A
nova edição do programa Edifícios + Sustentáveis regressa no verão de 2021,
depois de no ano passado ter sido um sucesso. Serão assim mais €$ 30 milhões
para tornar as casas mais eficientes, com recurso a janelas eficientes e
painéis solares.
Esta
segunda edição do programa Edifícios + Sustentáveis regressa com o apoio de
Bruxelas, que dotou o programa com uma capacidade sete vezes superior à
primeira edição!
Candidaturas
programa Edifícios + Sustentáveis
As
novas candidaturas ao programa para as famílias investirem em janelas
eficientes e painéis solares estavam previstas para março de 2021, mas apenas
deverão avançar no verão! Quem o disse foi João Galamba, Secretário de Estado
da Energia.
A
primeira edição viu o orçamento de €$ 8,5 milhões esgotados até ao último
cêntimo. Inicialmente foram previstos €$ 4,5 milhões até final de 2020 e €$ 4
milhões para início de 2021.
Mas
agora os apoios serão bem superiores, cerca de sete vezes superiores, para
isso, contamos com o investimento de Bruxelas! Através do Plano de Recuperação
e Resiliência, teremos assim um total de €$ 30 milhões para as famílias
portuguesas melhorarem a eficiência energética das suas casas!
Financiamento programa eficiência energética
A inclusão deste programa de melhoria da eficiência energética da casa dos portugueses já estava prevista no primeiro Plano de Recuperação e Resiliência dado a conhecer em outubro de 2020, na altura com uma dotação de €$ 620 milhões.
Na
altura, João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Ação Climática
(MAAC), tinha dado a conhecer a iniciativa. Sabendo-se agora que cerca de
metade, €$ 300 milhões, irão ser destinados a edifícios residenciais, sendo que
no verão de 2021 a primeira tranche servirá para apoiar as famílias com cerca
de €$ 30 milhões.
A taxa de comparticipação dos investimentos irá manter-se nos 70% nesta segunda edição do Programa Edifícios + Sustentáveis.
Mas agora há que contar com uma verba extraordinária de €$ 5 milhões para quem pretenda instalar painéis fotovoltaicos, baterias ou outros sistemas de armazenamento, desde que cumpra com as novas comunidades de energia que o Governo pretende promover.
Assim,
além das famílias, também as Câmaras Municipais podem concorrer, caso tenham
comunidades de energia em bairros sociais!
Edifícios
+ Sustentáveis em 2020
Na
primeira edição do programa, foram concedidos quase 7 mil apoios. Números
conhecidos agora que o Governo deu a conhecer que as candidaturas ao programa
estão encerradas, e que está a decorrer o processo de avaliação das
candidaturas submetidas até 31/12/2020!
O reforço
de €$ 4 milhões no início de 2021 permitiu pagar todas as candidaturas
elegíveis registadas até 31/12/2020!
O
programa foi concluído por esgotamento da verba, sendo que o MAAC revelou que
foram recebidas 6996 candidaturas, dessas, 890 foram pagas ainda em 2020, cerca
de €$ 1,75 milhões, tendo sido um sucesso, segundo o Ministro!
Os
apoios solicitados até fim do ano passado têm pagamento assegurado, sendo que
no verão serão assim abertas as candidaturas para o novo programa de eficiência
energética das habitações dos portugueses.
Segundo
o Fundo Ambiental “As despesas em que tenham incorrido os interessados em
concorrer, a partir de 01/01/2021, serão elegíveis ao abrigo do novo programa,
razão pela qual deverão guardar as faturas/recibos relacionadas com essas
despesas”. (portal-energia)
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