Comissão da Câmara aprova
proposta para estímulo ao uso de energia renovável em sistemas de irrigação
agrícola.
A Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 6903/17, do Senado, que
estimula a utilização de energias renováveis nos sistemas de irrigação, de modo
a compatibilizar a atividade agrícola com a preservação ambiental.
O texto cita, entre as fontes
renováveis, a energia solar, energia eólica, biomassa, biogás e de pequenas
centrais hidrelétricas (PCHs). Além disso, determina que a Política Nacional de
Irrigação priorizará o desenvolvimento de pesquisas para promover o uso de
energias renováveis na agricultura irrigada.
O projeto recebeu o parecer
favorável do relator, deputado Augusto Carvalho (SD-DF). Ele recomendou a
aprovação da versão que foi acolhida pela Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que analisou o projeto em julho. Em
relação ao texto original, a nova versão apenas adapta a redação para os termos
legais.
O projeto altera a Lei
8.171/91, conhecida como Lei da Política Agrícola, e a Lei 12.787/13, que criou
a Política Nacional de Irrigação. A proposta estabelece ainda que os produtores
que utilizarem energias renováveis na irrigação poderão ter tratamento
prioritário do poder público, como acesso a seguro agrícola e incentivos
fiscais.
Potencial
O relator lembrou que os
principais polos de irrigação do País, que estão situados na região Nordeste,
têm como principal característica o uso intensivo de eletricidade. A
possibilidade de utilização de energias renováveis poderá tornar estes polos
mais atraentes do ponto de vista econômico, ainda mais porque o Nordeste possui
condições favoráveis para a geração de energia por fontes solar e eólica.
“A utilização dessas fontes
de energia pode se revelar atraente economicamente para os projetos de grande
relevo social, além de aliviar a sobrecarga no sistema interligado nacional e
fomentar as cadeias produtivas das tecnologias associadas”, disse Carvalho.
Tipos de fontes
O texto aprovado cita, entre
as fontes renováveis, a energia solar, a eólica, a de biomassa, de biogás e de
pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Além disso, determina que a Política
Nacional de Irrigação priorizará o desenvolvimento de pesquisas para promover o
uso de energias renováveis na agricultura irrigada.
“As energias renováveis,
embora ainda apresentem custos de implantação geralmente mais elevados que os
da energia elétrica convencional, têm a vantagem de gastos operacionais
menores, com vantagens econômicas no médio e longo prazos”, disse Jony Marcos.
Tramitação
O
projeto tramita de forma conclusiva e será analisado agora pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania. (ambienteenergia)
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