SP precisa atualizar tributação da energia renovável

São Paulo precisa atualizar tributação da energia renovável, alerta Absolar.

Entidade recomenda que o governo paulista faça equiparação do benefício do ICMS já concedido pelos demais estados do Sudeste, garantindo a competitividade da geração distribuída no suprimento de novas demandas por eletricidade limpa e atrativa.

Usina solar da Claro, em Boituva, interior de São Paulo.

A expansão dos datacenters no estado de São Paulo, com investimentos que somam cerca de R$ 70 bilhões nos próximos meses e o consequente aumento de demanda por energia limpa e competitiva para atender essas novas operações, traz um desafio adicional para as autoridades públicas, sobretudo pela necessidade de atualização dos prazos do benefício do ICMS para as modalidades da geração distribuída renovável, que venceriam no final deste ano.

O alerta é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Para a associação, é fundamental que o governo paulista faça equiparação do benefício do ICMS já concedido em todos os outros estados da região Sudeste, garantindo a competitividade da geração própria no suprimento de novas demandas por eletricidade limpa e atrativa, como é o caso dos datacenters na região.

A Absolar recomenda a adoção das mesmas condições aplicadas no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, cujas regras se encontram vigentes até 2032. Para ampliar o protagonismo do estado paulista e equiparar os prazos, é necessário que se faça ajustes no Decreto nº 67.521/2023, por meio alterações no artigo 166 do Anexo I do Regulamento do ICMS (“RICMS/SP”).

“A atualização das regras do ICMS em São Paulo atenderá, ao mesmo tempo, o aumento de demanda de energia pelo crescimento das novas atividades econômicas e atrairá mais investimentos e empresas da cadeia de valor do setor de energia solar e demais renováveis, movimentando a economia local e elevando a arrecadação aos cofres públicos”, aponta Guilherme Susteras, coordenador do grupo de trabalho de geração distribuída e conselheiro da Absolar.

A medida também pode trazer, na visão da Susteras, mais emprego e renda para a população e reduzir os custos com energia elétrica dos consumidores e dos setores produtivos no território paulista. “Ampliar o uso das fontes renováveis ajuda a diversificar o suprimento de energia elétrica do estado e do País, reduzindo a pressão sobre os recursos hídricos e diminuindo o risco de novas ocorrências de bandeiras tarifárias na conta de luz da população”, acrescenta.

O estado de São Paulo possui atualmente 4,5 GW em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. São mais de mais de 474 mil conexões operacionais, espalhadas por 645 municípios, ou 100% das cidades paulistas.

Desde 2012, a geração própria solar já proporcionou à São Paulo a atração de R$ 21,3 bilhões em investimentos, geração de mais de 135 mil empregos e a arrecadação de R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos. (pv-magazine-brasil)