Tarifas mais caras do mundo
Tradicionalmente, as tarifas de energia elétrica no Brasil ficavam muito abaixo das vigentes nos países ricos, que são fortemente dependentes de petróleo importado. No Brasil, as hidrelétricas respondem por 2/3 da energia elétrica produzida no País com custo praticamente zero para o combustível, que é a água.
O sistema brasileiro prevê um “custo para a água” basicamente para cobrir despesas de compensação ambiental aos governos estaduais e municipais. Nos Estados Unidos e na Europa, a energia elétrica é gerada a partir de combustíveis fósseis, especialmente o carvão e derivados de petróleo. A grande exceção é a França, onde 75% da energia provêm de centrais nucleares.
A inversão ocorreu nos últimos dez anos, com os fortes reajustes para as tarifas do setor elétrico. Entre dezembro de 1995 e o final de 2005 a ANEEL reajustou as tarifas residenciais em 386,2%, quase o dobro do reajuste da inflação aferida pelo IPCA no mesmo período, que acumulou variação de 210,15%.
Os reajustes para as residências, porém, ficaram abaixo dos registrados para o setor industrial nesse mesmo período. No período de dez anos, a agência reguladora reajustou as tarifas pagas pela indústria em 476,44%.
Os reajustes mais acelerados para a indústria foram maiores no governo Lula, que inverteu a tendência registrada no governo anterior. Na gestão de Fernando Henrique Cardoso, os aumentos foram maiores para os consumidores residenciais e mais baixos para as indústrias, embora também muito acima do aumento da inflação no mesmo período.
As tarifas residenciais de energia elétrica no Brasil estão entre as mais elevadas do mundo e custam cerca de 65% acima dos preços pagos pelos consumidores residenciais norte-americanos. Os preços pagos no Brasil estão acima até dos vigentes em alguns países europeus, como Espanha e França, embora fiquem abaixo dos registrados na Irlanda, Portugal e Inglaterra. Conforme dados da ANEEL a tarifa média das 65 distribuidoras de energia no País está em torno de R$ 327,21 por MWh, o que corresponde a cerca de US$ 172 (câmbio de R$ 1,90 por dólar).
Nos Estados Unidos, pelos dados da EIA (Energy Information Administration), agência do governo americano, a tarifa média residencial está em torno de US$ 104 por MWh. Na França o MWh estava em torno de US$ 144, enquanto na Espanha a tarifa média oscilava em torno de US$ 165.
Já em Portugal, Inglaterra e Irlanda os preços estavam acima dos praticados no Brasil, com tarifas de US$ 184 por MWh, US$ 186 e US$ 258 por MWh, respectivamente. No México, a tarifa média estava em US$ 101 por MWh. Os dados referentes aos países europeus e ao México foram extraídos da IEA (International Energy Agency), formada pelos principais países consumidores de energia do mundo.
Sem dúvida para essa exorbitante tarifa contribui a descoberta feita pelo TCU, o Tribunal de Contas da União, de algo que há muito se suspeitava que os próprios contratos de concessão contem gravíssimas falhas no mecanismo de reajuste tarifário, fazendo com que a população, desde o fim da década de 90, venha sistematicamente pagando aumentos de tarifa superiores aos preconizados, porque a fórmula usada no contrato está contra a lei. O que significa uma transferência de mais de 1 bilhão de reais por ano pagos indevidamente pela população. (EcoDebate)
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