Um balanço das políticas de estímulo à utilização das
energias renováveis
Em recente relatório publicado pela KPMG Internacional são
apresentadas as principais iniciativas em termos de taxas e incentivos
realizados por 23 países ao redor do mundo em prol do estímulo ao
desenvolvimento tecnológico e a promoção de diversas fontes de energias
renováveis: eólica, solar, biomassa, geotérmica e hidroelétrica.
Em 2009, havia 83 países com algum tipo de política de
promoção de renováveis; hoje, esse número chega a 96. São observadas políticas
regulatórias, além de incentivos fiscais e financiamento público.
Na União Europeia foi observada uma redução dos incentivos,
devido ao quadro econômico vivido. No entanto, os países permanecem
comprometidos com as metas de redução de emissões: a Suécia excedeu seus
requisitos regulatórios; a Alemanha dobrou sua capacidade de geração solar
fotovoltaica; a França delineou um plano de participação de 25% de renováveis
no mercado de energia até 2020; e, segundo alguns analistas, a energia solar
nas regiões mais ensolaradas do Mediterrâneo está a ponto de tornar-se
competitiva com os combustíveis fósseis.
Em contrapartida são observadas, ainda assim, reduções no
investimento. Mesmo a Alemanha, com muito bons índices, reduziu em 15% os
subsídios, com indicações de 29% de cortes em 2012. O Reino Unido e a Itália
reduziram subsídios em 50%. Na Espanha, várias instalações solares fecharam,
levando ao desemprego na casa dos milhares. A República Tcheca poderá reduzir,
ou mesmo eliminar os incentivos, a despeito dos compromissos firmados pela
União Européia. Houve também o fator China, reduzindo os preços de painéis
fotovoltaicos solares – quase 50% nos últimos 3 anos, devido ao aumento massivo
da produção dos painéis.
Na Ásia, contudo, os incentivos foram mantidos ou
aumentaram. E, mais uma vez, a China é um importante player, impulsionando
outros países asiáticos. A Coreia do Sul afirma que, até 2030, 11 % de sua
energia total será proveniente de renováveis, numa medida que intitulou de
Crescimento Verde. Na Índia, a produção de renováveis tem sido associada ao
provimento de eletricidade para as regiões fora do grid, através das
instalações fotovoltaicas e de geração elétrica independente por instalações
movidas a biocombustíveis.
O relatório trata especificamente de vários países, e é dada
atenção especial também ao Brasil. Aqui, foi observada uma queda de 5% em novos
investimentos. Mas isso é explicado pela atenção dada à consolidação do setor
de biocombustíveis, no qual boa parte dos recursos são injetados nos processos
de fusões e aquisições – não computados como novos investimentos. O relatório
apresenta o regime especial de impostos para produtores e importadores de
biodiesel, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS): taxas são menores e não
cumulativas na revenda para atacadistas, distribuidores e varejistas.
Alguns outros dados também são apresentados: o Brasil é o
sexto investidor mundial em renováveis, com 43,9% da oferta interna de energia
proveniente dessas fontes. Também é destacado como um país que contém as
condições ideais para o cultivo de oleaginosas, e o crescimento da utilização
do biodiesel encontra um aliado na regulação, com a exigência de adição de 5%
de biodiesel ao diesel e o monitoramento dessa taxa no mercado. Programas de
financiamento também foram introduzidos em todas as fases de produção.
O Brasil formalizou o compromisso com a redução das emissões
de carbono, após a COP-15, aumentando sua meta para 2,8%, tendo se comprometido
a reduzir em 38,9% em 2020. Uma meta ambiciosa, à qual é imprescindível a
implementação de uma série de benefícios fiscais para estímulo da utilização de
renováveis.
O quadro a seguir apresenta os cinco países que mais se
destacam em novos investimentos em diferentes áreas de energia renovável
segundo os dados disponíveis (2010).
No quadro percebemos o destaque do Brasil em investimento
(5ª posição) e em produção de etanol e biodiesel (2ª posição mundial). Não
considerando as adições anuais referentes a 2010, o Brasil ocupava até o fim
daquele ano a 4ª posição em renováveis (incluindo recursos hidrelétricos) e a
2ª posição em capacidade de geração de energia através de biomassa.
Um fator destacado no estudo é o fato de o “centro de
gravidade” do setor de renováveis estar em processo de migração: dos países
desenvolvidos para os emergentes – tanto no polo da manufatura como no polo
consumo. E, se essa tendência se confirmará será “uma questão da integração dos
fatores econômicos, políticos e tecnológicos relacionados à energia verde”.
Como sempre. (ambienteenergia)
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