Pernambuco prepara PPP para geração solar em prédios públicos

GD vai permitir economia de 30% nos custos com energia para o poder público.

Governo de Pernambuco apresentou em 14/10/22 detalhes do projeto da Parceria Público-Privada que vai atender 3.666 prédios do Estado consumidores de baixa tensão, como escolas, unidades de saúde, de segurança e de outras áreas. A empresa que vencer a licitação será responsável pela construção de usinas e também cuidará da gestão e da operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica para a redução dos custos nos órgãos do poder público do Estado. Prazo da concessão administrativa será de 21 anos.

Os estudos apontam que as placas fotovoltaicas serão implantadas em nove barragens que pertencem ao Estado: Jucazinho, em Surubim; Serro Azul, em Palmares; Serrinha, em Serra Talhada; Poço da Cruz, em Ibimirim; Entremontes, em Parnamirim; Chapéu 4, em Parnamirim; Lagoa do Barro, em Araripina; Inhumas, em Garanhuns, e a de Arcoverde, localizada no município de mesmo nome.

O modelo de operação será o de geração distribuída e representará uma economia estimada de 30% para o poder público, cujo consumo médio mensal de energia é de 72.983 MWh. O valor da contraprestação mensal por parte do Estado previsto será de R$ 3 milhões, com valor estimado do contrato de R$ 460 milhões. No processo de licitação, vence quem apresentar o menor valor de contraprestação mensal máxima. Um verificador independente apoiará o poder público na aferição de indicadores de desempenho da empresa contratada.

De acordo com o secretário executivo de Planejamento e Gestão, Marcelo Bruto, a expectativa é que com esse processo possa atender mais unidades, o que permitirá uma economia maior no custo com energia elétrica e, consequentemente, a liberação de recursos para outras áreas em políticas públicas, assim como também fomentar outras iniciativas sustentáveis.

Audiência pública do processo de consulta pública, cujo objetivo foi dar transparência ao processo e colher contribuições da sociedade ao projeto. Envio das sugestões foi até 14/10/22 e foram enviadas para: dialogopublico.energia@seplag.pe.gov.br. A população pode ter acesso ao material, no site: www.parcerias.pe.gov.br, e fez contribuições que serão avaliadas pelo poder público e poderão ser incluídas no projeto.

Em agosto, a empresa Enerfín do Brasil venceu o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para geração de energia solar que vai atender 52 prédios do Estado consumidores do Grupo A. A usina deverá ser construída no município de Salgueiro, no Sertão. Com o empreendimento, o estado poderá ter uma economia de 20% no custo de energia ao longo de 28 anos. Dentre os órgãos que serão beneficiados com o projeto do Grupo A estão as sedes das secretarias estaduais e unidades da administração indireta, como DETRAN, Hemope e Agência de Tecnologia da Informação. O prazo para construção da usina é de 36 meses após assinatura do contrato. (canalenergia)