José da Costa Carvalho Neto entende que
contratos de energia fotovoltaica devem ser mantidos com ponderação, diminuindo
gradativamente os subsídios para os consumidores.
O
engenheiro e ex-presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), José da
Costa Carvalho Neto, que também presidiu a Eletrobrás, entende que contratos de
energia fotovoltaica devem ser mantidos, mas é preciso muito equilíbrio. A
afirmação foi feita com base nas possíveis mudanças propostas pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que está em consulta pública para taxação
do uso do fio pelo consumidor de energia solar.
Segundo
ele, quando foi lançado esse programa (de incentivo à energia solar) não tinha
escala. “Para fazer isso, tinha de dar um subsídio inicial. Mas não se pode dar
um subsídio permanente. Porque senão a sociedade não está ganhando com isso.
Então, você tem de criar mercado e, a partir daí, diminuir o subsídio. O que a
Aneel está querendo fazer é isso. Mas acho que não se pode ser tão radical ao
ponto de se cortar o incentivo a esse tipo de energia”, disse.
Ele
acredita que é preciso bom senso, alegando que os subsídios não podem durar
eternamente. “Ao mesmo tempo, não se pode matar a galinha dos ovos de ouro. As
discussões têm de ser colocadas democraticamente, levando-se em consideração os
pontos positivos. Porque se você tem uma energia produzida no Amazonas, é
preciso trazê-la para cá. Para isso, você tem o custo grande de transporte e as
perdas. Já quando se tem uma energia sendo produzida mais próxima do
consumidor, se tem menos perdas e, também, menos investimento em transmissão e
até, teoricamente, menos investimentos em distribuição e na própria geração,
que é mais barata”, afirmou.
Energia
solar e vento passam hidrelétricas em 25 anos no país, diz estudo.
Ele
reforça que é preciso um conjunto de ganhos que também tem de ser levado a
efeito para verificar como devem ser as regras. O ponto central é buscar o
equilíbrio. “Tem de diminuir o subsídio, mas não se pode terminar com ele de
repente, nem pode rasgar contratos. Você prometeu que o subsídio vai demorar 25
anos e agora diz que é só por 10 anos? Preservar o contrato é muito
importante”, finalizou.
Para
atender ao Acordo de Paris, segundo Neto, será preciso usar as fontes
alternativas, que estão cada vez mais baratas, mas com ponderação, já que são
muito voláteis. O certo é combinar a solar e a eólica com as hidrelétricas,
para obter uma matriz energética mais segura.
A Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) abriu em 15/10/19 consulta pública que vai até 30/12/19, para
alterar as regras da chamada geração distribuída, sistema pelo qual
consumidores podem produzir sua própria energia, normalmente por meio do uso
de painéis solares.
A
proposta da agência é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a
mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia. Pela regra
atual, a energia que o consumidor gera a mais durante o dia é devolvida pela
distribuidora praticamente sem custo para que ele consuma quando não está
gerando energia.
Com
a mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da
distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança será
feita em cima da energia que ele receber de volta do sistema da distribuidora.
Instalação
de painéis solares.
Segundo
o relator do processo, diretor da Aneel, Rodrigo Limp, pelas regras atuais, os
consumidores que não têm sistema de geração próprio de energia acabam pagando
pelos incentivos dados a quem instalou o próprio sistema de geração.
(portalsolar)
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