Isenção
de IPI para veículos elétricos é aprovada na CMA
Projeto
que isenta por até 10 anos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
veículos elétricos a bateria ou elétricos híbridos a etanol, de fabricação
nacional, foi aprovado em 20/10/15 na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A matéria vai à Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE).
De
autoria do senador licenciado Eduardo Braga (PMDB-AM), o projeto (PLS 174/2014)
também suspende, pelo mesmo período, a cobrança do IPI incidente sobre
equipamentos para recarga das baterias utilizadas nos veículos elétricos.
O
texto prevê ainda isenção do Imposto de Importação para partes e acessórios
importados, sem similar nacional, para a fabricação dos veículos e recarga das
baterias. Nesse caso, o benefício poderá acabar antes dos dez anos, caso haja a
produção de similares nacionais.
Efeito
estufa
Em
apoio à proposta, a relatora na CMA, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM),
ressaltou que o carro elétrico gera menos emissões de gases de efeito estufa
que os veículos convencionais.
Veículos
elétricos podem ter acionamento por meio de baterias, carregadas na rede
elétrica, ou por meio de um gerador a bordo, acionado por motor de combustão
interna, utilizado pelos veículos elétricos híbridos. A prioridade, nesses
últimos, será para os que utilizam etanol no motor de combustão interna, por
ser um combustível renovável e de larga produção no Brasil.
O
projeto visa ainda ampliar a oferta de unidades para recarga das baterias. Como
frisou o autor, “se não houver uma rede de recarga bem distribuída pelo país,
os consumidores rejeitarão a nova tecnologia”.
Os
benefícios propostos no projeto são para automóveis de passageiros, de
transporte de mercadorias e os chamados de usos especiais, como
caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndio, betoneiras.
Biodiesel
Vanessa
Grazziotin apresentou emenda para estender os benefícios a veículos que utilizem
mistura igual ou superior a 30% de biodiesel no diesel fóssil. Como observa a
senadora, o biodiesel, quando comparado ao diesel convencional, reduz em cerca
de 70% as emissões de gases de efeito estufa e de material particulado, que
podem causar doenças pulmonares, inclusive câncer.
Ela
explica que hoje há restrição a misturas acima de 20% de biodiesel, por falta
de materiais adequados nos motores, “sobretudo em anéis de vedação e nos
elastômeros empregados nos sistemas de circulação de combustível”. Para a
relatora, os incentivos fiscais ajudam a ampliar o interesse pela adequação dos
motores. (ambienteenergia)
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