“O dia é histórico porque nos devolve à vanguarda dos
biocombustíveis. Espaço que nunca deveríamos ter deixado”, resumiu o Erasmo
Battistella. O empresário do ramo de biodiesel foi o representante do Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável – o Conselhão – na cerimônia
que foi realizada dia 14/09/23 em Brasília para marcar o lançamento do Programa
Combustível do Futuro; nova iniciativa por meio da qual o Planalto pretende
articular uma séria de ações voltadas à promoção da mobilidade de baixo
carbono.
Embora tenha começado a ser esboçado ainda durante o governo
anterior, só agora o projeto de lei que estrutura o programa foi finalizado. O
texto foi assinado pelo presidente Lula e será encaminhado ao Congresso
Nacional.
Embora o texto completo da proposta ainda não tenha se tornado
público até o horário de fechamento deste texto, as informações disponíveis dão
conta que o Combustível do Futuro vai incluir as seguintes ações:
– Colocar sob um mesmo guarda-chuva o RenovaBio, o Programa Rota
2030 e o Programa Brasileiro de Etiquetagem;
– Propor uma nova metodologia para medir as emissões de gases do
efeito estufa (GEEs) no setor de transportes;
– Criar programas específicos para o fomento da produção de
combustíveis sustentáveis de aviação (SAFs, na sigla em inglês) e diesel verde;
– Estabelecer marcos regulatórios para combustíveis sintéticos e
para a atividade de captura e armazenamento de carbono;
– Aumento o teor máximo de etanol anidro na gasolina de 27,5% para
30%;
Segundo o ministro de Minas e Energia, a estimativa do governo é
que Combustível do Futuro deva movimentar mais de R$ 250 bilhões em
investimentos. “Isso é transição energética. É a verdadeira economia verde. É o
Brasil liderando a transformação energética no mundo”, celebrou o ministro
acrescentando que o Brasil será o provedor de soluções de baixo carbono para
outras nações.
Ironicamente, o lançamento aconteceu no mesmo dia em que o MME
publicou uma portaria propondo uma redução bastante substancial nas metas de
descarbonização do RenovaBio para os próximos 10 anos.
Sem biodiesel?
Contrariando sinalizações que Ministério de Minas e Energia (MME)
havia dado ao setor no começo do mês passado e de ter recebido afagos do
presidente Lula durante a cerimônia de lançamento do Combustível do Futuro, o
biodiesel ficou de fora do texto elaborado pelo Planalto.
O biodiesel, contudo, é principal foco do PL 4196/2023 de autoria
do presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), deputado
federal Alceu Moreira (MDB/RS).
Apresentado no final do mês passado, a proposta não apenas
apresenta um plano decenal para o setor de biodiesel como, também, encampa
muitas outras políticas voltadas à indústria de biocombustíveis – inclusive
várias que também fazem parte do Programa Combustível do Futuro.
Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, há uma
articulação dentro da Câmara dos Deputados para que o projeto de autoria do
deputado Alceu Moreira seja priorizado em relação ao do Poder Executivo.
(biodieselbr)
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