sexta-feira, 8 de maio de 2020

“Telhados Solares” – Subsídios reforçados em R$16 biliões no Brasil

Fonte do setor das energias renováveis, disse à Reuters Brasil, que os investimentos para instalar sistemas de geração de eletricidade em telhados residenciais e comercias no Brasil irão receber um aumento de subsídios em cerca de 16.4 biliões de reais.
O aumento destes subsídios irá permitir uma capacidade instalada destes sistemas em 5,4 GW, atualmente apenas estão instalados 2 GW. Será assim um crescimento de 170% comparativamente, disse a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
2020 será assim o ano de maior expansão para este setor da energia solar, sendo mesmo superior à das centrais solares de grande porte, que de momento é de 2.4 GW (cerca de 1.45% da rede elétrica).
Mas estes investimentos também vão influenciar o crescimento anual, em 25%, aumentando a capacidade instalada nas grandes centrais até fim do ano em cerca de 3 GW.
As projeções inicias apontam para um investimento total de 19.7 biliões de reais em energia solar só neste ano 2020, mas surgem num momento em que se está a debater pelo país propostas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para alterar regras de remuneração das instalações de geração de eletricidade.
Esta proposta de alteração na remuneração aos pequenos produtores veio no seguimento do “boom” da tecnologia, que entre 2018 e 2019 teve um aumento de 235% na capacidade, estando a ser usados argumentos de que os incentivos atualmente concedidos ao segmento podem levar ao aumento do custo cobrado aos consumidores de eletricidade em geral.
A Aneel defende assim a mudança das regras para evitar custos estimados em 55 biliões de reais até 2035 para clientes que não usam a geração distribuída (clientes residenciais que produzem eletricidade para autoconsumo e enviam o excedente para a rede elétrica). Uma visão que recebeu o apoio do Ministério da Economia.
No entanto esta proposta da Aneel foi duramente criticada por Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil, que no início de janeiro 2020 disse que os presidentes da Câmara e do Senado estão em consenso para bloquear esta medida caso seja aprovada.
Mudanças a caminho
Atualmente os consumidores que instalam sistemas de produção de eletricidade, painéis solares fotovoltaicos, que estejam ligados à rede, podem abater nas contas da sua fatura de eletricidade toda a produção gerada pelos seus equipamentos, mas a proposta da Aneel é de descontar dos créditos gerados o que considera serem custos necessários à manutenção da rede.
Enquanto isso, empresas do setor, as representadas pela Absolar, concordam com a intervenção do Presidente do Brasil, estão em reuniões com parlamentares em vista a apresentar um projeto de lei para regulamentar a remuneração dos sistemas de auto geração para a rede, um projeto de lei que virá assim substituir a medida proposta pela Aneel!
Esse projeto de lei foi dado a conhecer ainda durante o mês de fevereiro 2020 pelo deputado Lafayette de Andrade, disse o presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) à agência Reuters Brasil.
O projeto de lei terá como característica uma transição mais suave, enquanto que a proposta da Aneel implicaria um corte de até 68% nos créditos gerados por quem está no mercado da geração distribuída, pois teria que ser a partir desse valor que se iriam cobrar os custos de rede e encargos, assim, com este projeto de lei esse corte será apenas de 28%!
A nova geração de telhados solares já está a caminho.
Além disso, o projeto de lei irá legislar as regras para as novas instalações de autoconsumo, e serão aplicadas gradualmente. (portal-energia)

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