O ministro chefe de Casa
Civil, Rui Costa, anunciou que vai discutir com o ministro de Minas e Energia,
Alexandre Silveira, e também com a Aneel, o destravamento de investimentos na
área de energia, destacando como marco importante dessa discussão a liberação
de leilões de transmissão.
“Nós temos muitos projetos
hoje. Não só projetos de energia solar, energia eólica, mas projetos híbridos.
E feitos não apenas para leilões públicos, mas para o mercado livre de energia,
que não podem ser viabilizados porque não tem linha de transmissão,” disse em
12/04/23 após participar do Fórum da Abdib.
Segundo o ministro, a
estimativa é de que 15% da energia solar e eólica gerada hoje não estejam
conseguindo chegar ao consumidor por falta de infraestrutura de escoamento.
Costa destacou que além de fazer chegar a energia renovável ao centro de
consumo, barateando o custo da energia para o consumidor, vai ser possível dar
viabilidade a muitos projetos que estão licenciados para atendimento ao
ambiente livre.
A interação com o MME também será no sentido de buscar soluções mais eficazes para que as novas concessões contratadas em leilões possam ter equilíbrio e custos mais baixos.
Novo PAC
O governo pretende lançar até
o final de maio o novo plano de investimentos nos moldes do antigo Programa de
Aceleração do Crescimento dos mandatos anteriores do governo do PT. A proposta
atual, no entanto, deve ser menos lastreada no orçamento da União, agregando
dessa vez mas recursos privados, por meio de concessões e Parcerias Público
Privadas, disse o ministro.
A ideia também é onerar menos
as PPPs de áreas como saúde, educação e mobilidade urbana. Ainda sobre as
parcerias, o ministro disse que está negociando com o Ministério da Fazenda as
condições para a criação de um fundo garantidor
que vai alavancar os projetos, e prometeu celeridade nesse tipo de
contratação.
“Queremos lançar essa ideia
da garantia conjuntamente com o novo plano de investimento. Porque no antigo
PAC o investimento era o orçamento geral da união, somado ao orçamento de
estados e municípios. “Dadas as limitações orçamentárias tanto da União quanto
dos estados e municípios, nos vamos agregar uma quantidade consistente de
recursos através de concessões e de PPPs. “Com isso, nós podemos antecipar
muitos projetos, muitos investimentos, porque a PPP começa a ser paga a partir
da efetivação do serviço”.
Na reunião ministerial com o balanço dos 100 dias de governo, o presidente Lula já tinha anunciado para o mês que vem a definição da carteira de obras do novo programa, a partir de informações levantadas pelos ministérios e também fornecidas por estados e municípios. O governo fala em cerca de 16 mil obras paralisadas no país.
A Casa civil iniciou uma serie de reuniões com agências reguladoras para discutir a situação das concessões, começando com as da área de transporte, onde há muitos casos de inadimplência no cumprimento dos contratos e judicialização. (canalenergia)
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