Na prática, o discurso dos deputados será o de que a Câmara é
“mais verde” que o governo ao propor um aumento de biodiesel no diesel,
diferentemente do projeto de Lula. À Coluna, o deputado Alceu Moreira negou que
haja uma disputa entre governo e Câmara em relação à pauta verde.
A disputa entre o governo Lula e a Câmara dos Deputados por
protagonismo na pauta verde terá um desdobramento que pretende favorecer o
Congresso. Por um acordo construído pelo Centrão, o projeto de lei do programa
Combustível do Futuro, que foi enviado pelo executivo ao Parlamento em 13/09/23,
deve ser apensado a um outro projeto, de autoria do deputado federal Alceu
Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio).
Na prática, se o acordo for concretizado, o governo Lula – eleito
com a plataforma da sustentabilidade – pode ficar a reboque do Congresso na
matéria dos combustíveis. O relator do projeto da Câmara, Arnaldo Jardim
(Cidadania-SP), está “fechado” com o texto construído pelos deputados e vai
privilegiá-lo. Ele pretende,
inclusive, legislar sobre o porcentual de biodiesel no diesel, o que o
executivo não deve fazer no Combustível do Futuro.
Encabeçado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o
programa Combustível do Futuro será lançado em
cerimônia no Palácio do Planalto.
O projeto Combustível do Futuro integra todas as políticas de
descarbonização de transporte e propõe elevar de 27,5% para 30% o porcentual
máximo de etanol na gasolina, apurou a Coluna do Estadão. Por outro lado, a
matéria não versa sobre o porcentual de biodiesel no diesel, uma prerrogativa
do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Hoje, o nível está em 12%,
com elevações graduais de 1 ponto porcentual até chegar a 15%.
A justificativa nos bastidores do Ministério de Minas e Energia é
de que o CNPE deve ter autonomia para a discussão do porcentual de biodiesel no
diesel, de forma a considerar o cenário econômico de demanda e oferta dos
insumos.
Mas a ideia da Câmara, que será encapada pelo relator, é apertar
mais esse porcentual e entrar nos “vácuos” deixados no projeto de Alexandre
Silveira. A proposta de Alceu Moreira é elevar o nível de biodiesel no diesel a
15% em um prazo muito menor que o previsto, de até 90 dias após a sanção da
lei. E ainda deve atingir, de maneira escalonada, 20% em três anos. A ideia tem
apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Agricultura, Carlos
Fávaro.
Na prática, o discurso dos deputados será o de que a Câmara é
“mais verde” que o governo ao propor um aumento de biodiesel no diesel,
diferentemente do projeto de Lula.
À Coluna, o deputado Alceu Moreira negou que haja uma disputa
entre governo e Câmara em relação à pauta verde. Mas disse não ver problema em
apensar o projeto do executivo às discussões existentes na Casa. “Precisamos de
previsibilidade na política do biodiesel. O nosso projeto traz isso, não tem
nada a ver com o do governo”, declarou.
Preservação do meio ambiente é a única maneira que temos para um
futuro muito mais sustentável, próspero e feliz.
Já o porcentual de etanol na gasolina proposto por Alceu e Jardim
é o mesmo do Palácio do Planalto, 30%. (biodieselbr)
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