A participação de fontes renováveis na matriz
energética brasileira pode ser de pelo menos 60% até 2040, conforme prevê o
Projeto de Lei do Senado (PLS) 712/2015, do senador Cristovam Buarque (PPS/DF).
A proposta foi acolhida em 10/05/16 na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e segue para a Comissão de Serviços
de Infraestrutura (CI), onde será votada em decisão terminativa.
Atualmente, cerca de 40% da oferta interna de
energia brasileira são provenientes de fontes renováveis, principalmente
hidráulica e biomassa.
Esse percentual, diz Cristovam, já coloca o Brasil
como protagonista na adoção de soluções para redução de gases de efeito estufa.
Ele destacou ainda decisão do país de apresentar ao Secretariado da Convenção
Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima o compromisso de alcançar uma
participação de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética
em 2030.
O parlamentar, no entanto, afirma que a soma das
emissões das nações que assinaram o Acordo de Paris, durante encontro da ONU
realizado na França no final de 2015, chegará a 55 gigatoneladas de gases de
efeito estufa, em quinze anos, o que é incompatível com a expectativa de
limitar a dois graus Celsius o aumento da temperatura global.
Meta mais ousada
Por considerar a necessidade de um esforço extra de
todos os países, ele propõe modificar a lei que institui a Política Nacional
sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009) para estabelecer uma meta mais ousada,
de forma a ampliar a substituição de energia oriunda do petróleo por fontes
renováveis, com baixa emissão de gases que provocam o aquecimento do planeta.
Para o autor, o país tem condição de chegar a 60%
de fontes renováveis até 2040, tendo em vista a experiência brasileira na
geração hidráulica e na produção de biocombustíveis, além dos avanços no
aproveitamento de energia eólica e fotovoltaica.
O relator, senador Blairo Maggi (PR-MT), apresentou
substitutivo para adequar o texto a definições internacionais e para determinar
que o aumento da participação das fontes renováveis ocorra “até 2040”, e não
“em 2040”, como está no texto original, de forma a que o avanço aconteça de
forma gradual. Em função da ausência de Blairo Maggi na reunião de10/05/16, o
substitutivo foi apresentado pelo relator ad hoc, Flexa Ribeiro (PSDB-PA). (biodieselbr)
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