Fundo reduz tempo para
concessão de incentivos a energias renováveis no Ceará.
A concessão de incentivos via
Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) será agilizada a partir de janeiro. No
fim do próximo mês, o Sistema FDI será automatizado, segundo o secretário
executivo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), Alexandre
Adolfo Alves Neto.
“Não vai haver mais papel.
Desde a entrada do pedido até a concessão do benefício, vai ser tudo de forma
eletrônica. Com o papel, a gente leva em torno de três a seis meses (para
conceder um benefício). Com isso, a gente espera diminuir 70% desse tempo”,
destaca o secretário executivo.
Neto acrescenta que “a
Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria do Planejamento (Seplag), a Agência
de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), todos fazem parte do sistema.
Cada um vai ter um login. Não vai ter mais aquela circulação de papel, e isso
vai fluir bem”.
Utilização de energias
renováveis
Aliado à automação do
sistema, o governador Camilo Santana assinou em 08/12/17, um decreto que
regulamenta a legislação do Fundo de Desenvolvimento Industrial. A principal
novidade do decreto, que já está em vigor, é a criação de um incentivo fiscal
voltado para a cadeia de energias renováveis.
“Criamos um capítulo
específico para esse setor. Antes, nós só tínhamos incentivos para energia
eólica. Agora, incluímos a fotovoltaica, biomassa, energia das marés, uma série
de tipos de energia. Quando tínhamos isso só para energia eólica, as outras
empresas que vinham para cá não tinham os mesmos benefícios”, explica Neto.
O novo decreto também irá
organizar e facilitar processos para viabilizar a utilização de energias
renováveis, de acordo com o secretário executivo da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico do Ceará.
“Hoje,
a legislação do Fundo de Desenvolvimento Industrial, dos incentivos, ela é
desde 2008, então há uma colcha de retalhos. São 22 decretos espalhados, o que
dificulta muito tanto para os nossos servidores como para os investidores.
Então, além de nós consolidarmos essa legislação, nós facilitamos alguns
procedimentos operacionais e burocráticos”, afirma.
Sondagens
Alexandre Neto ainda informa
que muitas empresas têm entrado em contato com a Secretaria do Desenvolvimento
Econômico do Ceará sondando a possibilidade de realizar investimentos no
Estado, incluindo os segmentos de alimentação, iluminação, cabeamento elétrico
e ótico. Segundo ele, a atratividade do Estado está sendo induzida pelo hub da
Air France-KLM e pela concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins à
Fraport.
Conforme dados já divulgados
pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará, o Ceará fechou, de
janeiro a novembro deste ano, 12 resoluções aprovando a instalação de empresas
no Estado, além de 34 protocolos de intenção, totalizando investimentos da
ordem de R$ 1,7 bilhão. Entre os setores que mais demandaram os negócios estão
energia renovável, alimentação, calçados, metalmecânico e químico.
(ambienteenergia)
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