Neste início de 2º semestre,
o cenário do setor elétrico deixa claro, mais uma vez, os numerosos erros
cometidos nos últimos anos, e que foram potencializados, apontando para uma
urgente e indispensável transformação na estrutura de organização, de gestão e
de planejamento do setor.
A tímida reforma
ocorrida em 2004 não trouxe a pretendida resposta ao racionamento de 2001.
Logo, o que se verifica atualmente tem a ver com o que não foi realizado no
primeiro governo do presidente Lula: uma mudança no modelo mercantilista da geração,
transmissão e distribuição de energia elétrica. De lá para cá, vivenciamos um
setor estratégico do país com vários remendos.
Do lado da expansão,
as opções se concentraram nos questionáveis mega-projetos hidroelétricos na
região Amazônica; na ampliação do parque de usinas termoelétricas a
combustíveis fosseis, caras e poluentes; e na reativação do programa nuclear
brasileiro, com a construção de Angra 3 e da proposta de mais 4 usinas, mesmo
frente ao amplo repúdio popular.
Como consequência dos
equívocos, erros e mesmo incompetência técnica e gerencial, as tarifas estão
estratosféricas e a qualidade dos serviços pífia. Mesmo a prometida redução de
20% nas tarifas de energia elétrica, através da estratégia armada pelo
Ministério de Minas e Energia com a promulgação da MP 579/12 (convertida na Lei
no 12.783, de 11 de janeiro de 2013), não terá praticamente qualquer efeito até
o final deste ano. Os aumentos médios nas contas de energia aos consumidores
residenciais em 2014 devem ficar entre 16% e 17%, visto os aumentos já
concedidos no 1º semestre; o que praticamente anula a redução do ano passado. E
em 2015, de acordo com previsões de consultorias do ramo, será pior: o reajuste
ficará entre 21% e 25%.
Aliada a tarifas
caras constata-se a flagrante deterioração na qualidade e riscos no
abastecimento de energia elétrica.
Com o modelo
hidro-térmico adotado, a dependência do comportamento hidrológico, cada vez
mais influenciado pelas mudanças climáticas, tem sido utilizada como
justificativa para o acionamento das usinas térmicas. Agora não mais em caráter
emergencial, e sim permanente. E, como a energia gerada por tais usinas é bem
mais cara que a hidroeletricidade, os custos são repassados ao consumidor e
pagos em suas contas de luz. Além de embutidos em impostos para todos os
contribuintes.
O custo do
acionamento continuado das caríssimas termelétricas de reserva, desde 18/10/12,
que chega a suprir cerca de 12,5% da carga total, chegará à estratosférica soma
de R$ 50 bilhões no corrente ano (R$ 2,3 bilhões mensais), segundo estimativas
preliminares. Esse cálculo considerou um custo médio de R$ 420/MWh. Agora, é só
fazer a conta. Se o problema persistir por mais 12 meses, os custos chegarão a
R$ 78 bilhões. E quem pagará a conta? Os mesmos, claro: nós, consumidores e
contribuintes.
No aspecto ambiental,
são catastróficas as opções adotadas pelo governo federal, que excluiu do
processo decisório as organizações sociais, especialistas independentes e
consumidores. O setor de energia no país, outrora lembrado por sua produção com
baixa emissão de carbono, tem elevado substancialmente as emissões de gases de
efeito estufa. Dados do Observatório do Clima revelam que o segmento foi
responsável pela emissão de 436,7 milhões de toneladas de CO2 em 2012, aumento
de 30% em relação as 335,7 milhões de toneladas emitidas em 2006.
O setor elétrico
precisa de urgentes mudanças estruturais. Lamentavelmente, os candidatos
presidenciais dos grandes partidos não nos oferecem qualquer perspectiva da
necessária transformação. Além do anunciado “realinhamento das tarifas”, qual o
plano, senhores? (ecodebate)
Nenhum comentário:
Postar um comentário