São Paulo: projeto de lei pode proibir a circulação de veículos a diesel.
Mora na cidade de São Paulo e está pensando em
adquirir um automóvel movido a diesel? Então pode ser que o projeto de um
vereador da capital paulista possa fazer você rever os seus planos. O parlamentar
Antonio Donato (PT) quer proibir através do Projeto de Lei (PL) 643/2017 a
circulação de todos os veículos movidos a diesel na cidade. Além disso, ele tem
como proposta restringir a venda do combustível. A intenção é reduzir
gradativamente os gases nocivos à saúde do paulistano.
Conforme estudos, cerca de quatro mil pessoas morrem
todos os anos na cidade de São Paulo em decorrência de doenças causadas por
poluição. Segundo Donato, o município vive um problema similar ao da Europa,
que há cerca de 20 anos apostou na maior eficiência energética do diesel em
relação à gasolina, incentivando o uso de veículos movidos a diesel, mas que
provocou uma série de danos, como gravíssimos problemas ambientais em diversas
cidades – uma série de países já anunciaram restrições e até banimento da
circulação de veículos a diesel.
Atualmente, a maioria dos veículos de passageiro são
movidos à gasolina ou etanol. Porém, ainda de acordo com o vereador, há um
crescente incremento de veículos a diesel circulando nas vias devido à
estratégia adotada pelas fabricantes de “disfarçar carros de passeio como se
fossem utilitários”. No entanto, é claro que um dos grandes problemas são os
caminhões e ônibus, veículos predominantemente movidos a diesel, que circulam
diariamente na cidade.
A intenção de Donato é proibir a circulação de
veículos de passageiro, veículos utilitários mistos e veículos de transporte de
pequeno porte (como vans, micro-ônibus e VUCs) a partir de 2023. Já a partir de
2025, a medida começa a valer também para veículos de transporte de grande
porte fabricados antes do 2009, que não estejam em conformidade com a fase 6 do
Proncove. Por fim, em 2030, poderão circular na cidade apenas os veículos
pesados que atendam a fase 7 do Proncove.
Esses prazos “têm por objetivo possibilitar que os
proprietários e usuários dos veículos abrangidos pelas restrições impostas
possam se adequar ao novo ordenamento”. Entretanto, o projeto ainda deve ser
votado na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, será encaminhado para
sanção do prefeito João Doria. (noticiasautomotivas)
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