Rota 2030 dará vantagem a veículos de maior eficiência energética, diz
ministro.
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira disse
que o novo regime automotivo do país – Rota 2030 – deverá dar vantagens a
produtos com maior eficiência energética e pensados sob a ótica da
sustentabilidade.
“As reduções dos impostos estão hoje baseadas na
potência do motor e na forma como é movido, o tipo de combustível que usa.
Queremos prestigiar a eficiência energética e a sustentabilidade”, afirmou,
após participar de evento promovido pela montadora Ford, em São Paulo.
A nova política vai substituir o Programa de
Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos
Automotores (Inovar-Auto). As ações anteriores, em especial as que tratam dos
incentivos fiscais, foram condenadas pela Organização Mundial do Comércio
(OMC), que afirmou que o regime infringia as leis de livre comércio.
Rota 2030 está sendo discutido por um grupo que
reúne governo e iniciativa privada, com prazo até o final de maio para
apresentar uma prévia do projeto. O cronograma, segundo o ministro, é para que
em setembro comece a ser elaborado o marco legal da política. “A partir de
setembro, vamos trabalhar na construção da parte legislativa, legal, do programa”,
ressaltou.
Apesar
dos problemas com o Inovar-Auto, Marcos Pereira disse que o regime teve sua
importância ao tornar o Brasil um desenvolvedor e até exportador de tecnologia
automotiva. “Acho que poderemos tirar coisas boas do Inovar-Auto. Tivemos mais
de 100 inovações. Sem o incentivo da pesquisa, não conseguiríamos desenvolver
as inovações”, afirmou.
O programa, que deverá vigorar por 13 anos, está sendo elaborado por
pelos ministérios da Indústria e Comércio, Fazenda, Ciência e Tecnologia e
Planejamento, além da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos
Automotores, da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores e o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (biodieselbr)
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