Governo quer concorrente para
a Petrobras no mercado de querosene de aviação.
O governo planeja dividir um
terminal do Porto de Santos para permitir a entrada de um concorrente para a
Petrobras no mercado de querosene de aviação. Atualmente, o terminal é usado
somente pela estatal.
O primeiro passo para a
entrada desse concorrente foi dado na semana passada com a inclusão do terminal
na lista de projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que é
responsável pelas concessões e privatizações do governo.
O secretário-executivo Marcelo
Sampaio explicou que a proposta do Ministério da Infraestrutura é na revisão do
contrato – vencido há cinco anos – dividir o terminal de combustíveis em dois.
A mudança permitirá que uma empresa entre no mercado de querosene de aviação, o
chamado QAV, com a importação do produto.
A revisão do contrato do
terminal é uma das ações tocadas pelo ministério para acabar com o monopólio da
Petrobras no mercado de querosene de aviação. O governo espera que as ações
ajudem a reduzir o preço da passagem aérea e facilitem a entrada de novas
companhias aéreas no Brasil.
Além da revisão do contrato,
para permitir a entrada de um importador de QAV, o ministério tem trabalhado
junto ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para acelerar o fim do
monopólio nesse mercado.
No CNPE a pasta tem
verificado uma forma de abrir o custo da cadeia do QAV, para deixar mais claro
quais os gastos da Petrobras em cada etapa.
Em um evento recente de
aviação civil, o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas
(Abear), Eduardo Sanovicz, afirmou que o querosene "é a mãe de todas as
batalhas" do setor aéreo.
Segundo a Abear, em 2018 o
combustível respondeu por 32% dos custos e despesas operacionais das companhias
brasileiras. A associação reclama que, mesmo produzindo quase 90% do QAV
utilizado no país, o preço segue o mercado internacional.
"Esse modelo de
precificação e a tributação de ICMS nos abastecimentos para voos domésticos
[abastecimentos para voos internacionais são isentos aqui, tal como na maior
parte do mundo] é que fazem com que o QAV brasileiro esteja entre os mais caros
do mundo. Isso encarece custos operacionais e naturalmente acaba refletido nos
valores das passagens", afirmou a associação.
A associação pondera que,
embora a entrada de um novo importador seja uma boa notícia, "as mudanças
com maior potencial de redução de custos e geração de benefícios estão ligadas
ao modelo de precificação e à carga tributária incidente sobre os
abastecimentos domésticos".
A equipe econômica prefere
incentivar a abertura do mercado para outras empresas, em vez de interferir na
política de preços da estatal. (biodieselbr)
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