A
partir de 2015, as contas de energia trazem uma novidade: o Sistema de
Bandeiras Tarifárias. As bandeiras
verde, amarela e vermelha indicarão se a energia custará mais ou menos, em
função das condições de geração de eletricidade.
Para
facilitar a compreensão das bandeiras tarifárias, 2013 e 2014 foram Anos
Testes.
As
distribuidoras divulgarão, na conta de energia, a simulação da aplicação das
bandeiras de sua região.
O
sistema possui três bandeiras: verde, amarela e vermelha – as mesmas cores dos
semáforos - e indicam o seguinte:
• Bandeira verde: condições favoráveis de
geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
• Bandeira amarela: condições de geração
menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,025 para cada quilowatt-hora
(kWh) consumidos;
• Bandeira vermelha: condições mais
custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de R$ 0,055 para cada
quilowatt-hora kWh consumidos.
*O
calendário de acionamento das bandeiras é definido conforme datas de realização
das reuniões do PMO do ONS, que podem ser alteradas.
Histórico das bandeiras(http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/Historico_das_Bandeiras_Tarifarias_marco2015.pdf)
Perguntas e respostas
É o
sistema que sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia
elétrica. O funcionamento é simples: as cores das bandeiras (verde, amarela ou
vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de
geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais
transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia
elétrica de forma mais consciente.
Qual a diferença entre as bandeiras
tarifárias e as tarifas de energia elétrica?
É
importante entender as diferenças entre as bandeiras tarifárias e as tarifas
propriamente ditas.
As
tarifas representam a maior parte da conta de energia dos consumidores e dão
cobertura para os custos envolvidos na geração, transmissão e distribuição da
energia elétrica, além dos encargos setoriais.
As
bandeiras tarifárias, por sua vez, refletem os custos variáveis da geração de
energia elétrica. Dependendo das usinas utilizadas para gerar a energia, esses
custos podem ser maiores ou menores. Antes das bandeiras, essas variações de
custos só eram repassadas no reajuste seguinte, um ano depois. Com as
bandeiras, a conta de energia passa a ser mais transparente e o consumidor tem
a informação no momento em que esses custos acontecem. Em resumo: as bandeiras
refletem a variação do custo da geração de energia, quando ele acontece.
Quando
a bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são
favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. Se as condições são um pouco
menos favoráveis, a bandeira passa a ser amarela e há uma cobrança adicional,
proporcional ao consumo, na razão de R$ 2,50 por 100 kWh. Já em condições ainda
mais desfavoráveis, a bandeira fica vermelha e o adicional cobrado passa a ser
proporcional ao consumo na razão de R$ 5,50 por 100 kWh. A esses valores são
acrescentados os impostos vigentes.
As bandeiras tarifárias são
uma conta a mais para o consumidor pagar?
Não.
As bandeiras são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na
conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.
As
bandeiras tarifárias não interferem nos itens passíveis de repasse tarifário.
Antes das bandeiras, as variações que ocorriam nos custos de geração de
energia, para mais ou para menos, eram repassados até um ano depois, no
reajuste tarifário seguinte. A ANEEL entendeu que o consumidor deve ter a
informação mais precisa e transparente sobre o custo real da energia elétrica.
Por isso, as bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia
elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo
custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da
geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade
de adaptar seu consumo, se assim desejar.
Mas quando a ANEEL faz o
reajuste tarifário as tarifas já não consideram um cenário mais caro para
geração de energia?
Não.
Quando o reajuste é feito, os custos da distribuidora são estimados
considerando um cenário favorável de geração, ou seja, um cenário em que a
bandeira é verde. Aí, se o cenário for realmente favorável, a bandeira será
verde e o consumidor não precisa pagar nada a mais pela energia. Se os custos
de geração forem maiores e for necessário acionar as bandeiras amarela ou
vermelha, o consumidor paga as variações do custo de geração por meio das
bandeiras aplicadas.
Porque saber a cor da
bandeira é importante para o consumidor?
Com
as bandeiras tarifárias, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de
sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o
consumidor pode adaptar seu consumo e diminuir o valor da conta (ou, pelo
menos, impedir que ele aumente). Pela regra anterior, que previa o repasse
somente nos reajustes tarifários anuais, o consumidor não tinha a informação de
que a energia estava cara e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um
preço mais alto.
Se o consumidor reduzir seu
consumo, a sua bandeira muda de cor?
Não
de forma direta. A cor da bandeira é definida mensalmente e aplicada a todos os
consumidores, ainda que eles tenham reduzido seu consumo. Mas a redução do
consumo pode diminuir o valor da conta ou, pelo menos, impedir que ela aumente.
Além disso, quando os consumidores adaptam seu consumo ao sinal de preço eles
estão contribuindo para reduzir os custos de geração de energia do sistema. O
comportamento consciente do consumidor contribui para o melhor uso dos recursos
energéticos.
Quando
e como as bandeiras mudam de cor?
A
cada mês, as condições de operação do sistema são reavaliadas pelo Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS, que define a melhor estratégia de geração
de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, definem-se as
térmicas que deverão ser acionadas. Se o custo variável da térmica mais cara
for menor que R$ 200/MWh, então a Bandeira é verde. Se estiver entre R$ 200/MWh
e R$ 388,48/MWh, a bandeira é amarela. E se for maior que R$ 388,48/MWh, a
bandeira será vermelha.
As
bandeiras se aplicam a todas as classes de consumidores?
As
Bandeiras Tarifárias são faturadas por meio das contas de energia e, portanto,
todos os consumidores cativos das distribuidoras pagam o mesmo valor,
proporcional ao seu consumo,, independente de sua classe de consumo. As únicas
exceções são os consumidores dos estados do Amazonas, Amapá e Roraima e das
permissionárias de distribuição de energia elétrica, que passarão a pagar
depois da interligação e das permissionárias de distribuição, que passarão a
pagar a partir de mês de julho de 2015. Cabe ressaltar, as bandeiras tarifárias
têm descontos para os consumidores residenciais baixa-renda beneficiários da
Tarifa Social.
As bandeiras se aplicam à
taxa de iluminação pública cobrada nas contas?
Não.
Como o consumidor fica
sabendo da bandeira do mês seguinte?
No
final de cada mês, a ANEEL disponibiliza em seu site (http://www.aneel.gov.br/)
o valor da bandeira para o mês seguinte. Nesse endereço é possível consultar o
calendário anual de divulgação das bandeiras. A bandeira vigente deve ser
informada também no site de todas as distribuidoras, em até dois dias úteis
depois da divulgação pela ANEEL.
Aplica-se a Bandeira mesmo
que o consumidor consuma menos de 100kWh?
Sim.
A bandeira é aplicada a todos os consumidores, multiplicando-se o consumo (em
quilowatts) pelo valor da bandeira (em Reais) – se ela for amarela ou vermelha.
Se, por exemplo, a bandeira está vermelha, o adicional é de R$5,50 por 100 kWh.
Se o consumo mensal foi de 60 kWh, por exemplo, então o adicional seria de
0,6*5,50=R$3,30. A esses valores são acrescentados os impostos vigentes.
Todos os estados serão
incluídos no sistema de bandeiras tarifárias?
Não.
Os estados do Amazonas, Amapá e Roraima não estão totalmente incluídos no
Sistema Interligado Nacional e, por enquanto, não participam do sistema de
bandeiras. No entanto, é importante que os consumidores desses estados também utilizem
a energia de forma consciente e assim contribuam para reduzir os custos de
geração de energia do sistema.
As cores das bandeiras são
as mesmas para todos consumidores?
Sim.
A partir de março de 2015, haverá uma única cor de bandeira - exceto nos
estados do Amazonas, Amapá e Roraima, que não estão totalmente incluídos no
Sistema Interligado Nacional e, por enquanto, não participam do sistema de
bandeiras.
Porque aumentou o valor das
bandeiras?
Até
fevereiro de 2015, as bandeiras tarifárias consideravam somente os custos
variáveis das usinas térmicas que eram utilizadas na geração de energia. A
partir de março de 2015, com o aprimoramento do sistema, todos os custos de
geração que variam conforme o cenário passa a compor o cálculo das bandeiras.
A minha conta de energia
vai subir 87%? Quanto a bandeira representa na minha conta?
Não.
Até fevereiro de 2015, a bandeira vermelha era de R$ 3,00 para 100 kWh (e suas
frações). A partir de março de 2015, a bandeira vermelha passa a ser de R$ 5,50
por 100 kWh (e suas frações). Esse adicional de R$ 2,50 por 100 kWh (e suas frações)
representa um efeito médio de 8,5%. A bandeira amarela era de R$ 1,50 por 100
kWh e, a partir de março de 2015, passou a R$ 2,50 por 100 kWh, o que
representa um acréscimo médio de 5,4% nas tarifas residenciais atuais. Mais uma
vez, vale reforçar que não se trata de um custo novo, mas de uma forma mais
transparente de apresentar o custo com compra de energia.
Quando a ANEEL vai rever o
valor das Bandeiras?
No
final de cada ano a ANEEL irá definir o valor das Bandeiras Tarifárias para o
ano seguinte, considerando a previsão das variações relativas aos custos de
geração por fonte termelétrica e à exposição aos preços de liquidação no
mercado de curto prazo que afetem os agentes de distribuição de energia
elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional - SIN.
Os consumidores das
permissionárias (cooperativas) também pagarão as bandeiras tarifárias?
Sim.
A partir de julho de 2015.
Os consumidores de baixa
renda (tarifa social) têm desconto sobre o valor das bandeiras?
Sim.
Aplicam-se às bandeiras os mesmos descontos da tarifa social.
Há incidência de tributos
sobre o valor da bandeira tarifária?
Sim.
Aplicam-se às bandeiras os mesmos tributos incidentes sobre as tarifas.
Qual norma da ANEEL
estabelece os procedimentos comerciais para aplicação das Bandeiras?
A
Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril de 2013, estabelece os procedimentos
comerciais para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias. Além disso,
ressaltamos que as os valores das bandeiras tarifárias serão publicadas pela
ANEEL, a cada ano civil, em ato específico.
(aneel)
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