Responsabilidade nos cuidados
de pessoas e afazeres domésticos afeta inserção das mulheres no mercado de
trabalho.
A proporção de trabalhadores
em ocupações por tempo parcial (até 30 horas semanais) é maior entre as
mulheres (28,2%) do que entre os homens (14,1%). Isso pode estar relacionado à
predominância feminina nos cuidados de pessoas e afazeres domésticos, aos quais
as mulheres trabalhadoras dedicavam 73% mais horas do que os homens.
Em 2016, mulheres dedicavam
18,1 horas semanais aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos.
Seja no conjunto da
população, seja no universo do trabalho, as mulheres são mais escolarizadas do
que eles, mas o rendimento médio delas equivale a cerca de ¾ dos homens. Além
disso, no Brasil, 62,2% dos cargos gerenciais (públicos ou privados) eram
ocupados por homens enquanto que apenas 37,8% pelas mulheres, em 2016.
A dimensão educacional também
revela a grande desigualdade existente entre as mulheres, segundo sua cor ou
raça: 23,5% das mulheres brancas têm ensino superior completo, um percentual
2,3 vezes maior que o de mulheres pretas ou pardas (10,4%) que concluíram esse
nível de ensino.
Na vida pública do país,
apesar da existência de cota mínima (30%) de candidaturas de cada sexo em
eleições proporcionais estabelecida pela Lei 12.034, em 2017, as mulheres eram
apenas 10,5% dos deputados federais em exercício. Esta proporção (10,5%) é a
mais baixa da América do Sul, enquanto a média mundial de deputadas é 23,6%.
Na esfera estadual e
distrital, 26,4% dos policiais civis e 9,8% dos policiais militares eram
mulheres. Apenas 7,9% dos municípios brasileiros contavam com delegacia
especializada no atendimento à mulher em 2014.
A taxa de fecundidade
adolescente é um indicador que vem se reduzindo no país: de 2011 para 2016, a
taxa de fecundidade entre as mulheres de 15 a 19 anos de idade caiu de 64,5
para 56,0 nascimentos a cada mil mulheres. No entanto, a desigualdade regional
desse indicador é grande: no Acre, praticamente uma em cada dez mulheres nesse
grupo etário teve filho em 2016, enquanto no Distrito Federal a maternidade
chegou para apenas 4 em cada cem adolescentes.
Essas são algumas das
informações das Estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no
Brasil, que analisa as condições de vida das brasileiras a partir de um
conjunto de indicadores proposto pelas Nações Unidas.
O IBGE compilou informações
de suas pesquisas e de fontes externas para elaborar as Estatísticas de gênero:
indicadores sociais das mulheres no Brasil. Esses indicadores estão agrupados
em cinco temas: estruturas econômicas, participação em atividades produtivas e
acesso a recursos; educação; saúde e serviços relacionados; vida pública e
tomada de decisão; e direitos humanos das mulheres e meninas.
Pesquisa mostra que mulheres
recebem 75% da remuneração dos homens.
As informações são das
pesquisas do IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD e PNAD
Contínua), Projeções da População, Estatísticas do Registro Civil, Pesquisa
Nacional de Saúde (PNS) e Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic),
além do Ministério da Saúde, Presidência da República, Congresso Nacional,
Tribunal Superior Eleitoral e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira – INEP.
Mulheres que trabalham
dedicam 73% mais horas do que os homens aos cuidados e/ou afazeres domésticos
Em 2016, desagregando-se a
população ocupada do país por sexo, as mulheres dedicavam 18,1 horas semanais
aos cuidados de pessoas ou afazeres domésticos – cerca de 73% a mais de horas
do que os homens (10,5 horas semanais).
Regionalmente, a maior
desigualdade estava no Nordeste, onde as mulheres dedicaram 19,0 horas semanais
àquelas atividades, ou 80% de horas a mais do que os homens.
As mulheres pretas ou pardas
são as que mais se dedicam aos cuidados de pessoas e afazeres domésticos, com
18,6 horas semanais. Entre os homens, o indicador pouco varia quando se
considera a cor ou raça ou região.
28,2% das mulheres e 14,1%
dos homens trabalham em tempo parcial
Mulheres que necessitam
conciliar trabalho remunerado com os afazeres domésticos e cuidados, em muitos
casos, aceitam ocupações com carga horária reduzida. A proporção de ocupados
trabalhando por tempo parcial (até 30 horas semanais) mostra um percentual mais
elevado de mulheres (28,2%), quando comparado com os homens (14,1%). Nas
regiões Norte e Nordeste, a proporção de mulheres passa de 36%.
As mulheres pretas ou pardas
foram as que mais exerceram ocupação por tempo parcial, alcançando 31,3% do
total, enquanto 25,0% das mulheres brancas se ocuparam desta forma, em 2016.
Para os homens, somente 11,9% dos brancos se ocuparam por tempo parcial, ao
passo que a proporção de pretos ou pardos era de 16,0%.
Mulheres continuam recebendo
menos do que os homens
Em relação aos rendimentos
médios do trabalho, as mulheres seguem recebendo, em média, cerca de ¾ do que
os homens recebem. Em 2016, enquanto o rendimento médio mensal dos homens era
de R$2.306, o das mulheres era de R$1.764.
Considerando-se a rendimento
médio por hora trabalhada, ainda assim, as mulheres recebem menos do que os
homens (86,7%), o que pode estar relacionado com à segregação ocupacional a que
as mulheres podem estar submetidas no mercado de trabalho. O diferencial de
rendimentos é maior na categoria ensino superior completo ou mais, na qual o
rendimento das mulheres equivalia a 63,4% do que os homens recebiam, em 2016.
Mulheres e homens têm
proporção equilibrada de acesso a telefone celular
Quanto ao acesso e uso de
novas tecnologias, importante para análise do grau de autonomia da mulher, os
resultados indicam que a proporção de mulheres que possuem telefone celular no
Brasil (78,2%) é levemente superior a dos homens (75,9%).
Tal proporção é superior para as mulheres em
todas as grandes regiões, com exceção da região Sul, onde a masculina (82,1%) é
ligeiramente maior que a feminina (81,9%).
Pesquisa do IBGE comprova que
mulheres enfrentam desigualdades no mercado de trabalho em relação aos homens.
Atraso escolar é maior entre
homens pretos ou pardos
A vantagem educacional das
mulheres fica evidente a partir da análise de indicadores sobre o atraso
escolar e o nível educacional dos adultos. Uma forma de medir o atraso escolar
é por meio da taxa de frequência escolar líquida ajustada. Esse indicador mede
a proporção de pessoas que frequentam escola no nível de ensino adequado a sua
faixa etária, incluindo aquelas que já concluíram esse nível, em relação ao
total de pessoas da mesma faixa etária.
Em 2016, segundo a PNAD
Contínua, a taxa de frequência escolar líquida ajustada no ensino médio dos
homens de 15 a 17 anos de idade era de 63,2%, 10,3 pontos percentuais abaixo da
taxa feminina (73,5%). Isso significa que 36,8% dos homens dessa faixa etária
possuíam atraso escolar para o ensino médio, resultante de repetência e/ou
abandono escolar.
Considerando-se a cor ou
raça, a desigualdade no atraso escolar era considerável entre as mulheres:
30,7% das pretas ou pardas de 15 a 17 anos de idade apresentaram atraso escolar
no ensino médio, enquanto 19,9% das mulheres brancas dessa faixa etária estavam
na mesma situação. Mas o maior diferencial (mais que o dobro) foi entre os
percentuais desse atraso nas mulheres brancas (19,9%) e dos homens pretos ou
pardos (42,7%).
Proporção de pessoas com
superior completo é maior entre as mulheres
Como resultado dessa
trajetória escolar desigual, relacionada a papéis de gênero e entrada precoce
dos homens no mercado de trabalho, as mulheres atingem em média um nível de
instrução superior ao dos homens. A maior diferença percentual por sexo
encontra-se no nível “Superior completo”, especialmente entre as pessoas da
faixa etária mais jovem de 25 a 44 anos de idade, em que o percentual de homens
que completou a graduação foi de 15,6%, enquanto o de mulheres atingiu 21,5%,
indicador 37,9% superior ao dos homens.
Novamente, constata-se
desigualdade entre mulheres por cor ou raça. O percentual de mulheres brancas
com ensino superior completo (23,5%) é 2,3 vezes maior do que o de mulheres
pretas ou pardas (10,4%) e é mais do que o triplo daquele encontrado para os
homens pretos ou pardos (7,0%).
94,7% das mulheres teve
acesso a pré-natal
Segundo a Pesquisa Nacional
de Saúde (PNS) 2013, entre as mulheres de 18 a 49 anos de idade, 97,4% tinham
sido atendidas pelo menos uma vez em uma consulta pré-natal com profissional de
saúde especializado na última gravidez. As mulheres nessa faixa etária que
chegaram a ser atendidas em pelo menos quatro consultas foram 93,9%.
Na desagregação por cor ou
raça, ambos os indicadores sobre atendimento em consulta pré-natal apresentam
desigualdade: enquanto 98,6% das mulheres brancas foram atendidas em no mínimo
uma consulta com profissional de saúde especializado na última gravidez, entre
as pretas ou pardas esse percentual foi menor: 96,6%.
Quando o parâmetro é ter
frequentado no mínimo quatro consultas, o percentual foi de 95,4% para as
mulheres brancas e 92,8% para as mulheres pretas ou pardas. Essas desigualdades
se acentuam regionalmente: na região Norte, por exemplo, o percentual de
mulheres brancas que foram atendidas em no mínimo quatro consultas (98,5%)
superou o de mulheres pretas ou pardas (87,9%) em mais de dez pontos
percentuais.
Uma em cada quatro mulheres
não utilizava método contraceptivo
Ainda segundo a PNS 2013,
72,3% das mulheres de 18 a 49 anos casadas ou em união, sexualmente ativas e
que não estavam na menopausa utilizavam algum método para evitar a gravidez, ou
seja: mais de 1/4 das mulheres nesse grupo não utilizavam qualquer método
contraceptivo. No Norte (68,4%) e Nordeste (71,5%) os percentuais estavam
abaixo da média nacional.
Tabagismo é mais frequente
entre homens e a obesidade, entre mulheres
A PNS 2013 também revela que
o Brasil espelha a tendência mundial de maior incidência de tabagismo entre os
homens e de obesidade entre as mulheres: 18,9% dos homens fumavam algum produto
de tabaco, percentual que foi de 11,0% para as mulheres. Já a proporção de
homens obesos (17,5%) era inferior à de mulheres obesas (25,2%).
A esperança de vida das
mulheres aos 60 anos era maior do que a dos homens e aumentou entre 2011 e
2016. Em 2011, a esperança de vida de uma mulher de 60 anos no Brasil era de
23,1 anos e passou para 23,9 em 2016. Já a dos homens subiu de 19,6 para 20,3
anos.
Apenas um em cada dez
deputados federais era mulher em 2017
Em dezembro de 2017, o
percentual de mulheres parlamentares no Congresso Nacional era de 11,3%. No
Senado, 16,0% eram mulheres e, na Câmara dos Deputados, 10,5%. Três estados
brasileiros não tinham nenhuma deputada federal: Paraíba, Sergipe e Mato
Grosso.
Em 2017, o Brasil ocupava a
152ª posição entre os 190 países que informaram à Inter-Parliamentary Union o percentual
de assentos em suas câmaras baixas (câmara de deputados) ou parlamento
unicameral ocupados por mulheres parlamentares em exercício.
Na América do Sul, o Brasil
mostrou o pior resultado. No mundo, as mulheres ocupavam, em média, 23,6% dos
assentos nas câmaras baixas ou parlamentos unicamerais.
Mulheres ocupavam 37,8% dos
cargos gerenciais em 2016
No Brasil, em 2016, 62,2% dos
cargos gerenciais, tanto no poder público quanto na iniciativa privada, eram
ocupados por homens e 37,8% por mulheres. A participação das mulheres em cargos
gerenciais era mais alta entre as gerações mais jovens, variando de 43,4% entre
as mulheres com 16 a 29 anos, até 31,3% entre as mulheres com 60 anos ou mais
de idade.
Mulheres eram 26,4% do
efetivo das polícias civis em 2014
O percentual de policiais
mulheres é um indicador que, além de atender à meta de integrar as mulheres à
vida pública, compõe as medidas de assistência à mulher em situação de
violência doméstica e familiar.
Esse atendimento se dá no
âmbito das polícias civis, subordinadas aos governos estaduais. Segundo a
Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), em 2013, a proporção de
mulheres no efetivo das polícias civis das unidades da Federação era de 26,4%.
Considerando o total efetivo
das polícias civis e militares, a proporção de mulheres no país era de 13,4%; o
total de mulheres no efetivo nacional das polícias militares era de 9,8%. A
unidade da Federação com a menor participação de mulheres no somatório do
efetivo policial militar e policial civil era o Rio Grande do Norte, com 5,1%,
e a que tinha a maior participação era o Amapá, com 23,4%.
Apenas 7,9% dos municípios
têm delegacias especializadas para atender mulheres
A existência de delegacias
especializadas no atendimento à mulher não integra o Conjunto Mínimo de
Indicadores de Gênero elaborado pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas.
No entanto, é oportuno lembrar que a Pesquisa de Informações Básicas Municipais
(Munic) 2014 e a Estadic 2014 identificaram que apenas 7,9% dos municípios brasileiros
contavam com este tipo de delegacia.
Segundo essas mesmas
pesquisas do IBGE, em 11 das 27 Unidades Federação, o tema da violência
doméstica e de gênero havia sido abordado no programa de capacitação continuada
oferecido aos profissionais no ano anterior.
No Acre, uma em cada dez
mulheres de 15 a 19 anos de idade foi mãe em 2016
Em 2016, a taxa de
fecundidade adolescente era de 56,0 nascimentos a cada mil mulheres na faixa
dos 15 aos 19 anos de idade. Essa taxa vem diminuindo gradativamente a cada ano,
tendo alcançado 64,5 nascimentos por mil mulheres em 2011.
Entre as regiões, as menores taxas estavam no
Sul (45,4 por mil) e Sudeste (45,6); no outro extremo, a região Norte registrou
85,1 nascimentos para cada mil mulheres de 15 a 19 anos. A menor taxa entre as
unidades da Federação foi do Distrito Federal, 38,6. O Acre apresentou a maior
taxa de fecundidade, 97,8 nascimentos por mil mulheres de 15 a 19 anos, ou
cerca de um nascimento para cada dez mulheres nessa faixa etária. (ecodebate)
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