Energias renováveis não
hidráulicas precisam de mais incentivos para baixar custos.
Energia solar representa apenas 0,02% da matriz
elétrica brasileira
A energia que abastece o Brasil é oriunda, em sua
maioria, das hidrelétricas. Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
apontam que mais de 40% da eletricidade do país provem dessa fonte. Contudo, a
escassez dos reservatórios das usinas hidrelétricas no passado fez o governo
federal investir nas termelétricas, notoriamente conhecidas por serem
poluentes. A necessidade de reduzir os impactos ambientes, aliada a importância
de diversificar a matriz elétrica e reduzir a dependência da fonte hidráulica,
levou o governo a optar por novos caminhos, com o uso de energias renováveis
como a solar e a eólica.
Mesmo possuindo potencial de fontes de energia
alternativa, o país ainda encontra dificuldades para diversificar sua matriz.
Na avaliação de diferentes atores do setor, faltam incentivos fiscais do
governo para promover a utilização dessas fontes, que incluem redução de
impostos e ampliação da tecnologia nacional. O tema foi debatido em 15/06/16,
em audiência pública promovida pela Comissão de Mudanças Climáticas (CMMC), no
Senado Federal.
Para o presidente executivo da Associação Brasileira
de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, a fonte solar é refém
de uma elevada carga tributária. Isso tem impedido a energia de progredir,
apesar do seu elevado potencial – cerca de 28 mil gigawatts (GW) no Brasil – e
a redução do custo da tecnologia para ser implementada. Prova disso é que a
fonte atualmente representa 0,02% da matriz elétrica nacional.
“Fabricar equipamentos fotovoltaicos no Brasil sai
mais caro que fabricar fora, por conta da alta tributação sobre os insumos e
sobre os maquinários. A energia solar está sujeita a impostos federais como
IPI, PIS/COFINS, importação, que aumentam de forma pesada o custo. É preciso
isonomia tributária, para reduzir em mais de 10% o custo da energia fotovoltaica
no país”, informou.
Segundo a coordenadora de Campanha de Energias
Renováveis do Greenpeace Brasil, Barbara Rubim, a fonte solar fotovoltaica é a
que precisa de mais incentivos do governo. Conforme os cálculos da entidade, um
cenário de renúncia fiscal para o setor corresponderia a 0,00018% da receita da
União de 2015. “Ou seja, não é um investimento vultoso. O que está barrando
esse avanço de acontecer não é realmente uma questão tributária insignificante,
é a vontade política”, apontou.
Umas das propostas de Rubim para incentivar o uso
residencial da fonte solar seria a liberação do FGTS para aquisição de sistemas
fotovoltaicos. “Com essas pequenas mudanças de isenção de impostos, que estão
na mão do Congresso promover, conseguiríamos ter um aumento de 623% no número
de unidades [que utilizam fonte solar], que poderiam gerar sua própria energia
de forma distribuída”, informou.
Eólica
Ao contrário da progressão da energia solar, nos
últimos anos a eólica chegou a representar aproximadamente 6,6% da matriz
elétrica brasileira. Mas na avaliação do diretor-técnico da Associação
Brasileira das Empresas de Energia Eólica (ABEEólica), Sandro Yamamoto, a
representatividade ainda está aquém da potência que a força dos ventos possui.
De acordo com Yamamoto, é necessário um fortalecimento
da indústria nacional para promover a inovação tecnológica do setor no país,
pois a maior parte da tecnologia utilizada vem do exterior. “Os equipamentos
todos foram criados fora do Brasil, dimensionados para outros ventos. Ao longo
do tempo temos conhecido cada vez mais o vento brasileiro e percebido a
necessidade de inovação nos aerogeradores”, comentou. “Recursos destinados para
apoiar a infraestrutura eólica, previstos, por exemplo, em um projeto de lei,
seriam muito bem-vindos”.
Conforme a projeção da ABEEólica, cerca de cinco mil
novos aerogeradores foram contratados e serão instalados até 2019 em todo o
Brasil, gerando em torno de 9 GW. A expectativa é que 70% de todo o Nordeste
será abastecido pela energia dos ventos. “Mas além do equipamento, há necessidade
de centros de pesquisa para instalarmos aerogeradores, protótipos, e túnel de
vento para analisarmos desde as novas pás até o comportamento na variação
desses ventos.”
Projeto
Durante a audiência, o senador Cristovam Buarque
(PPS-DF) lembrou que um projeto de lei de sua autoria (PLS 696/15) prevê em lei a obrigação de um
percentual mínimo a ser aplicado pelo setor elétrico em fontes alternativas. “O
setor elétrico e petrolífero tem previsão de investimento mínimo obrigatório,
por parte das empresas, em pesquisa e desenvolvimento. Queremos garantir que
esses recursos vão para a energia solar, eólica e outras fontes alternativas”,
afirmou. A matéria ainda está em trâmite no Senado. (ecodebate)
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