Uma usina termelétrica a gás
natural pode demandar, aproximadamente, 1.000 litros de água por MWh. Uma usina
desse porte funcionando o dia todo corresponde ao abastecimento público diário
de uma cidade de aproximadamente 156 mil habitantes.
Nova publicação do Instituto
de Energia e Meio Ambiente/IEMA alerta sobre riscos ambientais implícitos na
geração de energia elétrica por termelétricas.
O Instituto de Energia e Meio
Ambiente/IEMA lança o primeiro Boletim Leilão de Energia Elétrica sobre os
leilões de venda e compra de energia que ocorrem periodicamente no Brasil. Esta
primeira edição aborda as gerações de energia relativas aos leilões A-4 e A-5.
Dada a localização e a tecnologia adotada nos projetos, é de se esperar um
aumento dos riscos à saúde pública causada pela poluição do ar e da pressão
sobre os recursos hídricos.
Além disso, estes são os
primeiros leilões que permitem o funcionamento das termelétricas a gás em tempo
integral podendo trazer restrições operacionais de fontes renováveis na matriz
elétrica, aumento das emissões de gases de efeito estufa e do preço da energia
elétrica paga pelo consumidor final. Leia o documento com detalhes na íntegra: https://energiaeambiente.org.br/produto/analise-previa-dos-leiloes-de-energia-existente-lee-a-4-e-a-5-de-25-de-junho-de-2021.
Para o leilão 84 diferentes
unidades geradoras estão cadastradas para participar dos leilões: 63 projetos
estão cadastrados em ambos os certames, seis projetos apenas no A-4 e outros 15
somente no A-5, totalizando 43,2 GW de potência disponível para contratação.
Publicados antes de cada evento, o objetivo dos boletins é alertar sobre as
possíveis implicações dos leilões com relação a impactos ambientais à poluição
do ar, demanda de água e emissões de gases de efeito estufa/GEE.
As Regiões Sudeste e Nordeste
têm o maior número de usinas concorrentes, todas a gás natural,
respectivamente: 24 e 18 empreendimentos. Sozinho, o Sudeste é responsável por
45% da potência licenciada total das usinas concorrentes nos leilões, enquanto
o Nordeste, por 35%. Nesta região, 17 delas empregarão gás natural liquefeito/GNL.
Com relação ao ligamento das termelétricas, historicamente, empreendimentos termelétricos tinham a opção de serem ligados por no máximo 50% do tempo. Essa restrição permitia a viabilização da geração térmica a um custo mais baixo, por empregar menos combustível, e representava uma sinalização do planejamento e da inserção desses recursos no sistema.
Acionamento de termelétricas pesam no bolso do consumidor brasileiro.
Previsto estresse hídrico
Outro problema identificado é
a demanda por água. Existem 34 usinas termelétricas cadastradas nos leilões,
cujos projetos propõem a utilização de água em seus sistemas de resfriamento.
De 70% a 80% da água captada pelas termelétricas não volta para a bacia
hidrográfica em questão, pois evapora após o resfriamento do sistema. Por
exemplo, uma usina termelétrica a gás natural pode demandar, aproximadamente,
1.000 litros de água por MWh. Uma usina desse porte funcionando o dia todo
corresponde ao abastecimento público diário de uma cidade de aproximadamente
156 mil habitantes, consumindo 24 milhões de litros de água. No caso das usinas
a carvão mineral, a demanda aproximada pode ser de 2.900 L/MWh, correspondendo
ao abastecimento público de 450 mil habitantes.
Há a opção do uso da água do
mar em 13 projetos do leilão, 11 deles localizados no Nordeste e dois no
Sudeste. Das 23 usinas cadastradas que utilizam água doce em seu sistema de
resfriamento, nove encontram-se em bacias com balanço hídrico quantitativo
preocupante, crítico ou muito crítico. De todas as usinas concorrentes nos
leilões, apenas cinco propõem a utilização de condensadores a ar. Essa
tecnologia reduz consideravelmente o uso de água e, por isso, seu emprego está
em expansão em todo o mundo.
Falta de monitoramento da
qualidade do ar
Das 57 usinas licenciadas
participantes dos leilões, apenas 18 estão localizadas em municípios onde
exista pelo menos uma estação de monitoramento da qualidade do ar em operação e
que disponibilize publicamente as concentrações de poluentes aferidas. Assim,
vazões significativas de gases e de partículas (material particulado/MP, o
monóxido de carbono/CO, os óxidos de nitrogênio/NOx e os óxidos de enxofre/SOx)
poderão ser lançadas em territórios onde se desconhece as concentrações pré-existentes
de poluentes atmosféricos.
Outro problema que se observa
é o adensamento de usinas termelétricas em territórios já bastante pressionados
como é o caso, por exemplo, da cidade de Macaé/RJ, que tem projetos cadastrados
no leilão, 2 deles já em operação. Além desses, ainda existem 5 usinas a gás
natural com licenças ambientais emitidas no município, uma delas em construção.
Esse grande número de empreendimentos agrupados deve ser motivo de alerta. Em
2020, foram detectados 86 dias em que as concentrações de ozônio medidas pela
estação de monitoramento da qualidade do ar mais próxima das usinas atualmente
em operação ultrapassaram as recomendações da Organização Mundial da Saúde/OMS.
Não se pode ignorar sua responsabilidade ao alavancar projetos de usinas termelétricas que venham a representar riscos sociais e ambientais inaceitáveis. Trata-se de uma oportunidade para as instituições financeiras demonstrarem na prática a concretude de suas políticas socioambientais, a transparência no processo de financiamento e a adoção de salvaguardas ambientais específicas.
Diante dessas informações sobre os Leilões A-4 e A-5, é necessário ampliar o que se entende por habilitação técnica para os leilões e suas exigências à conformidade ambiental. “Este Boletim aponta na direção contrária às medidas de desmonte do planejamento energético em curso no Brasil. O que estamos precisando é de aperfeiçoar e deixar mais transparente o processo decisório, incorporando os riscos sociais e ambientais no planejamento e na regulação da expansão do sistema elétrico”, diz André Ferreira, diretor do IEMA. (ecodebate)
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