Representantes do MME, da EPE
e do ONS falaram em audiência da comissão que discute o Código Brasileiro de
Energia Elétrica.
Representantes do governo e
do Operador Nacional do Sistema Elétrico destacaram a necessidade de
modernização do setor e os desafios que virão pela frente com as mudanças
tecnológicas e de configuração da matriz elétrica. Eles foram ouvidos em
17/09/19, em audiência pública na comissão especial que discute o Código
Brasileiro de Energia Elétrica, e receberam de volta um pedido de ajuda que já
tinha sido feito ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. “O apoio de
vocês vai ajudar demais”, disse o relator da comissão, deputado Lafayette
Andrada.
O grupo já iniciou as
audiências públicas para discutir a elaboração do código, mas até o momento não
parece claro o caminho a ser seguido. Andrada e o presidente da comissão, Lucas
Redecker, estiveram com Albuquerque, de quem receberam a promessa de criação de
uma força tarefa para discutir o assunto. O problema do MME é ter gente
disponível para assumir mais uma tarefa, no momento em que se discute o novo
modelo comercial do setor.
Para Andrada, a ideia é não
apenas consolidar, mas atualizar a legislação, para que ela tenha clareza,
estabilidade regulatória e segurança jurídica. Esses seriam requisitos básicos
para atrair investimentos. O parlamentar lembrou que existem mais de 60 normas,
entre leis, portarias, decretos e resoluções que regem o sistema. Algumas estão
desatualizadas, enquanto outras resolvem problemas pontuais, mas interferem no
setor elétrico como um todo.
Matriz Energética Brasileira
– 2017.
Matriz Energética Mundial –
2016.
O secretário de Energia
Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino, fez uma apresentação
sobre a evolução do setor ao longo do tempo e destacou a mudança na
configuração da matriz e os desafios do planejamento e da operação com o avanço
de fontes renováveis intermitentes como solar e eólica. O setor caminha para se
tornar totalmente descentralizado, com liberdade para os consumidores,
influência das fontes de geração e preço horário, disse Cyrino, que defende a
transição gradual para o novo modelo de mercado.
Álvaro Silveira, do ONS,
destacou o papel da instituição e disse que na operação do sistema dois grandes
elementos precisam ser mantidos em equilíbrio: o custo e a segurança do
suprimento. Ele apontou para a mudança de paradigma na operação do sistema, com
maior presença de fontes renováveis, principalmente eólica e solar, a custos
mais baixos e com menor impacto ambiental. O aumento da participação dessa
geração não controlável traz, em contrapartida, maior complexidade à operação
do sistema. Em 2023, as duas fontes devem representar 12% da capacidade
instalada do país.
O diretor de da Empresa de
Pesquisa Energética, Erik Rego, destacou a necessidade de acelerar os
investimentos em infraestrutura. Ele disse que o Brasil investe pouco, mesmo
comparado a outros países da América do Sul. Os investimentos em infraestrutura
são menos de 20% do total e estão abaixo de 4% do Produto Interno Bruto.
O relatório do Plano Decenal
de Energia 2029, que o governo deve anunciar em dezembro, há prevê crescimento
médio da oferta de energia de 3,6% (2.900 MW médios) ao ano até 2029. “Nosso
desafio e não só atender energia, mas atender potência. Temos que estar
preparados para situações hidrológicas favoráveis, mas também para situações
hidrológicas críticas”, disse o executivo. Ele acrescentou que o desafio do
planejamento aumenta ainda mais porque a matriz está mudando, e a tendência no
futuro é acentuar a redução da participação da fonte hídrica. A projeção do PDE
2029 é de que a energia hídrica ficará baixo de 50% em dez anos, enquanto as
novas renováveis devem crescer. (canalenergia)
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