Redução na emissão de gás estufa desafia política do biodiesel

Redução de emissões de gases do efeito estufa desafia políticas do biodiesel

Redução de emissões de gases do efeito estufa desafia políticas para o biodiesel, aponta Abiove.

Começou na cidade marroquina de Marrakesh, a 22ª conferência climática, a COP-22. O Brasil comparece à reunião com propostas para dar maior visibilidade aos biocombustíveis na redução dos gases do efeito estufa (GEE), na área de transportes. Nesse sentido, o biodiesel tem papel relevante para o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), que estipula metas ousadas para a redução de emissões de GEE.

Em estudo recente das três principais entidades do setor – Abiove, Aprobio e Ubrabio –, intitulado “Biodiesel: oportunidades e desafios no longo prazo”, entregue ao Ministério de Minas e Energia, o biodiesel contribuirá com 3,31% nos 18% colocados como meta de representatividade de biocombustíveis sustentáveis na Matriz Energética Brasileira, em 2030, horizonte da pretendida NDC.

Para tanto, o Brasil terá de elevar gradualmente a mistura compulsória de biodiesel. O estudo propõe o seguinte cronograma de aumento: B7 em 2016, B10 em 2019, B15 em 2025 e B20 em 2030. Parte significativa dessa evolução já está prevista na Lei 13.263/2016.

Com a doção do B20 em 2030, o Brasil evitará a emissão de aproximadamente 34 milhões de t de CO₂ equivalente por ano, o que corresponde a 250 milhões de árvores plantadas anualmente. Além disso, é importante destacar que o biodiesel evitará o adoecimento de milhões de brasileiros por problemas associados à poluição, principalmente nas grandes cidades. Com isso, deixará de sobrecarregar com internações o sistema de saúde, proporcionando menores gastos aos hospitais públicos.

A demanda total de energia, no Brasil, em 2030, está estimada em 424 milhões de toneladas equivalentes de petróleo. De acordo com o estudo, o biodiesel poderá aumentar a sua participação na Matriz Energética Brasileira para, pelo menos, 3,31%. A produção de biodiesel deverá alcançar 18 bilhões de litros em 2030. Considerando que o consumo de diesel B (mistura do diesel A com biodiesel no teor estabelecido pela legislação vigente) chegue a 90 bilhões de litros naquele ano, tal volume será equivalente à mistura B20.

O volume de 18 bilhões de litros de biodiesel, em 2030, poderá ser produzido com as matérias-primas nacionais em uma proporção estimada de óleo de soja (77%), sebo bovino (8%), óleo de palma (8%) e outras (7%). Para tanto, serão demandadas 12,2 milhões de t de óleo de soja para o biodiesel, 1,3 milhão de t de sebo bovino e 1,3 milhão de t de óleo de palma.

Complexo soja – O estudo projeta a produção de soja, em 2030, em 165 milhões de t, em uma área de 44,6 milhões de hectares, com uma produtividade média de 3,7 t por hectare. Considerando a meta de 65% de processamento interno da safra 2030, o Brasil produzirá 84,7 milhões de t de farelo e 19,9 milhões de t de óleo de soja.

O biodiesel absorverá cerca de 62% do óleo de soja naquele ano. O crescimento da demanda de biodiesel está atrelado à ampliação do parque fabril. A capacidade instalada, atualmente, de 7,3 bilhões de l/ano, deverá ser ampliada para comportar a demanda dos 18 bilhões de l em 2030. No período de 2019 a 2030, serão necessárias 48 novas unidades de processamento de soja e 59 usinas de biodiesel com capacidade média de produção de 4 mil t/dia e 700 m³/dia, respectivamente.

Investimentos - Uma das conclusões do estudo é que para a concretização desse cenário serão necessários investimentos de R$ 21,7 bilhões, não sendo considerados investimentos em novas unidades de processamento das outras oleaginosas. Para que isso ocorra é necessária a solução de graves problemas tributários e logísticos que prejudicam a agregação de valor no Brasil.

Adoção de medidas – O cenário para 2030 exigirá, principalmente, 11 ações do setor público, entre elas:

- adequar a política tributária nacional ao sistema tributário vigente nos principais países competidores do Brasil, isto é, estabelecer isonomia tributária nas exportações do complexo soja, o que requer mudanças sobretudo no ICMS, PIS-Pasep, Cofins e Funrural;

- conquistar maior participação no mercado internacional a partir da redução na escalada tarifária nos países importadores e a celebração de acordos para aumento da venda de produtos da soja, especialmente com a China, onde podem ser negociadas cotas mínimas. (noticiasagricolas).