Governo apresentou em
primeira mão na Brazil Windpower 2019 os resultados da atualização de seu Atlas
Eólico com potenciais onshore, offshore, plantas híbridas e o potencial solar.
O estado do Ceará projeta a
sua retomada no setor de energias renováveis. Estão sendo tomadas ações no
sentido de simplificar o processo de licenciamento e aprimoramento de políticas
de incentivos existentes. Além disso, um dos passos nesse sentido está com a
atualização de seu atlas eólico e que agora conta com o potencial solar. A
apresentação oficial do estudo conduzido pela Camargo Schubert, a mesma empresa
que desenvolveu a versão anterior, 20 anos atrás, será feita em julho, mas os
resultados das novas medições já foram reveladas durante a edição 2019 da
Brazil Windpower, realizada em São Paulo pela primeira vez pela Informa Markets
– Grupo CanalEnergia.
De acordo com o novo mapa das
fontes renováveis daquele estado, o potencial passou de 25 GW para 94 GW de
potencial onshore. E ainda aproveitou a oportunidade para mapear as
possibilidades offshore também, que ficaram em 117 GW na plataforma que adentra
até 50 quilômetros do litoral. A maior parte desse último está em profundidades
de 10 a 20 metros no oceano. Os fatores de capacidade onshore alcançam até 53%
e no offshore está acima de 62%.
“Podemos dizer com certeza
que aqui nós teremos os melhores parques offshore do mundo. Estamos falando de
velocidades de 9,5 metros por segundo e fatores de capacidade acima de 62%, o
tempo todo sem sazonalidade que é a característica do vento alísio, além disso
não muda com as estações do ano por estarmos próximos ao equador. Além disso,
essa característica facilita o acesso ao parque para montagem e manutenção
durante o ano todo, não precisa esperar condições de tempo para acessar a
usina”, destacou o secretário executivo de Energia e Telecomunicações do
estado, Adão Muniz, em entrevista à Agência CanalEnergia.
O secretário ressaltou ainda
que os resultados obtidos com o novo estudo apontaram uma perspectiva
classificada como interessante quando se combina a solar com a eólica.
Principalmente com a intenção de colocar em vigor o preço horário. Ele
refere-se à possibilidade de instalação de plantas híbridas, apesar de a
legislação ainda não permitir essa modalidade no país. Mas segundo o documento
há 43 GW em eólicas nas mesmas regiões onde se conseguiria gerar 93 GW de
solares. Contudo, essa é apenas uma pequena parte do potencial mapeado da fonte
solar que é de 642 GW.
Ele explicou que o que mais
surpreendeu foi a complementaridade dos ventos considerando o litoral leste do
estado, o interior e o do leste, que incide entre o início da tarde até à
noite. “Esse é o vento que tem mais valor, ainda mais com o PLD horário, pois
gera energia no período do dia em que o preço da energia está mais elevado e
isso potencializa a atratividade dessa região”, disse ele, que classifica seu
estado como o melhor vento em relação à sazonalidade diária combinando as
renováveis e a necessidade de previsibilidade de curva de geração.
O trabalho foi desenvolvido
em parceria com a federação das indústrias daquele estado (Fiec), Sebrae e a
Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece). Em linhas gerais são três grandes
áreas, com destaque no litoral para a eólica (incluindo apenas as perspectivas
de novos empreendimentos) e no interior para a solar. Justamente nessas regiões
são áreas suscetíveis a desertificação. E segundo a análise do secretário a
fonte pode ser um fator que mitigará esses efeitos.
Incentivos
De acordo com Muniz, o Poder
Executivo cearense vem trabalhando para aprimorar os incentivos que já existem
por lá. Dentre eles, está a questão fiscal. Ele reconheceu que não há mais
espaço para novas concessões de incentivos. Mas a meta é de ajustar e melhorar
o que já existe. O programa estadual prevê uma redução para o investidor
industrial de até 75% do imposto. O valor, explicou, é ‘emprestado’ à empresa
por 10 anos e depois recuperado em um período de 3 anos.
Esse programa é válido por 10
anos e prorrogável por outro período de igual dimensão e registrado em
cartório, conforme acrescentou o diretor presidente da Adece, Eduardo Neves.
Além disso, não há cobrança do ICMS para aqueles fabricantes de insumos
destinados à cadeia renovável quando a negociação é feita entre eles. Por
exemplo, quando há a venda de uma pá para um fabricante de aerogerador.
Por isso, outros caminhos que
são estudados passam por oferecer energia a custo mais baixo ou até mesmo sem
cobrança para empresas de alta tecnologia que se estabelecerem por lá. Muniz
citou casos de data center que demandam um consumo elevado e cuja eletricidade
tem um peso importante no custo da empresa. Essa energia viria de uma expansão
do parque de produção local e ainda poderia ser obtida de contratação do
governo diretamente no mercado livre. Um dos exemplos apontados por ele é a de
destinar sobras de energia depois de projetos de eficiência energética em
prédios públicos do estado.
“Não podemos mais tirar ICMS
por ser uma das principais fontes de obtenção de recursos do estado, isso
castiga a população. Essas ideias ainda estão sendo pensadas, vamos usar as
nossas ferramentas e recursos naturais”, relatou ele.
O estado ainda comemorou o
resultado da primeira aplicação da nova regra de licenciamento ambiental,
aprovada no ano de 2018.
Para o leilão A-4 foram
licenciados previamente cerca de 100 empreendimentos por conta das novas regras
que exigem o EIA Rima para projetos apenas acima de 150 MW no caso eólico ou
que ocupem área de 450 hectares ou mais de solar. Menores que esses parâmetros
o processo é simplificado e a autorização para instalação e operação de um
determinado projeto é emitida conjuntamente.
O
atlas, disse Joaquim Rolim, coordenador do núcleo Energia da Fiec, será
publicado em português e inglês para facilitar a análise de investimentos. E
ainda terá versões digitais e com perspectivas de simulações de potenciais em
uma determinada região que o interessado acessar. E completou ao dizer que a
meta no final das contas é de retomar a atratividade do setor de energia no
estado, um local que já esteve com uma participação maior do que a atual no
cenário do país. (canalenergia)
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