MPF investiga processo
de intalação de uma usina nuclear em Piranhas, no Sertão alagoano
Inquérito Civil apura
impactos socioambientais da obra a ser possivelmente realizada no Sertão.
Um inquérito civil
instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca vai investigar o
processo de instalação de uma usina nuclear em Piranhas, no Sertão alagoano. O
MPF enviou ofício à Eletrobrás Eletronuclear solicitando informações sobre o
andamento do projeto, e detalhes, como a localização exata das duas usinas
nucleares anunciadas pelo Governo Federal a serem instaladas no Nordeste, bem
como a data prevista para o início da construção.
O MPF também pediu
cópias de toda a documentação relativa às autorizações para o projeto, além de
cópias dos estudos realizados até o momento para a escolha dos locais no
Nordeste. Ainda é solicitado o esclarecimento de que forma as populações
afetadas foram consultadas sobre a implantação das Usinas, como exige a
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O inquérito também
solicita informações à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) quanto o
recebimento, pelo órgãos, de requerimento de aprovação de local para
funcionamento da usina, licença de construção da obra; e ao e ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o
licenciamento de instalação da usina, e a cópia integral do processo
administrativo correspondente.
Ameaças – O inquérito
foi aberto pelo MPF após a afirmação pública do coordenador regional na
Eletrobrás Eletronuclear, Carlos Henrique Costas Marins, dando conta que a
próxima etapa para a concretização do projeto é avaliação do desenho das áreas
consideradas adequadas aos planos nucleares do governo. Sendo uma delas a
região de Piranhas, às margens do rio São Francisco, um rio federal já bastante
impactado por obras governamentais.
De acordo com a
procuradora da República em Arapiraca, Polireda Madaly Bezerra, responsável
pela instauração do inquérito, a instalação de uma usina nuclear no Sertão de
Alagoas é passível de afetar diversas populações tradicionais locais, como
ribeirinhos, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais. Motivo pelo qual o
MPF instaurou o inquérito, de forma a reunir informações precisas sobre
eventual violação de direitos, pelo poder público federal, às normas
internacionais sobre populações tradicionais e de meio ambiente.
Os órgãos oficiados
pelo MPF terão prazo de 10 dias para enviar as informações requeridas. Além das
informações solicitadas aos órgãos, o próprio MPF deverá indicar especialistas
para a realização de estudo sobre as consequências instalação da usina nuclear
e, em especial, os impactos sobre as populações tradicionais da região apontada
pelo Governo Federal. (ecodebate)
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