A geração de energia elétrica
em larga escala, produzida a partir dos ventos, conhecida como energia eólica,
tem crescido vertiginosamente no Nordeste brasileiro, o que significa ocupação
crescente de grandes áreas para instalação dos aerogeradores, no bioma
Caatinga, e em áreas costeiras. Em torno de 80% da capacidade instalada no país
concentra-se no Nordeste.
A energia eólica é uma das
fontes renováveis que apresenta mais vantagens, e menos riscos ambientais na
geração de energia elétrica, desde que esta geração seja descentralizada
(geração próxima do local de consumo, em menor escala de potência instalada).
Mesmo assim diminui, mas não evita os efeitos colaterais sociais e ambientais provocados.
Dai um grande erro de chamar qualquer fonte de energia, inclusive a eólica, a
solar, de limpa.
Em todo mundo, o uso dessa
fonte na geração de eletricidade tem tido um forte crescimento contribuindo ao
necessário e desejável processo da transição da matriz energética mundial.
Diminuindo assim, cada vez mais, a participação dos combustíveis fosseis e dos
minerais radioativos nas matrizes energéticas nacionais. Questiona-se essencial
a opção pela geração concentrada desta fonte energética.
No Brasil foi criados
mecanismos de incentivos a promoção dessa fonte energética, dando prioridade ao
modelo de grandes parques eólicos, as usinas, que produzem enormes quantidades
de energia elétricas conectadas a rede de transmissão, e depois as redes de
distribuição até o consumidor final. Privilegiando um modelo de expansão que
provoca inúmeros problemas socioambientais.
Os
principais elementos destes mecanismos de incentivo são os contratos de longo
prazo estabelecidos através de leilões (PPAs), e o financiamento privilegiado
do BNDES. Hoje existem cadeias produtivas da indústria de equipamentos da
energia eólica, com fornecedores locais e empresas que se instalaram no Brasil.
Constata-se que os principais protagonistas deste “negócio” são o setor
financeiro, fundos de pensão, grandes investidores estrangeiros, grandes
corporações, se associando a empresários nacionais, em alguns casos. Um negócio
de “peixe grande”.
A tecnologia é barata e a
região nordeste é a mais privilegiada em ventos no Brasil.
O que tem chamado atenção, e
verificado “em campo”, é a atuação das empresas deste tipo de negócio, que tem
agravado e causado sérios conflitos, principalmente pelos “modus operandi” de
atuação destes empreendedores (sem generalizar).
Os contratos celebrados põem
em dúvida os princípios de lisura e transparência da parte dos empreendedores.
Posseiros são pressionados a assinarem os contratos e arrendamento sendo
proibidos de analisarem o conteúdo de maneira independente, sempre induzidos
por funcionários da empresa, acompanhados geralmente de moradores locais que
sucumbiram a ofertas destas empresas. Assim, muitos trabalhadores ficam
inibidos a procurarem orientações do que é proposto no contrato. Em sua grande
maioria, os trabalhadores desconhecem o conteúdo dos contratos, sendo que
algumas cláusulas põem em risco a autonomia dos moradores em suas terras, e no
direito de uso dos seus territórios tradicionalmente ocupados.
São recorrentes violações
graves contra direitos dos posseiros, das populações tradicionais (agricultores
familiares, quilombolas, pescadores, marisqueiras), e contra o meio ambiente. O
executivo, legislativo, órgãos de fiscalização e de proteção do meio ambiente
dos estados nordestinos e municípios, têm sido coniventes e omissos diante do
avanço devastador dos “negócios do vento”.
Mais e mais denúncias de
ameaças, violência contra posseiros, de contratos “draconianos” de arrendamento
de terras, de compromissos não cumprido pelas empresas, recaem sobre estes
empreendedores, que atuam nos vários Estados nordestinos, e que tem usado e
abusado do poder econômico para iludir e cooptar o poder local, regional, e
lideranças comunitárias.
Lamentavelmente, fatos
relatados e denunciados pelas populações atingidas não tem recebido eco junto
aos órgãos de Estado que deveriam, ao menos, investigar os abusos que estão
sendo cometidos.
Esta
é mais uma advertência sobre o que acontece com estas grandes obras, que se
alastraram nos últimos anos, e estão contribuindo para o desmatamento da
Caatinga, de restingas, dos resquícios da Mata Atlântica, da vegetação de
brejos de altitude, …. Além de provocarem o êxodo forçado das populações
campesinas, assim alimentando e agravando o processo de urbanização caótica.
(ecodebate)
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