Energias renováveis ganham
isenção de ICMS em todo Brasil.
Estados brasileiros
aderem a isenção de ICMS no uso de energia renovável.
Em dezembro de 2017, o Espírito
Santo formalizou sua adesão ao Convênio ICMS nº 16/2015, que autoriza os
governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia elétrica produzida a
partir de fontes renováveis, tornando os estados mais atrativos a investimentos
em sistemas de micro geração de energia fotovoltaica. A adesão foi oficializada
por meio do Convênio ICMS nº 215/2017, publicado no Diário Oficial da União.
Esta é uma medida estratégica
para incentivar a população e as empresas a reduzirem os custos de energia
elétrica pela geração de uma energia limpa e renovável, promovendo
investimentos, movimentando a economia do estado e gerando mais empregos. Com a
adesão do Espirito Santo, já são 23 estados brasileiros mais o Distrito Federal
que são participantes desta medida, beneficiando cerca de 182 milhões de
pessoas.
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iniciativa e incentiva as práticas sustentáveis em nosso país. Fique ligado
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