MME aponta prioridades da transição energética brasileira

Baterias já são viáveis em projetos de geração distribuída solar para comunidades remotas.

Acesso a financiamento de baixo custo, arcabouço regulatório, estímulo a pesquisa, inovação e melhorias na estrutura tributária com o foco no mercado de carbono foram citadas por diretora da pasta.

Uma das frentes priorizadas pelo MME é a chamada descarbonização da Amazônia, não só pelo combate ao desmatamento e avanço do agronegócio, mas pela região ser basicamente atendida por geradores a diesel, numa proporção de 80%.

MME reforça protagonismo brasileiro na transição energética em reunião do G20

As políticas de universalização de acesso à energia limpa, o alto percentual de renováveis na matriz elétrica nacional e ações para promoção da eficiência energética foram os grandes destaques da participação do Brasil no encontro realizado na Índia.

O Ministério de Minas e Energia (MME) representou o Brasil na 2ª reunião do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas (ETWG) do G20, agora sob a presidência da Índia, em 02 e 03/04/23. O grupo se reuniu na cidade indiana de Gandhinagar e debateu o desenvolvimento de políticas e estratégias para apoiar a transição global para fontes de energia limpas e sustentáveis.

A participação brasileira foi destaque em todos os debates, devido ao protagonismo nacional nos temas levantados pelas delegações dos países do G20. São eles: as lacunas tecnológicas e o financiamento de baixo custo para a transição energética; segurança energética e cadeias de abastecimento diversificadas; eficiência energética, transições industriais de baixo carbono e consumo responsável; combustíveis para o futuro e o acesso universal à energia limpa.

“São debates que permitem ampliar a cooperação internacional com a redução das emissões de gases de efeito estufa e ampliação do acesso de energia limpa, consideradas prioridades do Governo do presidente Lula. Com esse esforço conjunto, garantiremos uma transição energética justa, acessível e inclusiva, permitindo que ninguém seja deixado para trás neste importante processo”, destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a participação do Brasil neste GT do G20.

Um dos temas destacados foi a ampliação do uso de bioenergia para que os países possam atingir as metas climáticas de descarbonização. O diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética do MME, Gustavo Masili, representou o país no evento e destacou a experiência brasileira nesse sentido.

“No Brasil, a bioenergia nunca foi deixada de lado. A bioenergia moderna e sustentável é a fonte de energia limpa mais importante em nosso país. Para ser preciso, corresponde a um terço da oferta total de energia. É uma das principais razões pelas quais temos, de longe, a matriz energética mais renovável de todas as grandes economias do mundo”, destacou Masili.

Na ocasião, foi proposta a formação da Aliança Global de Biocombustíveis, que recebeu amplo apoio dos países membros. Para o Brasil, este foi um passo importante para alcançar as metas de descarbonização, bem como promover um crescimento econômico social, especialmente em países em desenvolvimento, com a criação de empregos de alta qualidade nas regiões produtoras.

Ampliação das “tecnologias limpas”

Uma das prioridades do GT foi a implantação de tecnologias limpas, como a energia solar fotovoltaica e a energia eólica. Nesse sentido, o Brasil foi visto como um importante colaborador para as discussões do grupo e um potencial parceiro em futuras colaborações em questões de energia sustentável. Atualmente, mais de 85% da matriz elétrica é de fontes renováveis, como hidrelétrica, eólica e solar, o que a torna uma das matrizes mais renováveis do mundo.

Luz para Todos

Sobre a questão do acesso universal à energia limpa, foi ressaltado o sucesso brasileiro com um dos maiores programas globais de inclusão e acesso à energia elétrica: o Luz para Todos. Criado em 2003, no governo do presidente Lula, o programa oferece 100% de cobertura de energia elétrica em áreas urbanas e 98% em áreas rurais. O representante do MME, Gustavo Masili, afirmou aos participantes que o exemplo brasileiro pode ser replicado no mundo, em que quase 733 milhões de pessoas ainda não tem acesso à eletricidade.

“Trata-se de um dos maiores programas globais de inclusão e o Brasil está empenhado em trabalhar ao lado do G20 para fornecer esse exemplo de acesso universal à energia limpa e justa”, destacou Masili. Também foi compartilhada a experiência do programa em levar fornecer energia renovável para famílias em áreas remotas da região da Amazônia.

Eficiência Energética

Sobre a eficiência energética, por exemplo, foram ressaltadas as políticas como a Lei Nacional de Eficiência Energética para estimular o desenvolvimento tecnológico, tornar produtos e serviços mais eficientes e preservar o meio ambiente. Também foram compartilhadas experiências do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), que têm como foco a promoção da eficiência energética no setor industrial, um dos mais intensivos em energia do país.

Para o Brasil, a eficiência energética é uma das prioridades, uma vez que é instrumento de segurança energética, que traz previsibilidade, planejamento e racionalidade no uso de um recurso energético.

Mais sobre a ETWG

A 2ª reunião do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas (ETWG) do G20 contou com a participação de mais de 100 delegados de países membros do G20, 10 países convidados especiais e 14 organizações internacionais. Os participantes também avançaram nas negociações para que o G20 apresente roadmap para financiamento de baixo custo para a transição energética em países em desenvolvimento e para colaboração em minerais críticos. Uma reunião ministerial do G20 está programada para ser realizada na cidade de Goa em julho deste ano, onde devem ser apresentadas as metas definidas a partir das reuniões do GT. (gov.br)