investir o dinheiro do fundo para comprar um
sistema fotovoltaico do que deixá-lo guardo.
# Se
todos os estados deixassem de cobrar ICMS na eletricidade gerada pelo sistema
fotovoltaico e injetada na rede de distribuição, mais pessoas veriam vantagens
em ter painéis solares. E, até 2030, o Brasil teria deixado de emitir 118,8
milhões de toneladas de gases que agravam o efeito estufa e são responsáveis
pelas mudanças climáticas. Hoje, apenas 11 estados têm essa política de isenção
do ICMS.
#
Desde março deste ano, está em vigor a Resolução Normativa 687. Ela tornou a
microgeração de energia mais vantajosa e, segundo o estudo, será responsável
por tantas adesões a placas solares que, em quinze anos, mais de 6 milhões de
casas ou comércios estarão produzindo energia em telhados. (ecodebate)
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