No Brasil sabemos que a
mistura obrigatória em vigor é o B7, ou seja, 7% de biodiesel. Mas e nos outros
países? Vamos descobrir?! Além da União Europeia, os principais mandatos
de mistura que conduzem a demanda global são os estabelecidos pelos EUA, a China,
além do Brasil já mencionado no início do texto.
Mandatos nas Américas
Argentina
Em
novembro de 2013, o governo aumentou a mistura de biodiesel obrigatória para
10% para ajudar a compensar uma queda nas exportações resultantes de direitos
antidumping na Europa. Além de aumentar o uso, o governo também tem exigido
termelétricas que funcionam a diesel para cumprir o mandato B10.
Brasil
Atualmente
com mandato de 7%, a câmara dos deputados aprovou um Projeto de Lei,
enviado para sanção presidencial, que determina:
I –
8% até 12 meses após a data de promulgação desta lei;
II –
9% até 24 meses após a data de promulgação desta lei; e
III
– 10% até 36 meses após a data de promulgação desta lei.
Além
de uma resolução aprovada pelo CNPE que facultada a adição e o uso voluntário
de misturas com biodiesel, em quantidade superior ao percentual de sua adição
obrigatória ao óleo diesel, fixado em lei específica, no transporte público, no
transporte ferroviário, em equipamentos e veículos destinados à extração
mineral e à geração de energia elétrica, em tratores e demais aparelhos
automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria agrícola ou a executar
trabalhos agrícolas.
Canadá
O
Canadá tem um “Renewable Fuel Standard” com RD2 diesel renovável (biodiesel ou
HVO).
Padrões de Combustíveis Renováveis, por província
Diferentemente
do Brasil, o Canadá possui diferentes mandatos para as suas províncias
(estados).
British Columbia (BC): 4
% de diesel renovável (RD). BC também tem um programa para diminuição de gases
de efeito estufa em (10% de redução da intensidade de carbono até 2010 e mais
10% em 2020).
Alberta 2% RD.
Saskatchewan 2% RD
Manitoba 2% RD
Ontario 2% RD e previsão
de RD3 (3% de biodiesel) em 2016, RD4 em 2017. Os requisitos são volume físico
e redução da intensidade média de carbono. O biodiesel e HVO irão ajudar a
promover os requisitos mínimos de redução de GEE, que vão de 30% em 2015 para
70% em 2017 e em diante.
Chile
Biodiesel
B5, não há mandatos.
Costa Rica
Mandato
de B20.
Equador
Mandato
de B5 com estudos para B10.
Paraguai
No
país o governo convocou um grupo de trabalho para estudar a forma de promover o
uso do combustível. No momento, as empresas petrolíferas sequer alcançam o
escasso 1% mandato de mistura.
Peru
Mandato
de B2. Espera-se avançar para B5.
Uruguai
Tem
uma política de biodiesel B2, mas não é obrigatório, e requer o uso de
biodiesel nacional. Um plano está em andamento para desenvolver uma usina de
biodiesel em Montevidéu. Esperava-se que a política B5 se tornasse obrigatória
em 2015.
EUA
Os volumes
de biodiesel crescerão de forma constante ao longo dos próximos anos,
aumentando a cada ano para chegar a 2 bilhões de galões até 2017.
A
RFS (Renewable Fuel Standard, em inglês), estabelecida pelo Congresso, exige
que a EPA (Agência de Proteção Ambiental) defina os requisitos de volume anuais
para quatro categorias de biocombustíveis. A regra final considerou mais de
670.000 comentários públicos, e contou com os dados mais precisos disponíveis.
Os EUA utilizam diversos valores para mistura, não sendo mandatário em nenhum
estado a utilização de uma mistura em específico. Contudo, em alguns estados
chega-se ao uso de B20 em frotas de transporte público ou cativas.
Mandatos na UE
A UE
tem atualmente uma diretiva de 5,75% de biodiesel, e estava programada para
aumentar a 10% até 2020. Contudo, o Parlamento Europeu votou para limitar o
consumo de etanol de primeira geração em 6% da demanda de combustíveis até
2020, em vez dos 10% inicialmente designado pela Diretiva Energias Renováveis.
A
maior novidade de 2015 no mundo foi a decisão do governo italiano para criar um
mandato de mistura de biocombustíveis no valor de 0,6% em 2018, o primeiro na
Europa. Esse número irá aumentar para 1% em 2022.
Em
dezembro de 2014 o corpo nacional de petróleo da França UFIP chegou a cogitar o
aumento do mandato da mistura para 8%. Além de uma regulamentação de 30%
mínimos para ônibus urbanos.
Em
outubro de 2014, o Reino Unido, informou que a utilização de biocombustíveis
nos transportes atingiu 4% do fornecimento de combustível e a partir de março
de 2016, 1/3 da frota de transporte coletivo será abastecido com B20.
Na
Alemanha a mistura é obrigatória no valor de 5%.
No resto da Europa
Noruega
O
mandato atual é para biodiesel B3.5, com misturas de biodiesel B5 sendo
geralmente o padrão. Contudo, existem misturas B7 disponíveis no mercado.
Mandatos da Ásia-Pacífico
Austrália
O
estado de Nova Gales do Sul tem um mandato de mistura de B2.
Na
Austrália a mistura é de 0,5%.
China
No
geral, o país pretende mudar para 10% o uso de biocombustíveis no país até 2020
(etanol e biodiesel).
Fiji
O
governo aprovou em 2011 uma mistura voluntária de 5% de biodiesel.
Índia
Uma
lei proposta em 2009 pretendia ter 20% de mistura de biocombustível até 2017,
mas apenas o etanol tem um mandato específico, a 5%. Porém, o Governo
da Índia emitiu propostas de compra de até 225 milhões de litros por ano
de biodiesel como um passo importante para a implementação de uma política de
mistura de biodiesel de 5%. O mercado de biodiesel total disponível na Índia a
partir de uma mistura de 5% de biodiesel é de 1,25 bilhões de litros. A atual
capacidade de produção de biodiesel na Índia é de cerca de 250 milhões de
litros.
Indonésia
Mandato
de 5% de biodiesel – caminhando firmemente para B10.
Malásia
Em
utilização o B7 disponível na parte oriental do país em 336 postos de
abastecimento. Enquanto isso, o Malaysian Palm Oil Board está realizando testes
em misturas B10 e B20.
Em
outros lugares, o país tem um mandato de mistura B5.
As Filipinas
Tem
um mandato de biodiesel B2. O governo tem apelado para investimentos adicionais
na produção de biocombustíveis para atingir o B5. Não somente as exigências de
mistura elevadas fortalecerão as indústrias do país, bem como reduzirão a
poluição do ar e ajudará a economizar bilhões de pesos por causa da
substituição de importações de petróleo.
Coreia do Sul
O
governo decidiu aumentar a mistura de biodiesel para 2,5% em agosto de 2015. Os
planos são para o mandato subir para 3% em 2018.
Taiwan
Mandato
de B2.
Tailândia
Mandato
de B7.
Mandatos da África e do Oceano Índico
África do Sul
Mandato
de B5. (aprobio)
Nenhum comentário:
Postar um comentário