O crescimento econômico
contínuo e ilimitado e o modelo consumista que prevalece nos países ricos são
insustentáveis, mesmo que os processos produtivos sejam baseados em energias renováveis
– Enric Prat Carvajal.
“Os defensores do
decrescimento se opõem ao crescimento econômico contínuo e ilimitado
característico do capitalismo, porque consome incessantemente recursos naturais
limitados e causa sérios danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas (polui,
produz grandes quantidades de lixo e causa o aquecimento global do planeta).
Mas entre eles expressaram-se duas opções diferentes: uma, o decrescimento
econômico generalizado, e a outra, que combina um decrescimento seletivo,
suprimindo ou reduzindo drasticamente alguns setores da economia, e um
crescimento de setores econômicos orientado para o bem comum e para a
preservação do ambiente”. A reflexão é de Enric Prat Carvajal, em artigo
publicado por Sin Permiso, 11-06-2023.
Enric Prat Carvajal é
historiador, professor do Barcelona Program for Interdisciplinary Studies
(BaPIS) da Universidade Pompeu Fabra e membro do Conselho Editorial da revista
Sin Permiso.
Um setor do ecologismo
contempla a possibilidade de um crescimento econômico, embora baseado em
energias renováveis. Ou seja, considera que é possível continuar crescendo
economicamente substituindo as fontes de energia fóssil pelas renováveis. Por
outro lado, outro setor do ecologismo defende que continuar crescendo de
maneira permanente, mesmo com energias renováveis, é insustentável. Estas
ideias divergentes não são novas. Elas remontam ao início dos anos 1970, quando
o biólogo Barry Commoner (1917-2012) mostrou-se favorável ao crescimento
econômico baseado em energias renováveis e na reciclagem dos metais, e o
matemático e economista Nicholas Georgescu-Roegen (1906-1994) apresentava
argumentos que demonstraram a inviabilidade e a inconveniência dessa
perspectiva, enfatizando a escassez de materiais e o fato de que os metais
utilizados na produção econômica são afetados, assim como a energia, pela
segunda lei da termodinâmica ou lei da entropia.
Crescimento econômico baseado
em energias renováveis?
Barry Commoner, em sua obra
The Closing Circle, publicada em 1971, apontou que os recursos minerais são
limitados e, portanto, não podem ser renovados, e que seu uso leva
inevitavelmente à sua redução. Indicou que quando os combustíveis fósseis são
usados, “a energia solar retida por eles há milhões de anos é irremediavelmente
dissipada”. Ele também disse que depois de usados, os metais “podem ser usados
novamente” porque “a matéria nunca é destruída”.
Ele acreditava que a
reciclagem de metais poderia resolver o problema da sua escassez. Na sua
opinião, “o esgotamento dos metais é determinado, mais do que pela quantidade
de metal utilizada, pelo valor que lhe é atribuído e, consequentemente, pelo
grau em que é reaproveitado”. No entanto, reconheceu que “qualquer utilização
de um recurso metálico acarreta inevitavelmente algum desgaste de material,
mesmo que seja apenas por fricção”, o que implica que “a disponibilidade deste
recurso tende constantemente a diminuir”.
Em sua obra Making peace with
the planet, publicada em 1990, Commoner afirmou que o limite global ao crescimento
“não é determinado pela disponibilidade atual de recursos, mas por um limite
distante da disponibilidade de energia solar”. Ele reconheceu que “há um
potencial limite para o crescimento econômico devido às quantidades finitas” de
recursos minerais, mas considerou que enquanto a matéria não for destruída, os
recursos materiais “podem ser reciclados e reutilizados indefinidamente, desde
que a energia necessária para coletá-los e refiná-los esteja disponível”.
Portanto, “o limite último do crescimento econômico é imposto pela taxa na qual
a energia solar renovável pode ser capturada e usada”.
Considerando “a extinção
extremamente lenta do Sol, esse limite é regido apenas pela superfície finita
da Terra, que determina quanto da energia emitida pelo Sol é realmente
interceptada e pode, portanto, ser utilizada”. Commoner acrescentou:
“Evidentemente, uma vez que certas partes da Terra são difíceis de alcançar ou
inadequadas, nem toda a energia solar que incide sobre ela pode ser usada. Se,
digamos, apenas 10% da energia solar total que atinge a crosta terrestre
pudesse ser capturada, ainda seria possível aumentar nossa taxa atual de uso de
energia em cem vezes antes de atingir o limite teórico do crescimento”.
Portanto, “parece claro que atualmente não estamos nem perto do limite que a
disponibilidade de energia solar acabará por impor à produção e ao crescimento
econômico”.
Transição energética custará
ao mundo US$ 35 trilhões até 2030.
Commoner argumentou que o
problema não era o crescimento econômico em si, mas o tipo de crescimento que
estava ocorrendo – Enric Prat Carvajal.
Como podemos ver, Commoner
argumentou que o problema não era o crescimento econômico em si, mas o tipo de
crescimento que estava ocorrendo. Sua opinião era de que a produção econômica
poderia continuar crescendo sem prejudicar o meio ambiente se fosse baseada no
uso da energia solar, renunciando ao uso dos combustíveis fósseis, e se os
materiais fossem reciclados.
O matemático e economista
Nicholas Georgescu–Roegen, autor de A lei da entropia e o problema econômico,
livro publicado em 1971, partiu da consideração de que a produção econômica não
precisa apenas de fontes de energia, mas também dos recursos minerais
existentes na crosta terrestre, que são limitados. Criticou aqueles que
consideram apenas a energia e ignoram a importância dos materiais na economia,
afirmando que “o processo econômico continua precisando não apenas de energia,
mas também de materiais”. Por outro lado, apontou que não se pode “manipular a
energia sem um instrumento material, seja este receptor ou transmissor”. Ou
seja, “o sistema econômico deve conter uma base material porque não podemos
lidar com a energia sem a ajuda de um dispositivo ou suporte material”. Mas,
além disso, afirmou que, quando usados em processos produtivos, os metais são
afetados, assim como a energia, pela segunda lei da termodinâmica ou lei da
entropia.
Tendo em conta que a Terra é
um sistema aberto em energia porque recebe a energia do Sol e fechado em
materiais porque só é viável utilizar os que existem na crosta terrestre,
Georgescu-Roegen chegou à seguinte conclusão: “[…] não é o estoque finito de
energia solar que impõe um limite ao tempo durante o qual a espécie humana pode
sobreviver. Pelo contrário, é o escasso estoque de recursos terrestres que
constitui a escassez crucial”. Ou seja, considerava que a principal escassez
não seria a de energia, porque a energia solar está disponível, mas a de
materiais.
Assim, a posição de
Georgescu–Roegen, que via os limitados recursos materiais da Terra como um
obstáculo ao crescimento econômico, contrasta com a de Barry Commoner, que era
contrário aos limites ao crescimento e favorável a um crescimento econômico
baseado em energias renováveis e na reciclagem de materiais.
Quais são os dados atuais
sobre o esgotamento dos recursos minerais? Joaquim Sempere informou que o
centro francês IDDRI (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações
Internacionais) calculou que, se os níveis de extração e as reservas atuais não
mudarem, “haverá ferro para 70 anos; zinco, estanho, chumbo e cobre para menos
de 35 anos; ouro e prata para 20 anos; cromo para 15 anos”. Alguns dos metais
raros são de grande importância para a economia atual, como o lítio, que é
usado em baterias elétricas, ou o nióbio e o tântalo, que são essenciais para
os telefones celulares. Outro mineral raro são as chamadas terras raras, que
são “de grande importância para a indústria eletrônica” e que são “obtidas
quase exclusivamente de minas localizadas na República da China”.
Como indicou Ugo Bardi, é
pouco provável que novos depósitos de minerais altamente concentrados sejam
descobertos: “A crosta terrestre foi minuciosamente explorada e cavar mais
fundo é provavelmente inútil, uma vez que os minerais são formados principalmente
por processos hidrotermais que ocorrem próximo da superfície. O solo oceânico é
geologicamente muito recente para conter minerais; apenas o fundo do mar perto
dos continentes pode ser uma boa fonte de minerais”.
Crises e transição energética
global pressionam Brasil a acelerar nova matriz energética.
A obtenção de energia solar
pode estar condicionada porque os estoques na crosta terrestre dos materiais
necessários para fabricar os dispositivos para captá-la, armazená-la e
distribuí-la são limitados? Para responder a esta pergunta, deve-se levar em
conta que para a produção dos painéis solares são necessários o silício e a
prata. Pois bem, Antonio Turiel indicou que “a fabricação de painéis
fotovoltaicos requer materiais raros”, como a prata, que “é necessária para as
conexões com as células de silício”. Por isso, chega à conclusão de que “a
escassez de prata”, que pode se esgotar em algumas décadas, “é um dos grandes
fatores restritivos da tecnologia fotovoltaica”.
Uma das contribuições
fundamentais de Georgescu-Roegen foi apontar as consequências para os processos
produtivos que derivam da segunda lei da termodinâmica ou lei da entropia –
Enric Prat Carvajal.
Uma das contribuições
fundamentais de Georgescu–Roegen foi apontar as consequências para os processos
produtivos que derivam da segunda lei da termodinâmica ou lei da entropia. A
primeira lei da termodinâmica ou a lei da conservação da energia estabelece que
a energia não é criada nem destruída, embora possa ser transformada em outra
forma de energia (por exemplo, a energia mecânica pode ser convertida em
energia elétrica e esta em energia térmica). A segunda lei da termodinâmica ou
a lei da entropia afirma que, nesse processo de transformação, a energia é
dissipada e não pode ser usada novamente.
Georgescu–Roegen explicou
como esse fenômeno se dá no caso do carvão: “A energia se apresenta sob dois
estados qualitativamente diferentes, a saber: a energia utilizável ou livre […]
e a energia não utilizável ou presa, que o homem não pode absolutamente
utilizar. A energia química contida num pedaço de carvão é energia livre,
porque o ser humano pode transformá-la em calor ou […] em um trabalho
mecânico”. “Quando queimamos um pedaço de carvão, a sua energia química não
sofre diminuição ou aumento. Mas sua energia livre inicial se dissipou de tal
maneira em forma de calor, de fumaça e de cinzas que o homem não pode mais
utilizá-la. Ela se degradou em energia presa”. De acordo com Georgescu–Roegen,
“a lei da entropia está na origem da escassez econômica”.
A reciclagem pode ser a
solução para o esgotamento dos materiais? A resposta é que a reciclagem afasta
seu esgotamento, mas não o resolve. Os materiais não podem ser reciclados
permanentemente porque, como Georgescu–Roegen apontou, eles também são afetados
pela lei da entropia: “Tudo ao nosso redor está continuamente enferrujando,
trincando, sendo erodido pelo vento e pela água, etc.”. “O fato de a reciclagem
não ser completa demonstra que a matéria, assim como a energia, se dissipa de
maneira contínua e irrevogável. A matéria não é perdida. Em última análise,
torna-se apenas não utilizável para nós. Para resumir, a matéria também está
sujeita à degradação entrópica”.
Decrescimento generalizado ou
seletivo?
Levando em consideração o que
foi exposto acima, parece claro que o crescimento econômico contínuo e
ilimitado e o modelo consumista que prevalece nos países ricos são
insustentáveis, mesmo que os processos produtivos sejam baseados em energias
renováveis. Os limitados recursos naturais de que o planeta dispõe e o
esgotamento conjunto dos combustíveis fósseis, do urânio e dos metais, que
poderá ocorrer durante o século XXI, obrigam a uma redução drástica do consumo
de energia, materiais e produtos, o que deverá implicar uma maior eficiência
energética, mobilidade sustentável, decrescimento da esfera material da
economia e um consumo crítico, responsável e justo.
O crescimento econômico
contínuo e ilimitado e o modelo consumista que prevalece nos países ricos são
insustentáveis, mesmo que os processos produtivos sejam baseados em energias
renováveis – Enric Prat Carvajal.
Os defensores do
decrescimento se opõem ao crescimento econômico contínuo e ilimitado
característico do capitalismo, porque consome incessantemente recursos naturais
limitados e causa sérios danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas (polui,
produz grandes quantidades de lixo e causa o aquecimento global do planeta).
Mas entre eles expressaram-se duas opções diferentes: uma, o decrescimento econômico
generalizado, e a outra, que combina um decrescimento seletivo, suprimindo ou
reduzindo drasticamente alguns setores da economia (extração de carvão,
petróleo, gás e urânio, indústrias armamentista, aeronáutica e da automação
individual, transporte rodoviário de mercadorias…), e um crescimento de setores
econômicos orientado para o bem comum e para a preservação do ambiente (energia
solar e eólica, serviços de saúde e educação, transportes coletivos…). No
entanto, todos os defensores do decrescimento, nas suas diversas variantes,
asseguram que a sua opção não comportará um aumento do desemprego, caso a
jornada de trabalho for reduzida e o trabalho existente for distribuído. De
qualquer forma, vale a pena conhecer mais as ideias e propostas dos autores que
de maneira mais lúcida defenderam o decrescimento, destacando entre eles André
Gorz e Serge Latouche.
André Gorz apontou que a
ideia do decrescimento “indica a direção que precisamos seguir e nos convida a
imaginar como viver melhor consumindo e trabalhando menos e de outra forma”. Na
sua opinião, “podemos viver melhor trabalhando e consumindo menos, mas com a
condição de produzir coisas mais duráveis”. Em uma de suas principais obras,
Capitalismo, socialismo, ecologismo, ele tratou mais amplamente de sua
concepção de decrescimento: “O significado da racionalidade ecológica pode ser
resumido no slogan menos, mas melhor. Seu objetivo é uma sociedade em que as
pessoas vivam melhor trabalhando e consumindo menos. A modernização ecológica
exige que os investimentos não favoreçam mais o crescimento da economia, mas
justamente o seu decrescimento, ou seja, a redução do escopo regido pela
racionalidade econômica no sentido moderno. Não pode haver modernização
ecológica se não houver restrição da dinâmica da acumulação capitalista, nem
sem redução do consumo mediante a autolimitação”.
Serge Latouche especificou
que “o decrescimento só pode ser considerado em uma sociedade de decrescimento,
ou seja, no quadro de um sistema baseado em outra lógica” e “seu objetivo é uma
sociedade em que as pessoas vivam melhor, trabalhem e consumam menos”. Ele
reconheceu que “o projeto de decrescimento é […] uma utopia, isto é, um gerador
de esperanças e sonhos”, mas que, “longe de se refugiar no irreal, procura
explorar as possibilidades objetivas de colocá-lo em prática”. De fato,
Latouche esboçou “os contornos do que poderia ser uma sociedade de não
crescimento”, formulando “oito objetivos interdependentes capazes de ativar um
círculo virtuoso de decrescimento sereno, amigável e sustentável: reavaliar,
reconceituar, reestruturar, redistribuir, relocalizar, reduzir, reutilizar e
reciclar”. Na sua opinião, essas “oito mudanças interdependentes que se
reforçam mutuamente” “são capazes de desencadear um processo de decrescimento
sereno, convivial e sustentável”, o que significaria uma transformação
revolucionária para uma “sociedade autônoma de decrescimento”.
Aqueles que defendem o
decrescimento tendem a enfatizar a necessidade de uma mudança nos valores e nos
comportamentos, reduzindo drasticamente o enorme consumo de recursos naturais e
produtos não essenciais e levando um estilo de vida sóbrio, frugal e austero.
Latouche acredita que a saída do crescimento pode ser “uma sociedade sem
crescimento, com menos bens materiais, mas mais relações”.
Transição energética': a
necessidade, a utopia e a vontade política.
Consumo crítico, responsável
e justo
É óbvio que as necessidades
básicas das pessoas devem ser atendidas (alimentação, vestuário, calçado,
habitação, abastecimento de água e eletricidade, transporte público, saúde,
educação…), mas também é evidente a necessidade de uma mudança em determinados
estilos de vida, descartando os consumistas. Por outro lado, conviria
generalizar socialmente uma ética do consumo ou um consumo com valores éticos,
o que deveria supor um consumo crítico, responsável e justo, praticado de
maneira individual e coletiva.
Seria de bom grado
generalizar socialmente uma ética do consumo ou um consumo com valores éticos,
o que deveria supor um consumo crítico, responsável e justo, praticado de
maneira individual e coletiva – Enric Prat Carvajal.
Do ponto de vista do consumo
crítico, deve-se questionar o porquê de se querer adquirir determinados
produtos, para tentar saber se são necessários ou se a sua aquisição se deve à
publicidade, ao desejo de ostentar publicamente um padrão econômico elevado, à
inclinação para imitar outras pessoas ou a um consumismo doentio. Os
consumidores críticos devem se informar sobre o conteúdo e a qualidade dos produtos,
para tentar evitar comprar aqueles com obsolescência programada e poder optar
por aqueles que são duráveis e de qualidade. Também deveriam exigir os direitos
dos consumidores, atuais e futuros, e exigir que os vendedores se comportem de
maneira honesta e responsável. A partir do consumo crítico, deve-se incentivar
as associações de consumidores a exigir “qualidade nos produtos, preços
justificados, bom serviço, transparência e comunicação adequadas, incluindo o
respeito pelo ambiente”.
O consumo responsável deve
dispor de informação verídica sobre os produtos que se pretende consumir, para
saber o seu impacto nos trabalhadores que os produziram, no ambiente e na saúde
de quem os consome. Também deveria descobrir como foi produzido, especialmente
com quais energias e materiais e sob quais condições de trabalho. A finalidade
é poder rejeitar de maneira responsável a compra de produtos que tenham sido
produzidos com trabalho análogo à escravidão ou de extrema precariedade laboral
e em ambientes perigosos e tóxicos, bem como aqueles que agridem o meio
ambiente ou a saúde dos consumidores. O consumo responsável deveria implicar em
consumir de forma a não impactar negativamente o meio ambiente ou contribuir
para a violação dos direitos de outros animais. Em suma, um consumo justo deve
significar, como apontou Adela Cortina, “consumir de tal maneira que sua norma
possa ser universalizável sem colocar em risco a manutenção da natureza”.
Portanto, o consumo justo deve renunciar a modelos de consumo que não possam
ser generalizados para toda a humanidade.
Para que esta ética do
consumo se estenda socialmente, faz-se necessária uma revolução nos valores e
nos comportamentos das pessoas, que permita erradicar os hábitos e estilos de
vida consumistas, que vise reduzir drasticamente o consumo de energia,
materiais e produtos, que reutilize, recicle e repare materiais, enfim, que
promova uma vida frugal, sóbria e austera, na convicção de que se pode viver
bem consumindo menos. Uma revolução de valores e comportamentos que dê menos
importância ao ter (dinheiro e bens materiais) e mais importância ao ser
(praticar a generosidade, cultivar relações de amizade e familiares, levar
ritmos de vida e trabalho não estressantes, consumir com responsabilidade,
optar pela mobilidade sustentável, dedicar mais tempo ao lazer e à cultura,
contribuir para o bem comum, cuidar de pessoas com dependências…).
Trata-se de configurar um
conceito diferente de qualidade de vida, não associado ao consumo, mas a outros
fatores como amar e ser amado, desfrutar de um ambiente saudável… – Enric Prat
Carvajal
Trata-se de configurar um
conceito diferente de qualidade de vida, não associado ao consumo, mas a outros
fatores como amar e ser amado, desfrutar de um ambiente saudável, realizar um
trabalho satisfatório, ter tempo livre suficiente, passear, praticar esportes,
ouvir música, ler livros, estudar, realizar atividades artísticas e culturais,
manter boas relações com familiares e amigos.
Trabalhar muitas horas, com
estresse e insatisfação, consumir compulsivamente nos momentos de lazer e
dormir poucas horas, mal e à base de remédios leva a um “apocalipse” pessoal e
coletivo. Para desenvolver um estilo de vida equilibrado e satisfatório, é
necessário ter um trabalho adaptado às habilidades e aos gostos pessoais,
reduzir o tempo de trabalho, consumir de forma crítica, responsável e justa,
realizar atividades de lazer satisfatórias e dormir horas suficientes, bem e
sem precisar recorrer ao uso de medicamentos. (ecodebate)
