Macaúba é matéria- prima promissora para biodiesel

Pesquisadores trabalham para que a macaúba se torne uma cultura agrícola comercial, capaz de fornecer matéria-prima para a produção de biocombustíveis. Estudos realizados pela Embrapa Cerrados (DF) indicam que a palmeira tem potencial para produzir até oito toneladas de óleo por hectare, além de gerar tortas alimentícias para animais e biomassa para carvão vegetal. Além da pesquisa, indústria processadora e agricultores atuam para alavancar a produção, capaz de ampliar a renda e empregos para agricultores familiares. Eles poderão atender à demanda das indústrias compradoras de óleo por matéria-prima de qualidade. A oferta hoje é pequena, mas pode crescer com a disposição de toda cadeia produtiva.

"Estamos trabalhando para viabilizar as tecnologias de produção em escala", explica o pesquisador Marcelo Fideles, um dos coordenadores dos programas de agroenergia da Unidade. O desafio é superar limitações tecnológicas para estabelecer um sistema de cultivo racional, com a oferta de cultivares e recomendações para adubação, plantio, irrigação e condução da lavoura.

Desde 2006, os pesquisadores da Embrapa Cerrados têm realizado estudos de melhoramento genético da macaúba, de desenvolvimento de sistemas de produção, de qualidade da matéria-prima e de processamento do óleo, estando também prevista a análise socioeconômica e de impactos ambientais. Os trabalhos não apenas buscam caracterizar espécies e selecionar genótipos mais produtivos, mas principalmente a adequação de sistemas de cultivo que tornem a palmeira uma fonte viável de matéria-prima para a produção de biocombustíveis como o biodiesel. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pretende iniciar o zoneamento de risco climático para permitir o financiamento público.

Abundante no Cerrado brasileiro e encontrada nas Américas desde o México até a Argentina, numa área de ocorrência estimada em 12 milhões de hectares, a macaúba tem se destacado como uma das espécies mais promissoras como fonte de óleo para o biodiesel e bioquerosene, cuja produção é crescente no Brasil. As principais fontes de matéria-prima para a produção dos biocombustíveis no País são o óleo de soja e a gordura bovina – no caso do biodiesel, representavam 74% e 20% em setembro, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Sancionada em setembro, a Lei 13.033/2014, que dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final, tornou obrigatória a mistura de 7% de biodiesel ao diesel, a partir de 1º de novembro. Assim, a produção nacional de biodiesel, que deve fechar 2014 em 3,4 bilhões de litros, deverá ser de 4,2 bilhões de litros em 2015, tornando o Brasil o segundo maior produtor mundial do biocombustível, atrás apenas dos Estados Unidos, com 4,5 bilhões de litros. Além disso, o aumento no percentual de biodiesel adicionado ao diesel comum vai eliminar a importação de 1,2 bilhão de litros de diesel, uma economia de cerca de U$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Potencial

A macaúba é uma planta rústica, com folhas perenes e espinhosas, podendo atingir 20 metros de altura com troncos de 20 a 30 cm de diâmetro. Dispersa no território brasileiro, é encontrada com maior frequência em Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Piauí e Ceará, de forma isolada ou formando povoamentos naturais chamados de "maciços".

É uma palmeira com grande potencial de uso, sendo empregada para fins alimentares, cosméticos e energéticos, praticamente não deixando resíduos inaproveitáveis. Os frutos ou cocos são a parte economicamente mais importante da planta, podendo ainda ser consumidos como alimento. A macaúba começa a dar frutos por volta de cinco anos do plantio, podendo produzi-los até os 100 anos. O auge da produção, de acordo com pesquisadores da Embrapa Cerrados, se dá entre os meses de novembro e março. A madeira é usada na confecção de ripas e calhas de água. As folhas são utilizadas como forragem e fibras têxteis.

O potencial produtivo da macaúba já foi comprovado pela pesquisa em populações naturais (maciços), alguns já explorados de forma extrativista, meio tradicional de obtenção dos frutos. Em maciços da espécieAcrocomia aculeata observados na região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais, as melhores plantas alcançaram 6,9 toneladas/hectare de óleo de polpa, utilizado na produção de biocombustíveis; 1,2 toneladas/hectare de óleo de amêndoa, destinado à fabricação de cosméticos e farelo para alimentação humana; 19,3 toneladas/hectare de endocarpo, matéria-prima para a produção de carvões vegetal e ativado; e 24,5 toneladas/hectare de resíduo de polpa e da amêndoa, que constituem a torta que serve para a produção de ração ou farelo para os animais.

Com uma produtividade média geral de 114,1 kg/planta/ano, considerando as regiões avaliadas, a produtividade esperada é de pelo menos 45,6 toneladas/hectare de cachos para uma densidade de cultivo de 400 plantas/hectare. Se for considerada uma eficiência de 70% da extração, o rendimento bruto de óleo por prensagem do fruto fresco poderá atingir 4 toneladas de óleo/hectare/ano da polpa e 0,8 tonelada de óleo/hectare/ano da amêndoa.

Pesquisas

Populações de macaúbas de Minas Gerais (Norte, Alto Paranaíba e Sul), de Goiás, de Tocantins e do Distrito Federal foram avaliadas quanto à produção de óleo e produtividade dos cachos. "Estratificamos o potencial de óleo nos maciços dessas regiões e selecionamos as populações com os melhores índices para o banco de germoplasma (coleção de material genético) da Embrapa Cerrados, que constitui a base do melhoramento genético", explica o pesquisador Nilton Junqueira. O banco de germoplasma de macaúba conserva mais de 100 acessos originários de Minas Gerais, Goiás, Pará, São Paulo e Distrito Federal.

Em paralelo, está sendo intensificado o estudo de caracterização da qualidade do óleo extraído, em parceria com a pesquisadora Rosemar Antoniassi, da Embrapa Agroindústria de Alimentos (Rio de Janeiro, RJ). Os pesquisadores analisaram o perfil de ácidos graxos de macaubeiras de diferentes regiões e realizaram estudos de divergência genética relacionados à composição dos ácidos graxos, trabalhos que ajudam a direcionar as estratégias de melhoramento genético para atender às necessidades do mercado de óleos.

Os pesquisadores também estão avaliando os tratos culturais, como os possíveis efeitos da adubação e da irrigação e a relação custo/benefício, sistemas de colheita, bem como o comportamento da planta em sistemas de integração com lavoura e com pecuária e agroflorestais, que poderiam ser utilizados por agricultores familiares e empresariais. "Já sabemos que é preciso manter as plantas de macaúba livres de animais adultos até os três anos do plantio. Depois dessa fase, eles não conseguem danificá-las", aponta Junqueira, acrescentando que ainda estão em estudo os efeitos da interação da palmeira com a pastagem e com culturas agrícolas anuais.

O pesquisador Leo Carson, também da Embrapa Cerrados, aponta alguns avanços já proporcionados pelas pesquisas: "Não tínhamos muita informação sobre a espécie. As informações de potencial, por exemplo, vinham de estudos realizados na década de 1980. Nem 10% das sementes plantadas germinavam. As mudas eram coletadas do maciço e levadas para o campo experimental. Hoje, conseguimos atingir um nível de germinação de 74%, utilizando um protocolo desenvolvido pela Universidade Federal de Viçosa, sendo possível produzir as mudas em larga escala. Isso tem permitido a ampliação do banco de germoplasma e a instalação de novos experimentos com boa uniformidade e maior segurança da origem da muda utilizada".

Uma questão importante ainda em estudo é o ponto ideal de colheita. No extrativismo, os frutos são colhidos ao caírem no chão, o que traz prejuízos para a qualidade da matéria-prima. "Não sabemos ainda qual o ponto ideal de colher o fruto ainda no cacho, nem se o teor de óleo é alterado significativamente caso o fruto seja colhido poucos dias antes de cair no chão", explica o pesquisador, salientando a necessidade da continuidade dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Políticas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) têm atuado para estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva da macaúba tanto do ponto de vista extrativista como para viabilizar futuramente a cultura em larga escala, e com isso retroalimentar as ações de pesquisa.

O Mapa planeja iniciar em 2015 um estudo de zoneamento de risco climático da cultura da macaúba para permitir o financiamento público, que ainda não é concedido. "É uma forma de impulsionar a cultura a partir de crédito oficial", explica João Abreu, coordenador-geral de Agroenergia do Mapa, acrescentando que esse é o primeiro passo. "Ainda não foi iniciado o plantio numa escala maior - aí sim, teremos outras políticas públicas, como a carência", acredita.

Também está previsto para o ano que vem o II Congresso Brasileiro de Macaúba, ainda sem data e local definidos. Em 2013, a primeira edição do congresso foi realizada pelo Mapa, com apoio da Embrapa Cerrados, em Patos de Minas (MG), e contou com mais de 100 pesquisadores, técnicos, produtores, autoridades, investidores e estudantes que se reuniram para buscar mais avanços na pesquisa científica e discutir políticas públicas que viabilizem a consolidação da cadeia produtiva da macaúba.

Em julho, foi publicada pelo governo federal a Portaria 747, que inclui o fruto da macaúba na relação de 16 produtos extrativos da safra 2014/2015 com preço mínimo definido. Com a medida, os agricultores familiares poderão acessar a Política de Garantia de Preço Mínimo para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), comprovar a venda com a nota fiscal e receber a diferença entre o preço de mercado e o preço mínimo. A PGPM-Bio é desenvolvida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com apoio do MDA.

Os extrativistas recebem atualmente entre R$ 0,13 e R$ 0,25 por quilo de fruto de macaúba, de acordo com o MDA. Com a inclusão na PGPM-Bio, o valor mínimo passou para R$ 0,45 por quilo de fruto. Para os frutos da macaúba, o valor da subvenção é de até R$ 2 mil por Declaração Anual do Produtor Rural (DAP) cadastrada. A regra vale para o Ceará, Minas Gerais e o Mato Grosso do Sul, estados onde até então foi verificada a comercialização do produto pela Conab. Os primeiros extrativistas contemplados foram produtores da região de Dores do Indaiá (MG), em evento realizado em 21 e 22 de novembro no município.

"A política de preço mínimo é um ganho para o extrativista, e dá referência ao mercado sobre o quanto o produtor pode ganhar", observa Abreu. "No futuro, quando a macaúba for plantada em larga escala, teremos que fazer uma política de preço mínimo para a macaúba cultivada", aposta Haroldo Oliveira, da coordenação de Biocombustíveis do MDA.

Outra iniciativa é o manual "Diretrizes e recomendações técnicas para adoção de boas práticas de manejo para o extrativismo do fruto da macaúba/bocaiúva", lançado como cartilha pelo MDA em novembro. O documento foi elaborado por pesquisadores e extrativistas, que opinaram sobre as práticas possíveis e estabeleceram critérios e procedimentos sustentáveis de manejo da macaúba. O trabalho recebeu contribuições dos pesquisadores Nilton Junqueira, Leo Carson, Marcelo Fideles e Marina Vilela, da Embrapa Cerrados.

Com essas medidas, a expectativa do MDA é  de que os agricultores familiares aumentem a colheita da macaúba e que a atividade extrativista se firme com sustentabilidade. "Esperamos também que as empresas, não só as ligadas à produção de biodiesel e bioquerosene, possam se interessar pela macaúba, e não apenas pelo óleo, mas para outros produtos, como o carvão e a torta", diz Oliveira. "Há um enfoque na questão ambiental e social. Isso pode evitar que muitas macaúbas que não são aproveitadas sejam destruídas", completa.

Abreu ressalta que as políticas públicas para a macaúba estão sendo elaboradas com cautela. "A cultura tem potencial, mas não podemos queimá-la. É uma palmácea, e mesmo com melhoramento genético, são cinco anos até que comece a produzir. Por isso a pesquisa é mais demorada", diz.

Cadeia em formação

Enquanto a macaúba não se torna uma cultura agrícola de larga escala, agricultores que realizam a coleta dos frutos nos maciços começam a se organizar. Sediada em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, a Cooperativa de Agricultores Familiares e Ambiental do Vale do Riachão (CooperRiachão) conta com uma unidade de beneficiamento do coco da macaúba (UBCM) desde 2003. Formada por 46 sócios, a cooperativa compra os frutos coletados por cerca de 350 famílias em maciços localizados num raio de 50 quilômetros da UBCM. Segundo o presidente Agnaldo Costa, já existem extrativistas buscando a adesão ao PGPM-Bio.

Após uma safra ruim em 2013 devido à falta de chuvas na região, a CooperRiachão espera receber, nesta safra, 200 toneladas de frutos de macaúba, o que renderá entre 70 toneladas a 80 toneladas de óleo. O principal produto fabricado com o óleo é o sabão em barra. A cooperativa produz até 200 caixas com 50 barras de 200 gramas a cada safra. Outro produto é a ração animal, obtida da torta. Ambos são comercializados no varejo de Montes Claros, e nos municípios vizinhos Mirabela e Coração de Jesus.

O óleo excedente é vendido para a Fertibom, uma empresa de Catanduva (SP) que produz biodiesel. "Temos um contrato para a venda de pelo menos 3 mil litros até 12 mil litros por ano", diz Costa. "Enquanto não tiver plantio, dependemos da natureza", acrescenta.

O presidente da cooperativa revela que na região há produtores interessados em iniciar o plantio da macaúba, mas que ainda aguardam incentivos para investir na produção. "Queremos produzir 100 mil litros (de óleo) anualmente quando tiver o plantio. Muitas vezes, o agricultor não tem como armazenar os frutos e tem muita perda. A macaúba lava cinco anos para produzir, então temos que começar (a plantar) já", afirma, observando que a coleta dos frutos é uma atividade que muitas famílias realizam de forma complementar à produção agrícola nas propriedades.

Compradora do óleo de macaúba processado pela CooperRiachão e por empresas, a Fertibom tem capacidade para produzir anualmente cerca de 120 milhões de litros de biodiesel, utilizando 20 matérias-primas diferentes. Atualmente, a empresa trabalha com menos de 50% da capacidade devido à falta de oferta de matéria-prima viável economicamente. "No momento, o preço do óleo de soja está superior ao do biodiesel, por isso inviabiliza (a produção)", afirma o gerente de negócios Lídio Pereira Jr.

Ele reconhece o potencial da macaúba como fonte de óleo e o valor dos coprodutos, mas analisa a cultura com cautela. "A escala de oferta desse óleo é muito pequena ainda", aponta, acrescentando que a participação do óleo da palmeira no volume total de matérias-primas utilizadas pela empresa ainda é insignificante.

Pereira lembra que antes da aceitação da macaúba pelo Selo Combustível Social do MDA (conjunto de medidas para estimular a inclusão social na agricultura, nas quais empresas produtoras de biodiesel incluem a agricultura familiar em sua cadeia produtiva ou garantem a compra de matéria-prima oriunda desse tipo de agricultura) e da inserção da cultura ao Programa Nacional de Produção de Biodiesel, muitos frutos chegavam à Fertibom com acidez alta – principal gargalo quanto à qualidade do óleo. Ele explica que o ponto mais crítico, nesse sentido, é o tempo entre a coleta e o armazenamento dos frutos. "Acredito que isso se ajuste com assistência técnica, colheita mais eficiente e melhor armazenamento", diz.

Por outro lado, ele vê vantagens no cultivo comercial de macaúba: "Com a lavoura, você pode programar a colheita. Hoje, o extrativista tem que caminhar muito para colher nos maciços. Quando houver plantio, com as plantas mais próximas umas das outras, a fecundação será melhor e os cachos serão mais produtivos. Mas é preciso um trabalho de base, pois as comunidades extrativistas não estão organizadas".

Para o representante da Fertibom, políticas como a PGPM-Bio são fundamentais. "O produtor tem que sentir o ganho econômico e ser incentivado a fazer a coleta dos frutos. Vai ajudar as cooperativas a entregar os volumes contratados. Mas os coprodutos também têm que estar agregados à venda", pondera.

O plantio da macaúba pode também ser uma alternativa para a recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) já transformadas pelo homem. Em Minas Gerais, a alteração da lei 14309/2002, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção da biodiversidade no Estado, aprovada em 2009, concede prazo de 20 anos para a recomposição dessas áreas por meio de plantas nativas e sistemas agroflorestais.

Os pesquisadores da Embrapa Cerrados planejam ações nesse sentido. "Em 2015, queremos montar uma unidade de observação sobre o uso da macaúba na recuperação de uma Área de Reserva Legal (ARL)", afirma o pesquisador Nilton Junqueira. (biodieselbr)