Partido Verde vai pedir moratória na exploração
de gás não convencional ou de xisto no País
PV vai
propor uma moratória de cinco anos de prospecção do recurso. O gás de xisto
está armazenado entre rochas no subsolo, geralmente a mais de mil metros de
profundidade. Para extraí-lo, as rochas são quebradas ou fraturadas, com a
injeção de grandes quantidades de água, areia e produtos químicos.
Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Líder do PV, Sarney Filho (E):
Brasil tem alternativas energéticas, como a hidrelétrica, além da solar e
eólica, que estão subaproveitados.
O Partido
Verde quer impedir a exploração de gás não convencional ou de xisto no País. O
líder do partido na Câmara dos Deputados, deputado Sarney Filho (MA), informou
que a legenda vai propor a moratória de cinco anos de prospecção do recurso, a
exemplo de outras nações, como a França.
O deputado foi
um dos autores do pedido para a realização de audiência pública sobre o tema em 05/12/13, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
“A
exploração do xisto é relativamente nova. Tem ocorrido com bastante intensidade
nos Estados Unidos. É preciso que se façam estudos cautelosamente”, afirmou o
parlamentar. “E o Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, tem alternativas.
Temos produção de energia elétrica limpa, quase toda ela de hidrelétrica, temos
potencial da energia solar e eólica, que está sendo subaproveitado.”
Arrematados
72 blocos em leilão
Em leilão
realizado em 28/11/13 pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), foram arrematados 72 de 240 blocos ofertados com
possibilidade de exploração de gás de xisto.
A Petrobras
participará da exploração em 70% das áreas, localizadas, principalmente, em
Sergipe, Alagoas, Bahia e Paraná. Em um primeiro momento, as empresas estão
autorizadas apenas a fazer pesquisas para avaliar a segurança econômica, ambiental
e social da exploração.
Especialista Luiz Scheibe: é
interesse da sociedade a exploração do gás de xisto?
O problema,
segundo o professor Luiz Fernando Scheibe, da Universidade Federal de Santa
Catarina, é que o edital do leilão também prevê que as empresas poderão ter
direito à exploração, finalizada a fase de pesquisa.
Estudioso
dos impactos da exploração de gás de xisto em águas subterrâneas, ele alerta
que, se, no futuro, o governo proibir a exploração nos blocos ofertados, há um
risco de judicialização da questão.
“A ANP pode
negar, mas a empresa vai solicitar indenização nos tribunais e os tribunais,
como sempre, vão defender o direito de propriedade”, diz Luiz Sheibe. “É
interesse da sociedade que esta maneira de explorar o gás seja realmente
implementado? Se não é interesse da sociedade, pode ser interesse da empresa,
se quiser, ou do País, se quiser, mas não deve ser feito.”
Mais de mil
metros de profundidade
O gás de
xisto está armazenado entre rochas no subsolo, geralmente a mais de mil metros
de profundidade. Para extraí-lo, as rochas são quebradas ou fraturadas, com a
injeção de grandes quantidades de água, areia e produtos químicos.
No Brasil,
as principais reservas potenciais do recurso coincidem com aquíferos ou lençóis
freáticos usados no abastecimento de cidades ou para agricultura.
Mais ênfase
nas pesquisas
Em 17/12/13 o
Conselho Nacional de Recursos Hídricos deve votar moção pedindo mais ênfase nas
pesquisas antes do uso comercial de gás de xisto.
Marcelo
Medeiros, da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente,
lembra que diferentes estudos, feitos principalmente nos Estados Unidos,
apontam controvérsias quanto à segurança na exploração do recurso, com
possibilidade de contaminação de lençóis freáticos por gás metano, tóxico e
explosivo, ou por substâncias radioativas. Também há preocupação quanto à
quantidade de água gasta no processo e uma indefinição sobre a destinação
segura do líquido resultante da exploração.
ANP admite
riscos
Luciano
Teixeira, da ANP, admite os riscos inerentes à exploração de gás de xisto. Mas,
segundo ele, a exploração comercial do produto dependerá de autorização prévia,
a partir de critérios que devem ser divulgados em janeiro pela agência.
“Essa
regulamentação tem uma base forte na questão da apresentação de estudos e
documentações que venham a demonstrar que aquele operador está em condições de
realizar aquela atividade e que o ambiente onde ele vai realizar a atividade
vai estar protegido da melhor forma possível”, afirma Luciano Teixeira. “E, com
isso, conta-se com a apresentação de licenciamentos ambientais, estratégia de
utilização e disposição de efluentes gerais e o monitoramento de toda a região
com relação à possível degradação dos recursos hídricos.”
Segundo o
técnico da ANP, a atual fase de pesquisa não depende de autorização prévia.
Essa etapa pode levar até oito anos, prorrogáveis por mais seis. (ecodebate)
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