Nova norma ISO para sustentabilidade da bioenergia.
A Organização de Padronização Internacional
(International Standard Organization-ISO), publicou no final de setembro deste
ano uma nova norma, a ISO 13065:2015, critérios de sustentabilidade para a
bioenergia, que será utilizada para avaliar a sustentabilidade de produtos e
processos relacionados com a geração de energia de origem orgânica e que terá
um enorme potencial para ajudar no combate às mudanças climáticas, promovendo a
segurança energética e contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
O Brasil é um dos países mais promissores no que diz
respeito ao aproveitamento da energia a partir de matéria orgânica. O país tem enorme
potencial nas diversas formas da bioenergia, quer no estado líquido, quanto
sólido ou gasoso. Em termos de combustíveis líquidos temos o etanol e o
biodiesel. A biomassa sólida é abundante e pouco utilizada, como restos de
matéria orgânica e bagaço de cana, por exemplo. O biogás é obtido pela
decomposição da matéria orgânica na ausência do oxigênio gerando gás metano que
pode ser utilizado para o aquecimento e produção de eletricidade, havendo
várias pequenas usinas em funcionamento em todo país.
No caso do biogás, por exemplo, a Itaipu Binacional
patrocina iniciativa de pequenos agricultores no oeste do Paraná que utilizam
dejetos de animais como porcos e bois para gerar energia. O biogás é
considerado um “gás verde” por ter pouco impacto no meio ambiente, ser
relativamente barato e que pode ser gerado em qualquer parte do país.
A norma ISO 13065 deverá contribuir decisivamente
para a padronização de procedimentos, estabelecendo limites práticos para que
se considerem os aspectos ambientais, sociais e econômicos o que facilitará a
avaliação e a comparação da produção de bioenergia, envolvendo também sua
cadeia de abastecimento e as aplicações decorrentes de sua utilização.
A bioenergia além de sua utilização como ferramenta
eficaz de luta contra as mudanças climáticas, também deverá contribuir para o
desenvolvimento rural disseminando a utilização de biomassa para produção de
energia por diversas comunidades e promovendo transição para uma economia verde
baseada em fontes de energia renováveis.
A nova norma tem uma ampla aplicação em todas as
formas de bioenergia, independentemente da matéria-prima utilizada, sua
localização geográfica, a tecnologia empregada ou a sua utilização final.
A expectativa é que o novo padrão possa ser útil
tanto para produtores quanto compradores de bioenergia facilitando a comparação
de padrões de sustentabilidade e tornando-os mais transparentes. Provavelmente
a nova norma irá influenciar agencias governamentais e provocará o surgimento
de legislação e certificação específica, deste modo servindo como uma fonte de
informação sobre sustentabilidade bioenergética e base para o aperfeiçoamento
da regulação ambiental.
De acordo com a ISO, o novo padrão pode ser adotado
por vários usuários de diferentes formas. No âmbito dos negócios, por exemplo,
permitirá que as empresas tenham uma mesma linguagem, para descrever aspectos
de sustentabilidade, facilitando deste modo a comunicação. O poder público, por
sua vez, terá uma nova fonte de informação sobre a sustentabilidade energética,
com transparência para todos os atores do mercado visando o cumprimento das
exigências legais. As organizações não-governamentais ampliarão sua capacidade
de intervenção, pois terão uma ferramenta institucionalizada e aceita
internacionalmente que lhes permitirá fiscalizar os processos que envolvem a
produção de bioenergia.
A bioenergia é um tipo de energia renovável
produzida com materiais derivados de fontes biológicas, que pode ter grandes
vantagens para a sustentabilidade, contribuir para aumentar a segurança
energética e, se for produzida corretamente, pode diminuir os impactos das
mudanças climáticas compensando os danos ambientais causados pelo desmatamento.
Em resumo, a nova norma é uma contribuição essencial
para a construção e consolidação da perspectiva do desenvolvimento sustentável,
particularmente no âmbito empresarial somando-se a outros padrões já existentes
que vão à mesma direção como a ISO 14001, de gestão ambiental, e a ISO 26000
que estabelece diretrizes para responsabilidade social. (maxpressnet)
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