Por que ainda se investe
pouco no setor de energia renovável no Brasil?
Há
pouco tempo a Google criou um incrível sistema que calcula o potencial que os
telhados das residências e prédios dos mais diversos têm para captar energia
solar. Chamado Google Sunroof, o software simula os painéis que seriam
instalados por meio das imagens que já capta pelo serviço “Earth”.
Chama
grande atenção a iniciativa da empresa privada, pois nem mesmo os governos
engendram tal esforço para fazer com que seus contribuintes utilizem fontes
renováveis de energia, seja para consumo próprio ou microgeração.
Segundo
estimativas de iniciativas internacionais como a REN21, o Brasil é líder em
investimento em energia renovável, ocupando a 8ª posição na lista de países,
ficando atrás de China (1º), EUA (2º), entre outros.
Entretanto,
deve-se entender o porquê: o Brasil investe muito em combustíveis considerados
renováveis, como o Etanol, e não mede esforços para o aumento de seu consumo,
utilizando-se de incentivos fiscais e afins, mas o que acaba deixando de lado
tantas outras possibilidades de geração de energia renovável.
A
maioria das legislações estaduais só faz menção à energia eólica e ainda
condiciona isenções à legislação federal zerar alíquotas ou isentar. Quando há
algum investimento em outro tipo de energia, o contribuinte tem que costurar
acordos com órgãos dos Governos.
Há
projetos em tramitação que estenderão as isenções federais às partes dos
Painéis Fotovoltaicos, mas isso não garante que o investimento a ser feito pelo
consumidor – seja doméstico ou industrial – será diminuído. Ou seja, na prática
faltam incentivos da parte do Governo, excluindo-se indústrias já
estabelecidas.
Os
estados vanguardistas, como Minas Gerais, até editaram legislação tributária
(D.46.296/13) contemplando os contribuintes que produzam energia renovável como
atividade principal, acessória ou até mesmo residencial, injetando-a na rede
nacional. Seguiram o exemplo, recentemente, São Paulo, Pernambuco e Goiás por
meio da Resolução 16/2015 da Confaz, que “autoriza conceder isenções”, todos na
tônica da resolução 482/2012 da Aneel, contudo, a aplicação prática desses
incentivos é pífia.
Nota-se
que deveria haver, por exemplo, incentivo à indústria que instalasse meios de
captação de energia renovável em suas dependências, como a eólica ou a solar,
empregando-a na própria produção, com benefícios fiscais proporcionais à
quantidade utilizada.
Indo
além, poderia haver incentivos para quem instalasse meios de aproveitamento de
outras fontes naturais, como água da chuva ou reutilizável, que também beiram à
inexistência.
E
não se deve limitar às indústrias. Por que não incentivar os cidadãos a
implantar e utilizar energias renováveis com benefícios efetivamente
aplicáveis? Por que não desonerar totalmente todos os tipos de aparelhos de
captação visando difundir a prática? Os atuais ínfimos descontos não atraem o
consumidor doméstico, que continua utilizando a Rede Nacional.
O
que se observa é o receio dos Governos Federal e Estaduais em abdicar de suas
receitas, em meio a grande burocracia e politicagem de grandes investidores, o
que restringe a difusão da prática de aproveitamento de recursos naturais, que
como se observa em tempos de crise hídrica e econômica, nos falta, e muito.
E a
conclusão não poderia ser outra: há grande deficiência da Administração em
relação à iniciativa e criatividade para implementar políticas que efetivamente
ampliarão o uso das renováveis, o que nos deixa na poeira de países como
Alemanha, Estados Unidos e Austrália, onde os subsídios são indiscutivelmente
maiores.
Entretanto,
esse panorama começou a mudar, impulsionado pelos projetos de Lei para abarcar
os componentes de painéis solares, um grande investimento de uma multinacional
chinesa na área dos painéis, e com recente inauguração de fábrica exclusiva no
interior de São Paulo, que sozinhos não são suficientes, mas podem começar uma
tendência extremamente importante no setor das renováveis. (ecodebate)
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