4 décadas de crise energética e a falta de planejamento

Quatro décadas de crise energética e a falta de um planejamento eficiente

“No levantamento feito pela Associação Americana de Eficiência Energética, dos 16 países analisados, o Brasil está em penúltimo lugar nesse quesito”, informa o pesquisador.

Apesar de o Brasil ter uma matriz energética diversificada, o planejamento energético no país “é muito setorial”, ou seja, “não existe um planejamento integrado, principalmente entre a oferta e a demanda”, pontua André Toso Furtado na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.

Segundo ele, desde os anos 1970 o Brasil vem enfrentando crises energéticas que estão relacionadas às oscilações da economia nacional e internacional, com a redução e elevação do preço do petróleo.

Contudo, frisa, as políticas de subsidiar e de segurar o preço das tarifas, adotadas a partir de 2008, foram “contraproducentes no sentido de frear as transformações que devem ocorrer na matriz energética brasileira. Esse tipo de política também acaba freando a eficiência energética, que é outro elemento importante nessa equação para que seja possível atender a demanda da sociedade”.

Entre as dificuldades para avançar em termos de eficiência energética, Furtado explica que, embora exista a Empresa de Pesquisa Energética, que presta serviços na área de pesquisas para subsidiar o planejamento do setor energético no Brasil, não se realiza de fato “um planejamento, e as decisões mais importantes são tomadas por outras esferas. Por exemplo, a decisão do governo de segurar o preço dos derivados do petróleo, principalmente da gasolina e do diesel, são decisões feitas fora da alçada do planejamento energético, ou seja, são feitas pelo Ministério da Fazenda. Isso também é muito prejudicial”.

Na avaliação do professor do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp, é preciso “ter um planejamento mais realista do país, tentar entender as nossas limitações e não subsidiar a demanda, porque isso prejudica a oferta de energia. Além disso, é preciso ter consciência dos problemas que o país está enfrentando. Pouco se fala na questão da escassez hídrica, apesar de hoje estar ocorrendo uma escassez hídrica que compromete uma fonte importante de energia, que é a hidroeletricidade. A falta de chuvas também comprometeu o desempenho da cana-de-açúcar e do etanol. Diante desse contexto mais adverso da natureza, precisamos ter políticas que levem em consideração a adaptação, ou seja, precisamos nos adaptar às mudanças climáticas. Teremos que viver em uma sociedade menos perdulária, que desperdiça menos energia, e essencialmente temos de levar os impactos das mudanças climáticas em consideração nos custos da oferta de energia, que não será tão barata no futuro”.

André Tosi Furtado concluiu o doutorado em Ciências Econômicas – Université de Paris I. Atualmente é Professor Titular do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp.

IHU On-Line - Por quais razões afirma que a crise energética no país começou em 1973? Quais os indícios da crise já naquela época?

André Tosi Furtado - O ano de 1973 é importante porque marca o primeiro choque do petróleo – quando houve uma quadruplicação dos preços – e, à época, o Brasil era um grande importador desse produto, ou seja, 80% do petróleo consumido no país era importado. De forma que quando houve essa elevação do preço do petróleo, isso repercutiu diretamente sobre o setor energético e também sobre a economia brasileira. Foi necessário fazer uma série de ajustes para tentar contornar o impacto extremamente negativo dessa crise.

IHU On-Line - Nessa época foi implantado o Proálcool no país. De que modo ele contribuiu para a crise e o que foi feito de 1973 para cá para resolver a crise energética?

André Tosi Furtado - É possível olhar a energia tanto pelo lado da oferta quanto pelo da demanda. Obviamente que o choque de petróleo representou um problema de oferta de energia, mas o Brasil, à época, havia expandido muito seu consumo, se apoiando no transporte rodoviário, principalmente no transporte individual com automóvel. Portanto, o principal derivado do petróleo consumido no Brasil em 1973 era a gasolina. É nesse contexto que temos de entender as políticas que foram iniciadas no momento, com o Programa Nacional do Álcool – Proálcool, que foi uma importante iniciativa justamente para começar a reduzir a dependência por importações de derivados de petróleo, principalmente da gasolina.

Com a implantação do Programa Nacional do Álcool se atacou uma parte do problema, e de 1975 a 1985 se expandiu enormemente a produção de álcool no país. Então, graças a um conjunto de incentivos que foi dado para o setor sucroalcooleiro, houve uma expansão notável de etanol no Brasil, que praticamente foi multiplicada por 20 nesse período de 1975 a 1985. Com isso, foi possível substituir uma parte significativa da gasolina que era consumida no país. Posteriormente houve também uma série de outras iniciativas que foram importantes para contornar essa crise. A principal delas foi o esforço que começou a ser realizado pela Petrobras para aumentar a produção interna de petróleo.

“A legislação brasileira e os programas de eficiência ainda são tímidos e precisam ser mudados”

IHU On-Line - Da década de 1980 para frente, ocorreram novas crises energéticas no país? Como as crises energéticas passaram a ser enfrentadas pelos governos?

André Tosi Furtado - Em 20 a 40 anos, o Brasil teve altos e baixos em relação às crises energéticas. Então, podemos dizer que, por exemplo, de 1973 a 1985 foi feito um imenso esforço de reconversão e substituição do petróleo importado pelo petróleo nacional, de substituição de derivados de petróleo em borra e fundos alternativos, como era o caso do álcool no Brasil. A partir de 1985 começa uma realidade completamente distinta, porque a queda do preço do petróleo no mercado internacional refletiu na política interna brasileira. Assim, a partir de 1985 os preços da gasolina e dos derivados começam a baixar e as alternativas, como, por exemplo, o etanol, começam a perder competitividade no mercado interno. Desse modo, houve uma volta ao consumo do petróleo nos anos 1990 no Brasil, e isso levou a uma segunda crise, que aconteceu, justamente, no fim dos anos 1990, quando, por conta da desvalorização do Real, houve novamente um aumento dos preços dos derivados do petróleo no país.

Naquele momento, foi feita uma política mais realista por parte do governo, que começou a seguir os preços internacionais do petróleo, o que fez com que, novamente, os preços aumentassem internamente e houvesse um esforço de substituir mais uma vez o petróleo por outras fontes, inclusive pelo gás natural, que começou a crescer bastante no Brasil. Então, houve um retorno do etanol a partir dos anos 2000 e uma volta dos investimentos em hidroeletricidade, que começaram a crescer bastante graças ao equacionamento da crise do apagão de 2001, onde havia falta de investimento no setor elétrico.

O desfecho disso é que durante os anos 2000 houve uma volta das energias renováveis, que aumentaram a sua participação na balança energética nacional, mas novamente, com a crise econômica de 2008, o etanol e a hidroeletricidade foram penalizados e começaram a perder espaço na matriz energética brasileira. No mesmo período aconteceu uma nova crise no setor de petróleo, por conta da própria política econômica que segurou os preços dos derivados e fez com que aumentassem muito as importações. Essas importações ficaram mais caras, a Petrobras teve prejuízo e isso despertou novamente uma crise no setor de petróleo. Por conta disso, todas as fontes de energia foram prejudicadas: o etanol sofreu uma crise, a hidroeletricidade passa por momentos terríveis, e o petróleo também está em más condições.

IHU On-Line - Então a crise energética brasileira hoje é mais ampla do que a de 1973? Ou seja, os setores que foram criados para dar conta das crises energéticas anteriores também enfrentam momentos de dificuldade?

André Tosi Furtado - Em 1973 houve uma crise econômica do Brasil, de modo que não é possível separar a energia do resto da sociedade. Novamente hoje o país está vivendo uma crise, que é mais geral, ou seja, uma crise do modelo de desenvolvimento brasileiro, mas que tem muito a ver com a energia. Por exemplo, o que aconteceu nos últimos anos? O transporte rodoviário foi privilegiado novamente, mas como a produção de etanol não conseguiu acompanhar a explosão da demanda de automóveis, foi necessário preencher a demanda com o consumo de gasolina. Entretanto, como a oferta interna de gasolina não aumentou, foi necessário importar gasolina e isso gerou um problema gravíssimo na economia brasileira. O que precisamos pensar para resolver essa questão é que nosso modelo de consumo está equivocado, e que essa crise, no fundo, privilegia certo tipo de consumismo baseado no automóvel. Contudo, a economia brasileira não foi capaz de produzir a energia necessária, fosse ele petróleo ou renovável, tendo até que importar derivados a custos elevados, prejudicando a Petrobras.

“A economia brasileira não foi capaz de produzir a energia necessária, fosse ela petróleo ou renovável”

IHU On-Line - Quais são os grandes desafios do Brasil hoje em relação ao setor energético no sentido de pensar alternativas energéticas, seja para a matriz energética, seja em relação à mobilidade? O etanol, por exemplo, ainda não é economicamente viável. Como resolver esse tipo de situação, ou seja, diversificar a matriz energética e fazer com que as energias renováveis tenham um peso maior na matriz energética?

André Tosi Furtado - Isso tem a ver com a política de preços. Qual foi a política do governo nos últimos anos, desde 2008? Foi uma política de contenção do aumento do preço da gasolina. Embora se diga que a legislação foi instituída e que o preço da gasolina deveria acompanhar o preço internacional, isso não tem acontecido no Brasil. Existe uma política econômica do governo de segurar o preço da gasolina, e isso, evidentemente, acaba incentivando o petróleo. Mas qual é o resultado dessa política? É que favorece o petróleo em relação a outros derivados. Para avançar em termos de energias renováveis, o Brasil precisaria ter tarifas mais realistas, ou seja, preços mais altos em relação a alguns tipos de energia, para que assim as fontes renováveis pudessem ser viabilizadas; isso vale para as fontes renováveis, para a eletricidade e para qualquer uma. Mas, ao contrário disso, o que foi feito em relação ao petróleo? O governo conteve as tarifas. No setor elétrico houve uma aberração completa, porque as tarifas foram reduzidas em um momento em que se sabia que o regime hídrico no país estava mudando por conta das próprias mudanças do clima. Hoje chove menos no Brasil, em várias regiões, como no Nordeste e no Sudeste, ou seja, está chovendo menos em comparação com décadas atrás. Isso fez com que as tarifas fossem baixadas em um momento em que já era sabido que chovia menos. Então, qual foi a fonte de energia usada para suprir essa falta de eletricidade, com a explosão do consumo elétrico? Foi, justamente, o gás natural, que é bem mais caro. E hoje os consumidores estão pagando a conta do aumento da tarifa. Então, essa política de subsidiar e de segurar tarifas é contraproducente no sentido de frear as transformações que devem ocorrer na matriz energética brasileira. Esse tipo de política também acaba freando a eficiência energética, que é outro elemento importante nessa equação para que seja possível atender a demanda da sociedade.

IHU On-Line - A exploração do pré-sal é vista como positiva e negativa pelos especialistas, tanto no que se refere ao uso do petróleo no atual momento, quanto ao uso dos recursos oriundos do pré-sal no futuro. O Brasil deve ou não investir na exploração do pré-sal?

André Tosi Furtado - Sobre o pré-sal existe muito equívoco. Esse debate está acontecendo desde 2006/2007, quando ele foi descoberto. Já se sabe que, se não fosse o pré-sal, a produção de petróleo no Brasil seria muito mais baixa do que é, porque ela não atende a demanda. Portanto, o pré-sal é uma condição de sobrevivência da Petrobras. Entretanto, se criou uma expectativa, que acho ainda bastante realista, de uma expansão muito grande da oferta, ou seja, criou-se a expectativa de que o Brasil duplicaria sua oferta a partir dessa exploração. Isso ainda não aconteceu e vai demorar a acontecer.

O que se criou foi um ciclo de investimento muito grande, ou seja, a Petrobras praticamente passou de 8 bilhões de dólares de investimentos ao ano para 45 bilhões, isto é, praticamente multiplicou por cinco seus investimentos durante um período curto de tempo, engajou-se em investimentos absolutamente faraônicos e gigantescos e isso foi um erro. Esse é o erro; não o pré-sal. Em termos da estratégia da Petrobras, ela deveria ter tido uma estratégia mais modesta, menos ambiciosa em termos de investimento, de achar que o Brasil se tornaria um grande produtor e exportador de petróleo – isso é irrealista. Esse mega plano de investimentos não resultou em aumento da produção em curto prazo. O que se viu foi um declínio acentuado dos campos maduros; houve uma desconsideração por esses campos, que foram de certa forma abandonados, agravando esse declínio. Por outro lado, a empresa se engajou em um plano absurdamente gigantesco de construir quatro refinarias ao mesmo tempo, que hoje em dia estão todas paradas. É preciso ter consciência disso, porque ainda não está concluída a refinaria do Nordeste, e a do Rio de Janeiro nem se sabe se será finalizada, e as duas outras foram abandonadas. Houve aí certo desatino na política de investimento da Petrobras, a qual foi muito ambiciosa, e levou a empresa a uma situação absolutamente crítica, porque tem um endividamento enorme – porque esses investimentos só puderam ser feitos aumentando o grau de endividamento da empresa -, ou seja, a Petrobras se endividou em dólar, e o preço do petróleo também caiu. Nesse ponto acredito que houve uma governança equivocada.

Hoje podemos dizer que a ambição da Petrobras poderia ter sido mais modesta e, se assim tivesse sido, teríamos chegado longe. Mas isso independe do pré-sal, porque ele é importante, sim, é uma área importante de expansão da produção da Petrobras, porque ela precisa do pré-sal para manter sua produção. Portanto, não se trata de questionar o pré-sal, mas de questionar o plano de investimento excessivamente ambicioso, voltado para muitas áreas ao mesmo tempo, e que acabou comprometendo a saúde financeira de uma empresa de petróleo, que em geral sempre foi bem gerenciada.

“No modelo de consumo não se toca, e esse é um erro”

IHU On-Line - É possível vislumbrar erros e acertos de como está sendo desenvolvido o planejamento energético hoje?

André Tosi Furtado - O planejamento energético no Brasil é muito setorial. Então, o petróleo funciona de um lado, a eletricidade de outro, tem o gás natural que é um elo entre o petróleo e a eletricidade, mas não existe um planejamento integrado, principalmente entre a oferta e a demanda. Por exemplo, no modelo de consumo não se toca, e esse é um erro. Por isso costumo dizer que o Brasil ainda está no modelo fordista, porque continuamos em certo modelo de consumo, o qual entendo como um modelo excludente, desigual. Tudo isso precisa ser pensado quando se fala em planejamento energético e creio que o planejamento energético é incipiente no Brasil.

Criou-se uma empresa de política energética, mas na realidade ela não faz de fato um planejamento no país, e as decisões mais importantes são tomadas por outras esferas. Por exemplo, a decisão do governo de segurar o preço dos derivados do petróleo, principalmente da gasolina e do diesel, conforme comentei antes, são decisões feitas fora da alçada do planejamento energético, ou seja, são feitas pelo Ministério da Fazenda. Isso também é muito prejudicial. Por outo lado, essa tentativa do governo de baixar a tarifa no setor elétrico foi outra iniciativa, em termos de planejamento energético, equivocada.

Precisamos ter um planejamento mais realista do país, tentar entender as nossas limitações e não subsidiar a demanda, porque isso prejudica a oferta de energia. Além disso, é preciso ter consciência dos problemas que o país está enfrentando. Pouco se fala na questão da escassez hídrica, apesar de hoje estar ocorrendo uma escassez hídrica que compromete uma fonte importante de energia, que é a hidroeletricidade. A falta de chuvas também comprometeu o desempenho da cana-de-açúcar e do etanol. Diante desse contexto mais adverso da natureza, precisamos ter políticas que levem em consideração a adaptação, ou seja, precisamos nos adaptar às mudanças climáticas. Teremos que viver em uma sociedade menos perdulária, que desperdiça menos energia, e essencialmente temos de levar os impactos das mudanças climáticas em consideração nos custos da oferta de energia, que não será tão barata assim no futuro.

Nesse sentido, deveríamos priorizar mais a eficiência energética. No entanto, no levantamento feito pela Associação Americana de Eficiência Energética, dos 16 países analisados, o Brasil está em penúltimo lugar nesse quesito. Portanto, o Brasil não considera a eficiência energética e não tem políticas para isso. A legislação brasileira e os programas de eficiência ainda são tímidos, e precisam ser mudados para que possamos caminhar para um modelo energético mais sustentável.

“O Brasil não considera a eficiência energética e não tem políticas para isso”

IHU On-Line - O que seria um modelo de eficiência energética? O que o país tem condições de fazer a partir do que já existe hoje?

André Tosi Furtado – Há vários setores que consomem energia. A indústria, por exemplo, é a grande consumidora de energia, e ela pode fazer investimentos para reduzir o desperdício. Na indústria do etanol há um tremendo desperdício da energia do bagaço da cana-de-açúcar, que é mal aproveitada. Desse modo, é possível melhorar muito a eficiência nos processos industriais trocando as caldeiras, substituindo as máquinas atuais por máquinas com motores mais eficientes e processos mais eficientes na indústria.

O setor de transporte rodoviário é importante e precisa melhorar muito a eficiência energética, porque os automóveis e caminhões são os grandes consumidores de energia. Para os setores comercial e residencial, também grandes consumidores de energia, é possível pensar outro modelo de iluminação, substituir os chuveiros elétricos etc. Há, portanto, nesses setores, enorme espaço para melhorar a eficiência energética.

O que cabe ao Estado? Primeiro ele tem que informar, porque o único mecanismo que existe hoje em termos de informação de consumo de energia é o Selo Procel. Portanto, é necessário ter mais informações em relação à quantidade de equipamentos que consomem menos energia, ou seja, quais equipamentos são mais eficientes. Por outro lado, o governo precisa incentivar a compra de produtos que são mais eficientes e abater os impostos desse tipo de produto, incentivando as empresas a investirem em pesquisas para serem mais eficientes. E é possível tomar medidas mais radicais, como, por exemplo, proibir equipamentos que se sabe claramente que são ineficientes, criar mecanismos para que as pessoas substituam produtos menos eficientes por outros mais eficientes. Ou seja, existe uma gama muito variada de instrumentos e ferramentas que podem ser usados para promover a eficiência. (ecodebate)