Financiamento e tributação ainda são entraves para a energia
solar no Brasil
A contratação em
leilões de energia proveniente de usinas solares está cada vez mais próxima. Os
investidores e especialistas estão apostando todas as fichas no próximo Leilão
de Reserva, que acontece no dia 10 de outubro. Mas o financiamento e a
tributação sobre a fonte ainda aparecem como entraves ao desenvolvimento da
energia solar. O financiamento já está na pauta dos agentes e do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social, no entanto, a tributação ainda é um
ponto de preocupação.
Rodrigo Sauaia,
presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, conta que a
redução da carga tributária é muito importante tanto para diminuir o preço
final da energia solar para o país, quanto para aumentar a competitividade de
uma cadeia produtiva nacional. Ele afirma que tanto a geração distribuída,
quanto a geração centralizada sofrem muito com a incidência da tributação.
"Na geração distribuída, a energia que é injetada na rede e compensada
continua sofrendo a incidência do imposto, que corresponde a cerca de 33% do
valor financeiro de cada KWh. Isso significa que é necessário injetar 3 KWh
para compensar 2 KWh de consumo", explicou.
Na geração
centralizada, ainda de acordo com Sauaia, o que se tem é uma série de impostos
incidindo sobre equipamentos, serviços, componentes e até mesmo sobre matérias
primas e insumos que dificultam o desenvolvimento da cadeia produtiva e
aumentam o preço final da energia solar. "Só os impostos são responsáveis
por mais de 20% do preço atual da energia solar no país", calcula. Além
disso, ainda segundo o presidente da Absolar, em termos de insumos e
componentes, os tributos estão na faixa de 30% a 40% do custo associado a
produção. "São valores que dificultam e reduzem a competitividade da
indústria brasileira e o interesse dos investidores em desenvolver projetos
aqui no país", aponta.
O financiamento é
outro ponto de preocupação. Como o Brasil ainda não tem uma indústria solar
nacional, obter financiamento junto a bancos de desenvolvimento como o BNDES é
uma dificuldade, devido a exigência de conteúdo nacional. Atenta ao fato, a
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica vem conversando com o
banco. Segundo Roberto Barbieri, Assessor de coordenação da área de Energia da
Abinee, o tema já está em discussão no BNDES e a ideia é fazer um programa de
nacionalização progressiva. "Começamos com o que temos hoje e na medida em
que se ganha volume, estabelece-se um prazo para as empresas se instalarem e
vai aumentando gradativamente o índice e o valor financiável ou as condições de
financiamento", aponta.
Ele explica que na
cadeia de produção existem quatro partes: a estrutura, o cabeamento, o módulo e
o inversor. "Essa parte de infraestrutura, de sustentação de placas, de
cabeamento, isso já existe no Brasil. O que falta basicamente, que compõem a
maior parte do investimento, são os módulos e os inversores", comenta. Ele
diz ainda que no caso dos módulos, já tem uma empresa fabricando aqui no
Brasil, apesar das células serem importadas. O país conta ainda com fabricantes
de inversores, que fazem o equipamento de pequeno porte e não necessariamente
para aplicações fotovoltaicas.
"Temos
conhecimento técnico e capacitação para fazer inversores de pequeno porte e o
inversor de grande porte tem algumas diferenças, mas é basicamente a mesma
coisa. E temos alguns fabricantes que já se manifestaram interessados. O que a
gente precisa agora para desenvolver essa indústria, essa cadeia, é mercado e o
leilão dá esse volume de mercado", avaliou Barbieri em entrevista à
Agência CanalEnergia. Eduardo Serra, presidente da Solyes, diz que a
competitividade da energia solar virá do desenvolvimento de uma cadeia de
suprimento local competitiva, reduzindo custos, visto que se passa a não
depender mais de importações e é possível obter uma financiabilidade em reais
mais alta.
O único cuidado que,
sobretudo o BNDES, teria que tomar à frente, na opinião de Serra, é de definir
programas de nacionalização progressiva realistas. "Como o BNDES tem todo
um histórico de agir com muito bom senso e ter programas de nacionalização
progressiva que começam com o interessado podendo fazer ofertas com baixo
conteúdo nacional na fase inicial, não deve acontecer de forma diferente para a
energia solar fotovoltaica, permitindo seu desenvolvimento, como aconteceu com
a eólica num passado recente", destacou o executivo. (canalenergia)
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