Você sabia que dá para
comprar um carro elétrico de R$ 25 mil no AliExpress?
Os carros elétricos estão tão
na moda que até um dos e-commerce mais conhecidos do mundo resolveu aproveitar
o hype. O AliExpress, serviço pertencente à Alibaba e que tem um volume de
vendas tão ou mais expressivo que a Amazon e o eBay, oferece em sua plataforma
carros elétricos dos mais variados modelos e preços. E com a promessa de
entrega garantida no Brasil, mediante pagamento de um frete único (e salgado,
como veremos mais adiante).
Apesar desta aparente
facilidade, será que é mesmo possível encomendar um carro elétrico diretamente
da China? E conseguir isso apenas em poucos cliques no app do AliExpress, como
fazemos quando queremos comprar gadgets, smartphones, fones de ouvido de 6
centavos ou outros acessórios? Foi isso que a reportagem do Canaltech perguntou
à Inspetoria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Jorge Luiz da Costa,
Auditor-Fiscal e Inspetor-Chefe da divisão do órgão em Natal (RN), esclareceu
que é, sim, possível importar um carro de qualquer parte do planeta, mas há
várias exigências que precisam ser cumpridas, tanto por parte do comprador
quanto do vendedor. Ou seja: o sonho de clicar em “comprar”, colocar o número
do cartão de crédito direto no app do AliExpress e esperar o supercarro
elétrico desembarcar em um porto brasileiro à sua escolha, não é tão simples
assim.
“Toda a logística do
transporte e o despacho aduaneiro está a cargo da empresa de courier. Assim, a
retirada do bem na porta do remetente, o frete, o seguro, os procedimentos
realizados perante a RFB e demais órgãos de controle, e o transporte nacional
até o endereço do destinatário, via de regra, estão sob responsabilidade da
empresa de courier. Isso não afasta a responsabilidade dos importadores e dos
exportadores no cumprimento das obrigações previstas na legislação aduaneira”,
explicou o auditor da Receita.
“A Receita Federal do Brasil
exige uma habilitação prévia de toda empresa de transporte expresso
internacional que tenha intenção de operar o despacho aduaneiro de remessas
expressas internacionais no país. Nas operações por meio de empresa de courier,
há 3 intervenientes privados: remetente no país expedidor, transportador
(empresa de courier) e destinatário no país recebedor”, pontuou.
De acordo com o auditor do
órgão, o passo a passo para a importação legal de um carro, seja qual for o
meio de anúncio em que ele foi exposto, é o seguinte:
1. Habilitação no Siscomex: esse é o primeiro passo na hora de
importar, pois assim a Receita Federal conseguirá fazer toda a análise do
importador e fiscalizar;
2. Obtenção da habilitação Radar: o solicitante deverá pedir que o
vendedor emita o Pró-forma Invoice, uma intenção de compra com todos os dados
de comprador e vendedor, validade da proposta, previsão de embarque,
características detalhadas do modelo e seu preço com frete;
3. Obter as licenças necessárias: é necessário obter algumas
licenças na hora da importação e entre elas está a licença concedida pelo
IBAMA, pois o carro precisa atender alguns requisitos específicos relacionados
ao meio ambiente. Caso o automóvel seja blindado, é preciso a autorização do
Exército.
4. Licença de Importação: após tudo isso, é necessário que o
importador solicite a Licença de Importação junto ao órgão responsável;
5. Pagamento: após tudo estar em mãos, é a hora de realizar o
pagamento do veículo, que é realizado por meio de um contrato de câmbio. Com a
confirmação do depósito, o vendedor emitirá uma fatura comercial e uma ordem de
exportação. Pronto, o automóvel já é seu.
Frete “fixo” também é irreal
A reportagem do Canaltech encontrou vários modelos de carros elétricos anunciados no AliExpress, com preços variando entre R$ 25 mil e R$ 500 mil. Todos eles tinham um valor bem próximo de frete, abaixo de R$ 9 mil. Segundo Jorge Luiz da Costa, no entanto, mesmo que fosse possível realizar tal compra simplesmente apertando o botão do app, o custo final ficaria bem mais elevado.
Auditor-Fiscal e Inspetor-Chefe da Receita em Natal avisou que esse é o 6º passo da lista que mostramos logo acima. Trata-se do Desembaraço Aduaneiro: “Após tudo feito, é a hora do desembaraço aduaneiro. O importador irá se dirigir até a Receita Federal com todos os documentos necessários e então fazer a DI. Pagará todos os impostos (Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS e ICMS), que são calculados em cascata sobre o valor da mercadoria com o frete. Só aí você gastará cerca de 80% do valor do automóvel. Depois, é claro, não se esqueça de ir ao Detran fazer o emplacamento, licenciamento, pagar IPVA, etc”.
O cálculo de quanto será gasto efetivamente com cada um dos impostos que precisarão ser pagos (caso você ainda não tenha desistido da ideia de comprar um carro via AliExpress) está disponível no site da Receita Federal, por meio deste link. Para dar apenas uma pequena ideia, o auditor da Receita fez uma simulação considerando um valor aduaneiro fictício, como mostra o quadro abaixo.
O que diz o vendedor do AliExpress?
A reportagem do Canaltech
também contatou um dos anunciantes no AliExpress para saber o lado dele dessa
história toda. O Autoelectro Store, que estava anunciando um carro de luxo por
US$ 90 mil, foi questionado sobre as taxas extras que teriam de ser ser pagas
se a compra fosse efetuada e afirmou o seguinte:
“Caro Senhor, podemos entregar o carro por navio para o porto que você quer. No entanto, essa loja é apenas adequada para revendedores de automóveis profissionais e pessoas que tenham qualificações de importação, ou seja, pagam impostos de importação por si mesmo. É um negócio b2b (business to business)”.
Resumindo: o carro até chega ao Brasil, desde que você, comprador, consiga cumprir todas as exigências aduaneiras da Receita Federal. Afinal, pelo que deixou transparecer no contato com a reportagem, ele (e, provavelmente, os demais que atuam na plataforma) não assumirá qualquer responsabilidade pelas taxas que certamente incidirão sobre o veículo quando ele aportar em um navio por aqui. E aí, vai arriscar? (yahoo)
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