Em nota, empresas negam problemas
Companhias geradoras dizem que estão tomando providências para sanar
'anormalidades'.
Empresas controladoras de usinas de energia eólica em
Aracati (CE) e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão (RN)
negam, em notas oficiais, alguns dos problemas apontados pelas comunidades. Em
outros casos, afirmam que providências foram ou estão sendo tomadas para sanar
as anormalidades e procuram se mostrar dispostas a dialogar.
Controladora de três parques eólicos na região de Aracati, a
CPFL Renováveis afirma, em nota, que todos estão licenciados segundo a
legislação ambiental vigente e diz que tem procurado manter um
"relacionamento próximo com a comunidade". A empresa admite que, por
causa dos ventos, cabos de energia ficam expostos, mas diz que não há riscos
para os moradores.
"Sempre que identificados movimentos das dunas, a
companhia toma medidas para assegurar que os cabos voltem à condição de
subterrâneos." Segundo o texto, a empresa e a população do Cumbe já
assinaram um termo de compromisso com a Defensoria Publica do Estado do Ceará,
que assegura o acesso às vias de circulação interna dos parques eólicos.
Controladora dos Parques de Alegria I e Alegria II, no Rio
Grande do Norte, a Multiner S.A. afirma que ambos foram "licenciados,
implantados e entraram em operação após cumprimento de todas as condicionantes
ambientais" e afirma que as estradas de acesso que construiu foram
"traçadas e licenciadas, de modo a interferir o mínimo possível no meio
ambiente".
Apenas uma duna foi estabilizada com vegetação nativa porque
havia risco às operações, diz a nota. O texto afirma que tanto a retirada de
sítios arqueológicos quanto a de árvores foram autorizadas pelos órgãos
competentes - Iphan e Idema, respectivamente. A Multiner também diz que nunca
usou água de lagoas naturais. Segundo o texto, a eólica "sempre usou água
de poço e caminhões pipas para o abastecimento".
A Bioenergy, controladora da Miassaba Geradora Eólica,
também defende a usina de Miassaba II. A nota da empresa diz que o canteiro de
obras cumpriu as exigências ambientais e trabalhou autorizada pelos órgãos
competentes. "Apesar de ser uma propriedade privada, o terreno onde a
Bioenergy construiu uma estrada ganhou cinco passarelas para o uso livre de
pescadores, em local indicado por eles e aprovado pelo órgão ambiental."
A empresa diz que desconhece o "problema com a Lagoa do
Carnaubal, sendo que tal fenômeno (a extração de água para construção da usina)
não foi citado em nenhuma das audiências públicas". O Estado contatou a
Martifer Renováveis Geração de Energia e Participações S.A., controladora da
Rosa dos Ventos, mas não houve resposta.
Órgãos oficiais
A coordenadora do Núcleo de Parques Eólicos do Instituto de
Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte, Maria Cristina
Taveira, afirma que a maioria dos impactos das obras para instalação de eólicas
já estava previsto no estudo de impacto ambiental apresentado, “tendo sido
tomadas todas as medidas mitigadoras necessárias para minimizar os impactos
negativos”.
O mesmo texto diz que a localização do Parque Miassaba II
obedeceu a estudo de dinâmica costeira aprovado pela Universidade Federal do
RN. A coordenadora também defende, na nota, a legalidade do uso de Relatório
Ambiental Simplificado (RAS) para instalar as usinas, tendo em vista a
“Resolução CONAMA 279/01, que classifica os Parques Eólicos como
empreendimentos de baixo impacto ambiental, e em suficiência, uma vez que o
mesmo abrange todas as informações necessárias para subsidiar a análise”.
“Ainda sobre o enquadramento do empreendimento, salientamos
que, de acordo com o Código Florestal e a Resolução CONAMA 369, os Parques
Eólicos são considerados empreendimentos de utilidade pública, possibilitando
intervenção em áreas de preservação permanente - APPs, como por exemplo, em
dunas”, diz.
Por fim, lembramos que todos os empreendimentos localizados
dentro da RDS Ponta do Tubarão passaram por aprovação no Conselho Gestor da
Unidade de Conservação com todas as exigências feitas nestes momentos de
reuniões, acatados em parecer técnico.
A Secretaria de Meio Ambiente do Ceará informa que os
empreendimentos citados na reportagem estão licenciados.
(OESP)
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