O anúncio do
aumento do mercado brasileiro de biodiesel feito recentemente pela presidente
Dilma Rousseff tem muito mais impactos positivos que o aludido socorro ao caixa
da Petrobras nas despesas com importação de combustíveis derivados. O que se
propõe é o novo marco legal de um importante segmento das energias renováveis,
com regras claras, segurança jurídica e regulatória.
De fato, o setor
produtivo já alertara o governo dos reflexos benéficos da produção do
biocombustível na balança comercial, já que o país passa a gastar menos com a
importação de diesel fóssil. Só no ano passado, foram importados 10,5 bilhões
de litros, ao custo de US$ 8,3 bilhões. Ainda assim, a produção interna de
biodiesel economizou US$ 2,5 bilhões. Quando chegarmos a misturar 7% de
biodiesel por litro de diesel, em novembro deste ano, o país deixará de
importar pelo menos 1,2 bilhão de litros, numa redução de desembolso de US$ 1
bilhão.
Estudo da FIPE/USP
mostrou que de 2008 a 2011 o biodiesel brasileiro economizou R$ 11,5 bilhões em
importações de diesel. Além disso, agregou R$ 12 bilhões ao Produto Interno
Bruto. Depois de investir cerca de R$ 4 bilhões e gerar mais de 100 mil
empregos em toda a cadeia produtiva, as usinas estão prontas para atender ao
aumento da demanda com plena capacidade para corresponder à expectativa de abastecimento
do mercado nacional.
Hoje o biodiesel é
vendido na proporção de 5% por litro de óleo diesel, o que representa um
faturamento de R$ 7 bilhões. Desde 2010, a indústria trabalha com cerca de 60%
de ociosidade. Com um volume de 2,91 bilhões de litros processados em 2013, o
Brasil é o segundo maior produtor mundial, atrás dos Estados Unidos, e o
terceiro maior consumidor, depois dos EUA e da Alemanha. Em 2011 já fomos o
maior consumidor, quando a crise financeira na Europa reduziu o consumo na Alemanha
em 200 milhões de litros.
Sua produção
fomenta, ainda, o processamento de soja e farelo do grão, que é exportado,
incrementando o valor agregado à pauta de exportações do país, e destinado à
cadeia alimentar de aves e suínos e, em última instância, à cadeia alimentar
humana.
Mas não são só
benefícios econômicos que essa fonte verde de energia nos traz. O
biocombustível também contribui com o cumprimento das metas internacionais do
país para redução de emissões de gases de efeito estufa. O Ministério do Meio
Ambiente já disse que o aumento do uso de biodiesel permitirá reduzir a emissão
de 48 a 60 milhões de toneladas equivalentes de gás carbônico até 2020.
O mesmo trabalho da
FIPE revelou que, entre 2008 e 2011, a redução dessas emissões foi de 11
milhões de toneladas equivalentes. Foi o período em que mais cresceu a presença
do biodiesel no diesel fóssil, passando de 2,49% para os atuais 5%.
O biodiesel gera
energia limpa e melhora a qualidade do ar ao emitir 57% menos gases poluentes
que o óleo mineral. Com 10% de mistura, a emissão de gás carbônico cairá 8%. E
com 20%, 12%. Isso reduz as internações hospitalares por problemas
respiratórios, liberando as políticas públicas de saúde, ao reduzir seus
custos, para focar os atendimentos de emergência e, portanto, prioritários.
O biocombustível impulsiona
também a reciclagem animal, com a coleta de sebo bovino, que responde por mais
de 20% do óleo produzido no Brasil. Foram 400 mil toneladas em 2013. Também no
ano passado, fizemos biodiesel a partir de 30 milhões de litros de óleo de
cozinha reutilizado, que antes poluíam rios e outros leitos d'água.
Tão importante
quanto as vantagens econômicas e os benefícios ambientais é a inclusão social
que a criação do Selo Combustível Social do Ministério do Desenvolvimento
Agrário promoveu. Mais de 100 mil famílias de pequenos agricultores já foram
incluídos na cadeia produtiva do biodiesel, que receberam R$ 8,5 bilhões em
compra de matérias-primas, assistência técnica e insumos agrícolas. O valor
supera os orçamentos da reforma agrária dos últimos anos.
É o maior programa
de transferência de renda do país, se não da América Latina. A iniciativa faz
do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel o único no mundo a produzir
energia limpa e com viés social. Só em 2013, foram repassados R$ 2,85 bilhões a
pequenos agricultores.
Não faltam
qualidades ao biodiesel e à acertada decisão de ampliar sua participação na
matriz energética. A biomassa é um segmento inovador da economia nacional que
agrega valor ao PIB, gera mais empregos e põe o Brasil na vanguarda da
modernidade mundial da sustentabilidade e do comprometimento com o futuro dos
povos. (biodieselbr)
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