O Centro de Estudos da Consultoria do Senado publicou estudo sobre a “A utilização de óleo vegetal refinado como combustível – aspectos legais, técnicos, econômicos, ambientais e tributários”, desenvolvido pelos consultores Ivan Dutra Faria, Marcus Peixoto, Paulo de Morais e Rapahel Borges Leal de Souza. Além de reunir informações sobre o uso do óleo vegetal refinado como combustível, o trabalho aborda a viabilidade e conveniência de sua utilização, e defende a consolidação de um marco legal sobre o tema.
Ao traçar um cenário e perspectivas para o uso desta solução energética, o estudo aborda pontos como aspectos físico-químicos e ambientais dos combustíveis; as fontes de óleos vegetais e a produção de oleaginosas no Brasil e no mundo; as tecnologias disponíveis; aspectos econômicos do seu uso como combustível, destacando potencial de financiamento via mercado de créditos de carbono, por exemplo; aspectos ambientais; e aspectos tributários.
Apesar de já ser previsto em antigos programas governamentais e testado com sucesso no Brasil e no exterior, o estudo conclui que ainda existe uma lacuna na legislação brasileira, não abordando a possibilidade do uso do óleo vegetal refinado como combustível em relação ao diesel. Entre as vantagens, o trabalho destaca o menor custo em relação ao biodiesel e ao diesel; a redução das emissões de poluentes; não precisar de alta tecnologia para fabricação; e possibilitar a produção em comunidades isoladas. (ambienteenergia)
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