O choque de oferta energética e o decrescimento

A natureza gastou entre 50 e 300 milhões de anos para desenvolver os estoques mundiais de combustíveis fósseis. Mas, desde que Edwin Laurentine Drake, em 1859, perfurou o primeiro poço para a produção de petróleo (a uma profundidade de 21 metros), no estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos, a humanidade já consumiu a metade das reservas existentes e recuperáveis. Até o final do século XX, em 125 anos, foram consumidos um trilhão de barris de petróleo. Calcula-se que outro trilhão será gasto em 30 anos, segundo o Cambridge Energy Research Associates.

Foram os combustíveis fósseis que possibilitaram a enorme produção de automóveis, os veículos de transporte em massa e as máquinas que movimentam a indústria e o agronegócio pelo mundo. A “revolução verde” não teria produzido tantos alimentos sem o “ouro negro”. O grande salto econômico da civilização aconteceu em decorrência da queima de carvão mineral, petróleo e gás. Sem esta fonte de energia abundante e barata o mundo não pode continuar funcionando na maneira atual. Por isto, qualquer crise energética assusta e o pico do petróleo é um anátema. A grande esperança contemporânea do atual modelo de desenvolvimento petroficado estava e está depositada na produção do petróleo não convencional e do gás de xisto. Porém, as notícias recentes não são encorajadoras para o processo de acumulação capitalista nesta área.

Em 2011, a Administração de Informação de Energia (Energy Information Administration-EIA), do Departamento de Energia dos EUA encomendou à INTEK Inc., uma empresa de consultoria com sede na Virgínia, a estimativa da quantidade de óleo que poderia ser recuperado a partir de vasta formação Monterey Shale da Califórnia. A INTEK, em um relatório opaco apontou que o campo de Monterey poderia produzir entre 13,7 e 15,4 bilhões de barris. A Universidade do Sul da Califórnia, em seguida, passou a usar a cifra de até 15,4 bilhões de barris para calcular lucros estupendos e grande arrecadação fiscal para o Estado da Califórnia, que está completamente endividado.

Mas para a tristeza geral dos desenvolvimentistas americanos e da indústria do petróleo, o jornal Los Angeles Times informou, agora em maio de 2014, que as autoridades energéticas federais reduziram em 96% a quantidade estimada de óleo recuperável nos vastos depósitos de Monterey, esvaziando seu potencial para meros 0,6 bilhão de barris. Ou seja, em uma tacada, sumiram pelo menos 13 bilhões de barris. Se as demais estimativas de produção de gás de xisto estiverem sobrestimadas, as previsões de produção da EIA podem ser todas reduzidas, o que significa um agravamento do cenário de escassez de energia fóssil nos próximos anos. Seria o fim definitivo do sonho da independência energética dos EUA e o começo de uma grande crise energética no mundo.

Os erros da Administração de Informação de Energia (EIA) não são isolados e raros. Segundo David Hughes, a produção de gás de xisto dos EUA está superestimada. Segundo o geólogo: “The EIA is the elephant in the room when it comes to energy statistics. Its data and forecasts are widely used by analysts and the media and influence energy policy. There is no room for the significant scale of errors and distortions reported herein".

O fato, é que a época dos combustíveis fósseis abundantes e baratos está chegando ao fim. O petróleo convencional já está em declínio desde 2005. O petróleo de águas profundas (como o pré-sal) tem custos muito elevados. Se o gás de xisto não crescer na expectativa da EIA, a crise virá mais cedo do que se esperava. Estamos entrando em uma época de escassez e de restrição de oferta de energia extrassomática. Os custos, provavelmente, devem se elevar, gerando crise social e recessão econômica, pois toda vez que o preço da energia sobe há um efeito negativo sobre o desempenho econômico. Estudos econométricos mostram que um aumento de US$ 10 dólares no preço do barril significa uma diminuição de cerca de 0,5% no crescimento do PIB mundial. Todas as recessões econômicas dos últimos 40 anos foram precedidas pelo aumento do preço do petróleo, como mostra o gráfico abaixo.

O Brasil e a América Latina sofreram muito com a recessão econômica dos anos de 1980. A região passou por anos difíceis e as condições sociais pioraram na chamada década perdida. A recessão de 2009 não teve efeitos tão dramáticos, porque os Bancos Centrais do mundo injetaram bilhões de unidades monetárias para estimular o crédito e o consumo. O endividamento aumentou e as taxas de juros mundiais ficaram artificialmente baixas, enquanto tem crescido a especulação financeira nas bolsas de valores.

Porém, as análises internacionais dizem que, dentre outras bolhas financeiras, uma “bolha de carbono” pode aprofundar uma nova crise econômica mundial, pois os mercados estão investindo pesado em reservas de combustíveis fósseis, mas devido ao alto custo de extração e por serem incompatíveis com a segurança climática, podem nunca vir a ser usadas. Segundo o instituto britânico Carbon Tracker, a “bolha de carbono” é o resultado de um excesso de valorização pelos mercados globais das reservas de carvão, gás e petróleo detidas por empresas de combustíveis fósseis.

Uma análise do desempenho econômico da indústria petrolífera mostra uma situação preocupante. A estudiosa Gail Tverberg, atuária e decrescentista, com base em uma apresentação de Steven Kopits, Diretor da Douglas-Westwood, mostra que as grandes empresas de petróleo, de capital aberto, estão em dificuldade, pois aumentaram as despesas de capital (Capex) – gastos como exploração, perfuração e implantação de novas plataformas de petróleo offshore – mas tiveram a producão de petróleo bruto reduzidas desde 2006. O mercado financeiro esperaria que a produção de petróleo bruto subisse quando o Capex aumentasse, mas Kopits mostra que, de fato, desde 2006, o Capex tem continuado a aumentar, mas a produção de petróleo caiu. Ou seja, o dinheiro está indo para o “buraco”, mas o petróleo não está saindo na proporção esperada. Desta forma, Tverberg questiona: “Quem vai comprar todos esses ativos no mercado e a que preço?"

Portanto, o que estamos vendo neste momento é a redução do que as empresas consideram petróleo economicamente extraível e reservas provadas. O petróleo barato já foi extraído e queimado e os novos campos requerem muitos recursos e a Energia Retornada sobre a Energia Investida (EROEI) muitas vezes não compensa a exploração. A produção de petróleo no oceano, distante da costa, na camada de pré-sal e em águas profundas, adiciona custos altíssimos. A possibilidade de produzir, em grande quantidade, gás de xisto (hydraulic fracturing and horizontal drilling), mesmo para as reservas provadas, está esbarrando na falta de água e nos perigos de contaminação dos lençóis freáticos. A Petrobras e as grandes empresas petrolíferas estão endividadas e com o valor de suas ações desmilinguindo.

Assim, parece que a falta de investimentos suficientes está prestes a jogar o sistema para baixo, o que era basicamente o predito em “Limites do Crescimento”, de Dennis e Donella Meadows. Um aumento ainda maior do preço do petróleo (que já está ao redor de US$ 100,00 o barril) poderia estimular a elevação da atividade de perfuração. Mas, por outro lado, a economia mundial não suportaria uma elevação dos custos, desencadeando uma nova recessão econômica. O mundo está começando a entender e reconhecer os limites da natureza, que sempre foi vista com uma coisa a ser dominada e explorada pelo desenvolvimento econômico e o progresso humano.

A escola da economia ecológica, por sua parte, sempre ensinou que a economia é um subsistema do ecossistema e este é finito, não cresce do nada, é materialmente fechado e tende para a entropia. A ideia de descolamento entre economia e recursos materiais e energéticos não se comprovou verdadeira na prática. Tudo indica que a era dos limites chegou e a curva exponencial será revertida. O desenvolvimento atual tem gerado um “crescimento deseconômico”, com os custos sendo maiores do que os benefícios, como afirmou Herman Daly. Ele completa: “Precisamos decrescer até chegar a uma escala sustentável que, então, procuramos manter num estado estacionário” (DALY, 2011). Também William Rees mostra que o caminho para o equilíbrio entre demanda e oferta passa pelo decrescimento econômico, pois a economia mundial ultrapassou a capacidade de carga do Planeta.

Não existem muitas alternativas para a escassez energética. A época “milagrosa” do “ouro negro” está chegando ao fim e o aumento do preço da energia deve trazer para a cena cotidiana o fantasma da recessão, do desemprego e do agravamento das condições sociais. Desde 2010, a economia internacional tem se recuperado de forma lenta e diversos países já sofrem na conjuntura atual, como os PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha), Turquia, Síria, Egito, Ucrânia, Tailândia, Argentina, Venezuela e, de certa forma, o Brasil. Há claramente um decrescimento do ritmo de crescimento econômico internacional e um aumento das incertezas. Provavelmente, nenhum país do mundo ficará de fora da próxima recessão mundial.

Depois de 250 anos de crescimento inigualável, desde o aperfeiçoamento da máquina a vapor (utilizando combustível fóssil) por James Watt, em 1768, chegou a hora de colocar na agenda internacional a questão do Estado Estacionário e o fim do crescimento ilimitado da exploração das riquezas naturais. Parece que está chegando a hora da verdade para a acumulação do lucro e o crescimento exponencial do consumo. Somente um decrescimento planejado poderá evitar o caos. No futuro, uma economia estável poderá vir a prevalecer após o mundo decrescer e fazer a pegada ecológica caber dentro da biocapacidade da Terra, respeitando a diversidade das espécies sobreviventes e as fronteiras planetárias. (ecodebate)

Brasil aumenta o percentual de biodiesel no óleo diesel

Governo federal anuncia aumento no percentual de biodiesel no óleo diesel

Mistura de biodiesel no combustível passará de 5% para 7% até novembro.

Medida faz parte de mudança promovida no marco regulatório do biodiesel.

O governo federal anunciou em 28/05/14 um aumento no percentual da mistura do biodiesel no óleo diesel de 5% para 6%, a partir de julho, e de 6% para 7%, em novembro. Atualmente, toda vez que um consumidor compra diesel no posto de combustíveis, 5% do óleo que enche os tanques é composto por biodiesel.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o país deixará de importar 1,2 bilhão de litros de óleo diesel por ano com a ampliação do uso de biodiesel.

"Celebramos hoje mais um avanço no programa de uso do biodiesel com a aprovação da ampliação para 6% e 7% da adição obrigatória de biodiesel ao diesel a partir de 1º de julho e 1º de novembro, respectivamente", disse Lobão.

Em evento no Palácio do Planalto em 26/05, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, já havia anunciado que o Executivo federal alteraria os percentuais da mistura do combustível sustentável. A medida faz parte de mudanças promovidas no marco regulatório que autoriza o uso comercial do biodiesel no Brasil.

O marco regulatório original, aprovado há nove anos, determinava que, até 2013, o país alcançasse a mistura de 5% de biodiesel no óleo diesel. Como a meta foi atingida, o governo irá definir, por meio de medida provisória, como se dará o aumento gradual para os próximos anos.

O Brasil deixará de importar 1,2 bilhão de litros de diesel por ano com o aumento da mistura do biodiesel no combustível fóssil, disse em 28/05 o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no anúncio da medida.

A presidente Dilma Rousseff assinará medida provisória determinando que a mistura de biodiesel no diesel suba para 6% em julho e 7% em novembro, ante os atuais 5%.

Tentativas

Durante o evento no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou a uma plateia de produtores de soja, parlamentares e ministros que o Brasil fez várias tentativas, desde 2003, de encontrar qual seria a melhor forma de se produzir biodiesel no país.

Segundo ela, outras matérias-primas antes da soja chegaram a ser testadas, mas não garantiam a produção em grande escala e por isso foi preciso encontrar alternativas. Para a presidente, que comandou a pasta de Minas e Energia entre 2003 e 2005, foi um processo "difícil" até que se chegasse aos atuais modelos de produção do biodiesel no Brasil.

"A coisa mais grave que sempre nos perseguia é que se há uma falha em um componente, você compromete o programa, porque em termos de energia não há substituto perfeito. (...) Mas o programa [de produção do biodiesel] ficou muito maduro e muito rápido, porque começou com a ideia em 2003, com o esboço, em 2004, e em 2005 aprovamos o marco legal", disse.

No Brasil, cerca de 70% do biodiesel é produzido com soja, 20% com sebo bovino, 4% com óleo de algodão e 6% com outras matérias-primas. O governo deverá publicar a MP do Biodiesel que atualiza o marco regulatório do biodiesel no "Diário Oficial da União".

Efeito estufa

Representante da Câmara de Produtores de Biodiesel, o ex-deputado federal Odacir Klein destacou no evento que o aumento do combustível renovável no óleo diesel fará com que o Brasil deixe de emitir gases do efeito estufa em quantidade equivalente ao plantio de 7,2 milhões de árvores.

"Essa medida tem reflexo ambiental, na geração de emprego, na economia, no PIB. É um programa altamente forte. Em nome da Câmara [de Produtores de Biodiesel], quero agradecer a decisão [de ampliar a mistura de biodiesel]. Estávamos ansiosos e insistentes, mas o governo tem seu tempo e sabe as medidas que deve tomar. Quero agradecê-la, presidente, pela medida", disse Klein à presidente Dilma Rousseff. (g1)

BRT Trascarioca vai utilizar diesel de cana

O operador do BRT já está realizando testes com os motoristas no novo corredor Transcarioca, que será aberto aos passageiros em 02/06/14.

Uma novidade nem tão perceptível aos olhos do passageiro, mas que, em longo prazo, pode fazer muita diferença no ar que ele respira: o diesel produzido a partir da cana de açúcar será o combustível usado por parte da frota de ônibus que circulará no BRT Transcarioca. Além de totalmente renovável, o biodiesel originado da cana reduz em até 90% a emissão de gases causadores do efeito estufa, sendo ainda menos poluente que o produzido a partir da soja, hoje mais utilizado no Brasil. Será a primeira experiência no transporte público do Rio envolvendo o novo biocombustível sem a adição do diesel comum.

Inicialmente, seis veículos “verdes” rodarão pelo corredor expresso que ligará o Aeroporto Internacional Tom Jobim à Barra da Tijuca. “Dos 147 ônibus do Transcarioca, seis serão abastecidos com o biodiesel da cana, para fazermos o teste em condições reais de operação. Utilizaremos 200 mil litros do combustível para essa fase experimental de seis meses. A ideia é usarmos cada vez mais o combustível renovável da cana na frota do Rio”, revela Guilherme Wilson, gerente de Planejamento e Controle da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

Outra vantagem é que o biocombustível da cana pode abastecer veículos que utilizam o diesel convencional, sem necessidade de alteração no motor. Um dos empecilhos, no entanto, é o preço: o litro atualmente não sai por menos de R$ 9,00, cerca de quatro vezes o valor do diesel comum. 

“O produtor tem prometido trazer o combustível renovável da cana ao preço do diesel comum até 2016. Daí, poderíamos começar a fazer a substituição”, avalia Wilson. 

O biocombustível da cana é produzido na Usina Paraíso, no município de Brotas, em São Paulo, pela empresa americana Amyris. O investimento para os seis meses de experiência no Transcarioca é de R$ 2 milhões, resultado de uma parceria entre prefeitura, Fetranspor, Amyris e as distribuidoras Shell e Ipiranga. O Transcarioca será inaugurado 1º de junho, em evento com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Passageiros poderão utilizar o serviço a partir de 02/06/14.

18% menos poluição

Embora oriundo da cana de açúcar, o biodiesel produzido em São Paulo e que abastecerá os ônibus do Transcarioca é bem diferente do etanol que motoristas brasileiros já estão acostumados a encontrar nas bombas dos postos de gasolina. “Trata-se de um combustível revolucionário, que é desenvolvido a partir de micro-organismos geneticamente modificados que produzem a fermentação do caldo de cana. Em vez de etanol, há a produção de hidrocarboneto”, explica Guilherme Wilson, gerente de Planejamento e Controle da Fetranspor. “O material particulado, que é aquela fuligem que sai dos escapamentos dos veículos, é reduzido em 41% com o combustível renovável da cana”, acrescenta.

Segundo estudos da Fetranspor, com o corredor Transcarioca em funcionamento, a emissão de gases poluentes cairá 18%, mesmo sem levar em conta o uso do biocombustível da cana. Os cálculos foram elaborados com base na retirada de 500 ônibus antigos que sairão de circulação, na melhoria da eficiência energética por conta da velocidade operacional — os novos ônibus ficarão livres de engarrafamentos — e na redução da quilometragem total rodada. 

O serviço parador do BRT começará a funcionar em 2 de junho, da Barra até o Tanque. Já a linha expressa do Aeroporto à Barra, com integração à Linha 2 do metrô, começa a operar em 04/06.

Relatório em julho

Em fase de testes desde o fim de março, o ônibus elétrico em circulação no Rio ainda precisa de aperfeiçoamento para se tornar comum nas ruas da cidade. De acordo com Guilherme Wilson, gerente de Planejamento e Controle da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), os resultados apresentados até o momento são apenas razoáveis. “Estamos fazendo uma avaliação técnica detalhada do combustível gasto por dia e do carregamento por passageiros. Devemos fechar, em julho, os primeiros relatórios do ônibus elétrico em termos de incentivo e financiamento. Acreditamos que ainda precisamos evoluir, mas não estamos abrindo mão dessa tecnologia”, diz. 

A montadora chinesa BYD, que fabrica o ônibus elétrico, anunciou este ano investimentos de US$ 100 milhões para instalar uma fábrica no Estado de São Paulo. Fato que pode contribuir para a popularização, no Brasil, de veículos movidos a energia elétrica. 

Em São Paulo, um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal prevê devolução de metade do valor gasto com IPVA para veículos elétricos. O texto aprovado está, atualmente, em análise pelo prefeito Fernando Haddad. (biodieselbr)

Biodiesel no mundo

O mundo produz hoje muito menos biodiesel do que etanol, mas ao contrário do álcool, cuja produção está concentrada no Brasil e nos EUA, a fabricação de biodiesel está distribuída por diversos países pelo mundo, com legislação própria e estratégia comercial definida em cada um deles. Essa proliferação pelos continentes facilita a entrada do produto na lista de commodities mundiais, favorecendo o desenvolvimento de seu mercado em uma escala global.

Com a rápida evolução do seu programa de biodiesel, o Brasil está bem posicionado no cenário mundial. O país obrigou por lei o uso de 2% do produto no diesel em 2008, e sempre elevou os percentuais mínimos antes do que se imaginava, alcançando o posto de quarto maior produtor do mundo ao final do primeiro ano de obrigatoriedade. Mas o país ainda está atrás de três potências econômicas – Alemanha, EUA e França –, que começaram a desenvolver o biocombustível mais cedo.

O bloco econômico com o maior parque industrial e tecnológico desse combustível verde é justamente a União Europeia, onde se encontram alguns dos maiores programas de biodiesel do mundo. Lá, a adição de 5,75% de biodiesel será obrigatória a partir do ano que vem. Só isso significa uma demanda de mais de 50 milhões de litros de biodiesel por dia. Além da obrigatoriedade de uso (que alguns países elevaram para porcentuais ainda maiores), há ainda uma política fiscal agressiva, com incentivos fiscais e taxação pesada dos derivados de petróleo.

A Alemanha é quem mais se destaca. Maior produtor mundial de biodiesel, com 3,1 bilhões de litros em 2008, o país também é grande consumidor. Com a obrigatoriedade de 5% de adição já em vigor, os alemães consomem 8,8 milhões de litros de biodiesel por dia. Para dar conta dessa demanda, utilizam canola ou colza, plantadas em grande escala para nitrogenar o solo para a agricultura. Depois de colhido, o material vira farelo para alimentação animal e seu óleo é destinado à produção de diesel vegetal.

Com 1,1 milhão de hectares destinados à plantação de oleaginosas, os alemães precisam importar combustível dos países vizinhos. Recentemente, a maior mudança no programa foi a redução dos subsídios agrícolas. O programa já teve taxação zero, mas gradualmente os incentivos estão sendo reduzidos, o que vem tornando o combustível um pouco menos popular.

Outro país com grande produção de biodiesel é a França. De acordo com o Comitê Europeu de Biodiesel [European Biodiesel Board], em 2008 o país produziu 2 bilhões de litros do combustível, ficando em terceiro lugar no ranking mundial. Assim como na Alemanha, a obrigatoriedade é de 5% para a maioria dos casos, mas os franceses também têm uma regulamentação de 30% mínimos para ônibus urbanos.

Os produtores franceses também contam com incentivos fiscais, que vêm sendo reduzidos. Atualmente, 900 mil hectares de solo francês são destinados ao girassol e à colza, as matérias-primas mais usadas no país para a produção de biodiesel.

O terceiro produtor europeu é a Itália, com 676 milhões de litros em 2008. Mas o país, um dos pioneiros da introdução do biodiesel no continente, tem tido problemas para acompanhar o crescimento da produção alemã e francesa.

Nos Estados Unidos, que há anos busca a redução de sua dependência de importação de petróleo e derivados, o biodiesel surge como uma alternativa importante. Apesar disso, o país nunca estabeleceu um porcentual mínimo de mistura ao diesel (alguns estados adotaram leis que obrigam o uso do biodiesel em porcentuais ainda reduzidos).

O país, que concede crédito tributário de US$ 0,50 por galão (3,7 litros) de biodiesel consumido, tem hoje 173 empresas produzindo o combustível e outras 29 usinas em construção. A capacidade anual de produção é de 10,2 bilhões de litros. Mas o Comitê Nacional de Biodiesel [National Biodiesel Board] admite que a produção das usinas não reflete nem de perto sua capacidade total, em parte devido à crise econômica mundial iniciada em 2008 e que se estendeu por 2009.

Na América do Sul, além do Brasil, Argentina e Colômbia também estabeleceram porcentuais mínimos de adição de biodiesel. Na Colômbia, o plano é plantar 2 milhões de hectares de dendê até 2020. Na Argentina, os investimentos recentes aumentaram rapidamente a capacidade de produção, que em 2010, estima-se, pode chegar a 3,4 bilhões de litros, extraídos principalmente da soja. Mas o mercado interno ainda não é o alvo do país, que se concentra em exportar o combustível produzido. Somente a partir de 2010 haverá obrigatoriedade do uso do B5.

Na Ásia, destacam-se os programas de biodiesel da Malásia e da Índia: ambos exigem 5% de adição de combustível orgânico ao diesel mineral. (biodieselbr)

Biodiesel no Brasil

O Brasil é um dos maiores produtores e consumidores de biodiesel do mundo e atualmente a legislação tornou obrigatório que o diesel venha com 5% de biodiesel.

O biodiesel no Brasil possui grande potencial de produção e consumo

O biodiesel é um biocombustível feito a partir de plantas (óleos vegetais) ou de animais (gordura animal) com a finalidade de substituir o óleo diesel usado em automóveis pesados como caminhões e ônibus.

O Brasil se encontra em uma região geográfica muito privilegiada, pois é um país tropical, com muita luminosidade, com uma temperatura média anual e muitos recursos hídricos que originam as mais variadas espécies vegetais que podem ser usadas para a produção de biodiesel, como o óleo de girassol, de amendoim, de mamona, de soja, de milho, de dendê ou palma, entre outros.

Atualmente, a maior parte do biodiesel produzido pelo Brasil vem da soja. Apesar de a soja possuir um dos menores teores de óleo por peso, ela apresenta outras vantagens para o seu cultivo, como o rápido retorno de investimento, pois o objetivo principal de seu plantio é a obtenção de ração animal. Além disso, ela pode ser armazenada por longos períodos de tempo, tem crescimento relativamente rápido e seu uso não é restrito a climas quentes ou frios.

Se dividirmos as regiões do país teremos que os tipos de matérias-primas mais usadas para a produção do biodiesel em cada uma delas são:

Norte: palma (dendê) e babaçu;

Sul, sudeste e centro-oeste: soja, girassol e amendoim;

Nordeste: mamona

O óleo de palma ou dendê não é recomendado para regiões frias do país, como o sul e sudeste, pois ele se solidifica a temperaturas relativamente baixas.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a produção e o consumo de biodiesel pelo Brasil são umas das maiores do mundo, sendo que em 2010 a produção anual foi de 2,4 bilhões de litros e uma capacidade instalada, no mesmo ano, para cerca de 5,8 bilhões de litros.

Apesar de possuir uma constituição bastante semelhante à do óleo diesel de petróleo, em virtude de suas elevadas densidade e viscosidade, o biodiesel ainda não pode ser inserido no motor movido a óleo diesel, são necessárias adaptações. Por isso, atualmente ele é utilizado sendo adicionado ao diesel de petróleo.

A mistura de óleo diesel e biodiesel é chamada de “BX”, onde “B” indica a mistura e o “X” corresponde à porcentagem em volume do biodiesel na mistura. Por exemplo, B2 quer dizer que a mistura corresponde a 2% de biodiesel e 98% de óleo diesel, já uma mistura que tem 5% de biodiesel e 95% de óleo diesel é chamada de B5, e assim por diante.

O Congresso Nacional aprovou a lei n° 11.097, em 13/01/2005, que tornou obrigatória a adição de 2% de biodiesel ao diesel (B2) até 2008. A Resolução n° 6/2009 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aumentou para 5% o percentual obrigatório de mistura de biodiesel ao óleo diesel. Tem ocorrido uma contínua elevação desse percentual e há metas para aumentá-lo gradativamente até 20%.

Desde 2006, roda pelas ruas do Rio de Janeiro o primeiro ônibus urbano brasileiro movido a biodiesel.

Todos estes incentivos servem para fortalecer a indústria nacional, diminuir a dependência ao diesel de petróleo, que em pequena parte ainda é importado, e melhorar a condição do meio ambiente, visto que ele é biodegradável, não tóxico, é praticamente livre de enxofre e aromáticos, bem como reduz substancialmente a emissão de monóxido de carbono e de hidrocarbonetos não queimados. (brasilescola)

Brasil elevará mistura de biodiesel no diesel

Brasil elevará mistura de biodiesel no diesel a partir de julho, diz indústria

O governo do Brasil elevará a mistura de biodiesel no diesel a partir de julho, de 5% para 6%, e depois o teor do biocombustível no combustível mineral subirá a 7% em novembro/14, disseram dois representantes da indústria em 26/05/14.

O aumento da mistura será realizado por medida provisória, em uma cerimônia que está sendo planejada para 28/05/14 no Palácio do Planalto.

Com uma mistura de 7%, o consumo de biodiesel no Brasil poderia subir dos cerca de 3 bilhões de litros atuais para 4,2 bilhões de litros ao ano, aliviando importações de diesel pela Petrobras. Ao mesmo tempo, reduz a capacidade ociosa da indústria de biodiesel e incentiva a produção de soja, principal matéria-prima do biocombustível no país.

O aumento da mistura vinha sendo discutido desde o ano passado, mas encontrava resistência no Ministério da Fazenda, que temia impacto inflacionário com a mudança.

"A Fazenda tinha essa preocupação inflacionária, parece que foi superada, não é exatamente o marco regulatório que o setor desejava, mas é uma notícia muito bem-vinda", afirmou o assessor econômico da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove), Leonardo Zilio, descartando impacto inflacionário da elevação da mistura.

Segundo ele, estudo de 2012 da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontou que, com uma mistura maior, o aumento no custo da cesta básica não chegaria a 20 centavos de real, enquanto um repasse do custo para o valor da passagem de ônibus, por exemplo, seria menor que 1 centavo de real, por hipótese.

Mas Zilio ressaltou que, desde a divulgação do estudo, o preço do biodiesel caiu e o valor do diesel mineral subiu, limitando ainda mais qualquer alta de custo. "O impacto agora é menos que 50% do que foi estimado."

O aumento da mistura ainda reduziria a necessidade de importações do combustível pela Petrobras, cujos resultados vêm sendo afetados por compras do diesel no exterior a valores mais altos que os de venda no mercado interno.

A título de comparação, o consumo adicional de 1,2 bilhão de litros de biodiesel, com a mistura de 7% em vigor durante um ano todo, o que só deve acontecer em 2015, representaria cerca de 10% do volume que o Brasil importou de diesel em 2013, segundo dados da indústria.

Se pode reduzir a importação de diesel, o Brasil reduzirá as exportações de soja em grão, cujo óleo responde atualmente por 75% da matéria-prima utilizada para a produção de biodiesel.

"Por outro lado, a mistura maior agrega valor à produção. Tende a exportar mais farelo de soja", afirmou ele, lembrando que da massa processada de soja 80% se transforma em farelo (utilizado na indústria de alimentação animal) e 20% em óleo, grosso modo.

O Brasil é o maior exportador global de soja, vendendo ao exterior cerca de metade da produção da oleaginosa.

O Brasil teve uma safra recorde de mais de 86 milhões de toneladas de soja na última colheita (2013/14), e poderia colher mais de 90 milhões de toneladas em 14/15, com plantio a partir de setembro, em condições normais de clima, segundo as primeiras estimativas.

Num cenário em que a totalidade do biodiesel adicional seja produzido a partir da soja, seriam necessários cerca de 8 milhões de toneladas para atender a mistura maior, segundo especialistas, pouco menos de 10% do volume da última colheita.

Procurada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que há previsão de evento em 28/05, mas não deu detalhes. O Ministério de Minas e Energia não retornou imediatamente contato da Reuters sobre pedido de mais detalhes a respeito do texto da medida provisória.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Battistella, o aumento da mistura vem num momento propício para a indústria, que trabalha com capacidade ociosa e boa disponibilidade matéria-prima.

"É uma vitória do setor não só pelo aumento, mas uma vitória sim do governo brasileiro de voltar a apostar nas energias renováveis. Para mim, esta é a grande vitória do anúncio desta semana", acrescentou Battistella. (reuters)

Aumento do uso de biodiesel

Aumento do uso de biodiesel é o destaque do Jornal O Globo

Cada vez mais próximo do anúncio oficial do aumento do teor de biodiesel no diesel pela presidente Dilma Rousseff, os grandes veículos de imprensa começam a tomar conhecimento. Hoje o jornal O Globo colocou como principal destaque em sua capa, o aumento da mistura de biodiesel da próxima semana, sem marcar um dia exato.

Com o título “Para socorrer Petrobras, governo vai ampliar para 7% mistura de biodiesel no diesel” a matéria coloca a Petrobras como razão principal para a decisão de aumentar o uso obrigatório de biodiesel. Diferentemente do apurado por BiodieselbrBR, o texto do O Globo coloca a chegada do B7 para setembro e não novembro. Segundo o jornal, a Medida Provisória traria o B6 em julho e o B7 em setembro.

O aumento para B7 em setembro seria uma excelente surpresa para o setor, que conviveu nas últimas semanas com rumores de que não haveria aumento para 7% este ano.

Veja abaixo o texto completo do jornal O Globo:

Para socorrer Petrobras, governo vai ampliar para 7% mistura de biodiesel no diesel.

Colheita no Paraná: governo quer elevar a produção de biodiesel para aliviar o déficit na ‘conta petróleo’

A presidente Dilma Rousseff deve assinar na próxima semana uma medida provisória para aumentar, de 5% para 6%, a mistura do biodiesel ao óleo diesel vendido nas bombas, a partir de julho. A MP deve prever também a elevação do percentual para 7% em setembro. O objetivo principal da medida é estimular a fabricação do produto renovável no país, ajudando a Petrobras a reduzir as importações de diesel fóssil e o déficit na chamada “conta petróleo”.

Estimativas do setor compartilhadas pelo governo indicam que o aumento da mistura de 5% para 7% reduzirá em 1,2 bilhão de litros ao ano as importações de diesel do país, uma economia anual de US$ 1 bilhão para o caixa da Petrobras. A média mensal de importações de diesel no ano passado foi de 827 milhões de litros, mas em janeiro deste ano o volume importado foi recorde e chegou a 1,25 bilhão de litros. O governo tem segurado o preço dos combustíveis, para evitar repercussão na inflação. E a Petrobras, em seu relatório de maio, indicou uma perda de 30% do seu lucro líquido.

Renováveis estão estagnados

Levantamento inédito do Ministério de Minas e Energia mostra que a produção e o consumo efetivos de combustíveis renováveis no Brasil — biodiesel, álcool anidro e etanol — estão estagnados desde 2010. Neste período, a demanda por combustíveis saltou 14%, mas como não há produção nacional suficiente para atendê-la, a Petrobras teve de importar gasolina e diesel para suprir o mercado.

A favor da medida também pesa o aspecto ambiental, já que estimulará o uso de combustível limpo e renovável para substituir os fósseis. Cada ponto percentual a mais de biodiesel na mistura do diesel é equivalente ao plantio de cerca de 7,2 milhões de árvores, revela relatório “Benefícios ambientais da produção e do uso do biodiesel”, do Ministério da Agricultura, de outubro de 2013.

As principais matérias-primas utilizadas para a fabricação do biodiesel no Brasil são: óleo de soja (quase 70% do total); gordura bovina; óleo de algodão; óleo de fritura usado; gordura de porco; e óleo de frango.

A decisão de ampliar a participação do biodiesel no óleo vendido para os veículos tem amparo técnico no governo já há algum tempo, a partir da experiência internacional. Caminhões que circulam em outros países com motores similares têm tido bom aproveitamento em termos de potência e emissões com a mistura de 7%, conhecida como B7. A adoção do percentual maior como norma nacional esbarrava, porém, na percepção de que mais biodiesel na mistura tornaria o óleo mais caro na distribuição, pressionando a inflação. Entretanto, na conjuntura atual, o diesel importado já está cerca de 20% mais caro do que o biodiesel produzido no Brasil.

Um estudo feito recentemente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) serviu para remover as resistências do Ministério da Fazenda à medida, pois mostrou que o aumento de produtividade do agronegócio e a ociosidade das usinas para produção de biodiesel — atualmente em 61% do seu potencial — tornam a mudança da mistura praticamente neutra em relação ao impacto no IPCA.

Mistura passou a ser obrigatória em 2008

Apesar de o anúncio ocorrer quase às vésperas de abertura do 37º Leilão de biodiesel, previsto para junho, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já está preparada para fazer as alterações necessárias e adotar a mistura de 6%.

— Temos praticamente certeza de que (a assinatura) vai ocorrer na semana que vem, porque em junho precisa ser realizado o leilão, para que o biodiesel possa começar a ser comercializado em julho. O edital foi lançado pela ANP com a mistura de 5%. A MP precisa ser publicada para que o edital seja modificado — explicou o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Odacir Klein.

A mistura obrigatória do biodiesel para 6% e 7% vai aumentar dez anos depois do lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), quando o combustível foi introduzido na matriz energética brasileira, tendo como foco a inclusão social e o desenvolvimento regional. Apesar de começar a ser produzido em dezembro de 2004, a mistura do biodiesel somente passou a ser obrigatória a partir de 2008 em todo o país, com 2%. Depois foi ampliado para 5% em janeiro de 2010, antecipando em três anos a meta estabelecida pela Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

Nesse período, o governo teve de adotar uma série de ajustes para evitar o entupimento em motores com a maior oxigenação dos combustíveis pelo aumento da proporção do biodiesel. De lá para cá, a especificação mudou e houve maior cuidado com o manuseio do produto, o que, na avaliação de agentes de governo, assegura uma migração gradual dos 5% para 7% sem grandes percalços.

— O governo está assumindo essa responsabilidade — disse uma fonte a par das medidas.

O setor, segundo Klein, tem capacidade para uma mistura de até 10%, mas ele destaca que “não dá para exigir do governo um aumento de 100%” (em relação aos 5% atuais). E lembra que há dois anos vinham reivindicando o aumento do teor da mistura. O governo aceita debater um aumento ainda maior, mas com estudos técnicos que comprovem a eficiência. (biodieselbr)

O mito da independência energética nos Estados Unidos

"Capitalism is torpedoing our prosperity, killing our economies, threatening our children. It must be re-engineered, root and branch” (Nafeez Ahmed – 9 April 2014)

("Capitalismo é torpedear a nossa prosperidade, matando as nossas economias, ameaçando nossas crianças. Deve ser re-engenharia, raiz e ramos")

Os defensores do excepcionalismo americano e a indústria petrolífera propagam a ideia de que os Estados Unidos vão ser a nova potência energética do século XXI (“Saudi America”) e vão ficar livres da importação de petróleo do Oriente Médio. Consequentemente, ficariam livres dos problemas políticos da instável região e poderiam voltar a ser a única superpotência mundial. Diante da crise da Ucrânia, os setores nacionalistas e a indústria do gás de xisto defendem a exportação de gás para a ex- República Soviética, como se os EUA estivessem com enorme disponibilidade de combustíveis fósseis.

Porém, dados da Administração de Informação de Energia (U.S. Energy Information Administration – EIA) mostram que as importações de energia realmente diminuíram nos últimos anos, desde o pico de importação de 2005, mas o saldo negativo deve ficar acima de 30% até 2040.

A importação líquida de petróleo cru estava em torno de 10 milhões de barris por dia (mbd) até 2007 e caiu para cerca de 7 milhões de barris dia em 2013. Só para ter uma ideia a produção brasileira foi de cerca de 2 milhões de barris dia em 2013. Ou seja, os EUA ainda importam mais de 3 vezes toda a produção brasileira de petróleo cru. Portanto, a importação está diminuindo, mas está longe de chegar à independência energética.

Para os próximos anos, espera-se uma diminuição na produção relativa de energia nuclear, carvão mineral e petróleo cru. O que deve ter crescimento na matriz energética são as energias renováveis (solar, eólica, etc) e o gás natural.

Mas o otimismo da EIA pode não se concretizar, pois o ritmo de produção de gás em 2013 diminuiu muito e existem diversas análises mostram os limites da produção do gás de xisto. O geólogo americano, Art Berman, especialista em combustíveis fósseis, disse: “Eu vejo o xisto mais como uma festa de despedida do que uma revolução”. “É o último suspiro” (dos combustíveis fósseis). Steve Andrews diz que o gás e o petróleo de xisto podem ser o ouro de tolo do mundo da energia.

A produção de gás de xisto é altamente danosa para o meio ambiente e tende a aumentar o stress hídrico. O processo de fraqueamento (fracking) exige a utilização de grande quantidade de água e, em geral, provoca a degradação dos lençóis freáticos. O processo de extração do gás de xisto não é totalmente conhecido, uma vez que as empresas tratam seus detalhes como segredo industrial. Por exemplo, junto com a água pressurizada, também é bombeada uma série de substâncias químicas cuja composição exata não é divulgada – ela incluiria, por exemplo, ácidos como os usados em lavagem de piscinas, anticorrosivos, redutores de atrito e agentes químicos que facilitam a saída dos fluidos. Além disso, outros pontos ainda pouco dimensionados podem causar grandes danos ambientais, além da enorme quantidade de água necessária para a exploração do gás.

Na verdade, os Estados Unidos e o mundo vão ter que enfrentar o Pico do Petróleo e o aumento do preço da energia nos próximos anos. Quanto maior for a elevação do preço dos combustíveis fósseis maior será a crise econômica mundial e maiores serão as manifestações populares contra o consequente aumento do desemprego junto com a elevação dos preços dos alimentos. O sonho da independência energética pode se transformar no pesadelo da escassez de energia barata e um aprofundamento da estagnação secular que deve prevalecer no século XXI. (ecodebate)

Renováveis e os períodos de hidrologia desfavorável

Renováveis dão grande contribuição ao sistema em períodos de hidrologia desfavorável

Perspectivas e desafios para o desenvolvimento das fontes alternativas serão debatidos no Enase 2014.

Apesar de não serem consideradas geração de base, como as hidrelétricas e as termelétricas, as fontes renováveis - eólica, biomassa, solar e PCHs -, são importantes para a otimização da operação do sistema e contribuem em períodos de hidrologia desfavorável, como o atual. Élbia Melo, presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, conta que a fonte é complementar às hidrelétricas uma vez que os menores índices pluviométricos no Brasil ocorrem no período do ano quando os melhores ventos são observados, contribuindo, assim, na preservação de água nos reservatórios.

"Em 2012, no submercado Nordeste, a fonte eólica foi responsável por um aumento do nível de armazenamento dos reservatórios de 1,22%. Em 2013, no Sul, os parques eólicos foram responsáveis por poupar em 4,6% o nível dos reservatórios e, no Nordeste, em 0,2%. Os percentuais parecem pouco representativos, porém, ao considerar que, por enquanto, a fonte eólica contribui com somente 3% da capacidade de geração na matriz, esse índice se torna bem mais atrativo", comentou Élbia.

Leonardo Calabró, vice-presidente executivo da Cogen, também ressalta a importância da solar e da biomassa em períodos como o que o país está vivenciando atualmente. Ele diz que os empreendimentos de energia solar podem ser instalados em curto espaço de tempo quando comparado com outras fontes, contribuindo rapidamente para o balanço energético do sistema interligado e para diminuir a necessidade de despacho de usinas térmicas com custo elevado. "A cogeração a biomassa também pode contribuir muito para a otimização da operação do sistema, considerando que o período de geração coincide com a estação seca", apontou.

Já as PCHs, apesar de também serem impactadas pela hidrologia e terem reservatórios pequenos, o fato de estarem localizadas em diferentes regiões do país faz com que sua geração média anual seja relativamente estável. Charles Lenzi, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa, diz que existem atualmente 462 PCHs em operação no país que representam 3,62% da matriz elétrica brasileira. "Estes empreendimentos estão espalhados por todo o território nacional e assim, localizados em diversas bacias hidrográficas", comentou.

A expectativa de contratação de fontes renováveis nos próximos anos também é positiva. Lenzi conta que existem hoje 173 PCHs outorgadas, mas que ainda não iniciaram a construção, representando 2.254 MW de capacidade instalada. Em termos de projetos básicos existem 669 projetos em fase de análise e aprovação na Aneel e aguardando licenciamento ambiental, que somam 7.139 MW. "Em vista das atuais circunstâncias, da sinalização de que é preciso diversificar nossa matriz elétrica, de forma a buscar além da modicidade tarifária, a segurança e a confiabilidade de suprimento, acredito que nos próximos cinco anos voltaremos a ser considerados como uma fonte importante na expansão da nossa matriz e estimo um volume de contratação importante de nova capacidade instalada", apontou Lenzi.

No caso das eólicas, a ABEEólica calcula que até 2018 estarão instalados 13.814 MW da fonte. Élbia salienta que a eólica está escalada para participar de todos os certames neste ano, e a expectativa é que, assim como em 2013, a fonte tenha um excelente desempenho em todos os leilões a serem realizados em 2014. "Espera-se que esse ano haja novamente um contratação de mais de 2 GW. Para o A-3 já foram disponibilizadas as quantias de potência habilitadas e mais uma vez a eólica é lider", frisou.

Para este ano também existe a expectativa de contratação da fonte solar, inserida no leilão de Reserva que deverá ocorrer no segundo semestre do ano. Como um produto separado, a fonte tem chances de ser viabilizada no certame. "Os preços tetos serão diferenciados por fonte e para a energia solar deverá ser estabelecido um valor entre R$ 200/MWh e R$ 210/MWh", analisou Calabró, da Cogen. Para a cogeração o cenário já não é tão otimista. O executivo afirma que o desenvolvimento da cogeração entre 2014 e 2019 dependerá muito das ações do governo. "A Cogen apresentou ao longo de 2013 propostas de ajustes regulatórios necessários para fomentar a geração distribuída, em especial a cogeração a gás e a cogeração a biomassa", declarou.

Os desafios para o desenvolvimento das fontes renováveis nos próximos cinco anos serão debatidos no Enase 2014, que acontecerá nos dias 6 e 7 de maio, no Rio de Janeiro. O evento é promovido pelo Grupo CanalEnergia em parceria com 17 associações do setor elétrico. (canalenergia)

Energia Nuclear e os Pré-candidatos presidenciais

Ano de eleições presidenciais. Espera-se que os pré-candidatos se posicionem sobre os diferentes temas de interesse da população. E um dos mais importantes temas é sobre a questão energética.

Até o momento, o quadro eleitoral apresenta sete pré-candidaturas. As três dos partidos que terão mais tempo na televisão e quatro dos “pequenos”. Estes em alguns casos fisiológicos, somente lançaram pré-candidaturas para negociar seus tempos de televisão, tendo também aqueles mais ideológicos, com posições bem definidas.

Neste espaço, sucintamente comentarei o que fizeram e o que propõem os pré-candidatos mais expostos na mídia com relação ao tema polêmico: energia nuclear.

O que predomina em comum nas três pré-candidaturas é a visão tradicional de associar desenvolvimento a aumento de consumo, consequentemente à produção sempre crescente, necessitando mais e mais de matéria prima e energia. Portanto, são pré-candidaturas que defendem a construção crescente de usinas de energia, dentre elas as nucleares.

Outro aspecto comum é modelo de gestão publica que adotaram nos cargos executivos que ocuparam, lançando mão de privatizações, concessões, terceirizações e parcerias público-privadas. Esses instrumentos são orientados para viabilizar o maior lucro para as respectivas operadoras, mesmo sacrificando o interesse publico e as necessidades básicas dos cidadãos. Nesse modelo, o Estado é capturado pelos interesses econômicos (privados) e atua em favor deles. O caso da energia é um exemplo claro, evidente.

A prestação dos serviços elétricos, essencial ao bem estar e à soberania do país, tem sofrido nos últimos anos tropeços causados por políticas publicas contrarias aos anseios da população, que são a segurança energética com tarifas módicas e qualidade no fornecimento.

O ex-ministro de Ciência e Tecnologia, ex-governador de Pernambuco e pré-candidato pelo PSB, teve papel de destaque no renascimento do programa nuclear brasileiro, prevendo no Plano Nacional de Energia 2030 a construção de quatro novas usinas nucleares no país. Quando governador defendeu a vinda de uma dessas usinas para Pernambuco.

Enquanto governador priorizou em trazer para Pernambuco termoelétricas movidas a combustíveis altamente poluentes, como o óleo combustível. Foi o pai da absurda proposta de patrocinar a instalação em Pernambuco da “maior termoelétrica do mundo”, com 1.300 MW de potencia instalada, movida a óleo combustível. Projeto que acabou sendo abortado pela pressão popular. O que não foi possível impedir foi à instalação de outra termoelétrica a óleo combustível, esta de 320 MW, em território pernambucano.

O pré-candidato do PSDB, na questão nuclear, não precisa (não falou ainda) dizer muita coisa, pois se conhece a posição desse partido e de seus membros de apoio à instalação de usinas nucleares no país. O mais recente episódio nessa área está sendo protagonizado por um deputado paranaense, que apresentou em 2007 a Proposta de Emenda à Constituição – PEC no 122, que visa modificar os arts. 21 e 177 da Constituição Federal para excluir do monopólio da União a construção e operação de reatores nucleares para fins de geração de energia elétrica. Hoje, só a empresa estatal Eletronuclear constrói e opera no setor. Caso seja aprovada, aquela PEC permitirá a entrada de empresas estrangeiras na geração nucleoelétrica. Esta proposta está preste para ser submetida à votação em plenário.

Quanto à visão estratégica em relação à energia elétrica, não se pode esquecer que, quando estava no poder, o PSDB levou o país ao desabastecimento e racionamento energético em 2000/2001. Não precisa falar muita coisa mais sobre o que nos espera com o retorno desse partido político ao Executivo nacional.

E o PT, esses 12 anos em que esteve no poder, não somente fez renascer o Programa Nuclear Brasileiro, com a construção de Angra III, que estava havia mais de 20 anos parada, como, por meio da aprovação do Plano Nacional de Energia 2030, propôs a instalação de mais quatro novas usinas nucleares no país, sendo duas no Nordeste e duas no Sul/Sudeste. A contradição é evidente, pois vários de seus membros eram totalmente contrários ao uso da fonte nuclear. Mas, ao chegarem no poder, ….

Além, é claro, da “maior especialista em energia”, a ex-Ministra das Minas e Energias e atual Presidente da República, ter desarranjado por completo o sistema elétrico nacional, submetendo os consumidores a tarifas “padrão Fifa”, e trazer de volta o risco do desabastecimento elétrico.

Bem, esta é uma realidade nada alvissareira para quem em 2014 irá votar e escolher o Presidente do país. Temos também outras pré-candidaturas que merecem atenção sobre esta temática. Duas delas, a do PV e da PSol, posicionam-se contrarias à instalação de usinas nucleares. (ecodebate)

Construção de depósito atômico das usinas de Angra

Justiça manda União definir recursos para a construção de depósito atômico das usinas de Angra

A Justiça Federal atendendo a uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis, determinou a União, a Cnen e a Eletrobras a definirem, em orçamento, os recursos que devem ser aplicados para a projeção, construção e instalação de depósitos que receberão os rejeitos radioativos das usinas nucleares Angra 1, Angra 2 e Angra 3, que integram a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto.

Por entender, que a escolha do local para o depósito definitivo depende de estudos prévios e análise técnica, a Cnem informou, por meio de nota, que recorreu da decisão, logo após ser intimada da sentença de 2012, referente aos autos da ação civil pública. De acordo com informações da Procuradoria Federal que atua na Cnen, o recurso está sob análise do Ministério Público Federal e, como ainda não foi apreciado, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o prazo de um ano definido na decisão judicial não está em vigor.

A Eletronuclear, também por meio de nota, explicou que a sentença da Vara Federal de Angra dos Reis foi definida em 02/07/12. A empresa entrou com recurso de apelação na Vara Federal de Angra dos Reis em 14/08/12. Ainda de acordo com a empresa, o Ministério Público Federal devolveu o processo para que a Vara Federal de Angra se manifestando sobre os recursos interpostos em agosto do ano passado. A Vara Federal remeteu o processo para a 2ª região do TRF processar e julgar. A Eletronuclear informou ainda que o processo está em julgamento e a sentença foi suspensa porque o juiz federal acatou o recurso de 14/08 com efeito suspensivo.

A Cnen explicou que antes mesmo da determinação, já vinha fazendo estudos há mais de quatro anos, em diversas áreas para escolher o local mais adequado, do ponto de vista técnico, para instalar o depósito definitivo. A comissão esclareceu, na nota, que alguns critérios devem ser observados antes da construção do depósito: pré-seleção do local, elaboração dos estudos de impacto ambiental e obtenção de licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Segundo a Cnen, somente após cumprir essas etapas será possível calcular o volume de recursos necessários para cumprir a decisão da Justiça.

A sentença obriga ainda a Cnen a encaminhar relatórios bimestrais ao Ministério Público sobre o andamento da escolha do local para o armazenamento do lixo nuclear das usinas de Angra.

Até agora, os rejeitos de baixo e médio níveis de radiação permanecem em três depósitos da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. Eles são licenciados pelo IBAMA e pela Cnen. De acordo com a Eletronuclear, os depósitos têm capacidade para armazenar de forma segura, isolados do público e do meio ambiente, todos os rejeitos de baixo e médio níveis de radiação produzidos pela operação e manutenção das usinas Angra 1, Angra 2 e Angra 3 até 2020. Já o combustível usado é armazenado em uma piscina instalada no edifício da própria central nuclear. (adesg.net)

Falta de espaço para lixo atômico

Falta de espaço para lixo atômico põe usinas de Angra em risco

Alerta é o TCU, que identificou saturação de depósitos para rejeitos e combustível no município.

Funcionário da Eletrobras observa o depósito 2B, que estará plenamente ocupado em 2018.

A usina nuclear Angra 2, em Angra dos Reis, corre o risco de ser desligada em 2017 em razão da saturação dos depósitos de rejeitos radioativos, segundo uma avaliação da própria Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) — responsável por fiscalizar o setor — remetida ao Tribunal de Contas da União (TCU). O mesmo deve ocorrer com a usina Angra 1 em 2018 ou 2019. E Angra 3, um empreendimento ainda em construção, pode deixar de entrar em operação por conta da crítica situação de armazenamento dos rejeitos.

Uma auditoria do TCU no sistema que guarda o lixo atômico descobriu o iminente esgotamento dos depósitos de resíduos de baixa e média radioatividade e das piscinas que recolhem o combustível usado, de alta radioatividade, decorrente da geração de energia. O mais grave é que a construção do novo depósito e da nova piscina está praticamente na estaca zero, um prenúncio da paralisia forçada do sistema.

O pente-fino dos auditores transcorreu sob sigilo, prática comum quando se trata de assuntos relacionados à política nuclear e aos órgãos federais envolvidos, a Cnen e a Eletrobras Eletronuclear. No último dia 30, quando a auditoria foi submetida à análise em plenário, o ministro relator, André Luís de Carvalho, derrubou o sigilo, o que levou à transferência do processo da sessão secreta para a aberta. O relatório foi aprovado, com a definição de um prazo de 90 dias para que os órgãos responsáveis definam as providências.

A situação mais crítica é a das piscinas para o destino final do combustível nuclear irradiado nas usinas. A de Angra 2 se esgota em 2018 e a de Angra 1, em 2020. A Eletronuclear precisará construir uma unidade de armazenamento complementar, o que ainda não teve início, como concluiu o TCU. “Caso a unidade não esteja licenciada e comissionada até 2018, possivelmente a geração elétrica das usinas estará comprometida, uma vez que não poderão operar sem que exista a possibilidade de armazenamento de seus combustíveis irradiados”, afirmam os auditores.

Os mesmos auditores reproduzem uma tabela com a taxa de ocupação dos depósitos que abrigam rejeitos de baixa e média radioatividade. Um deles estará totalmente ocupado neste ano. A área de caixas não terá mais espaço em 2015. E, em 2018, um depósito com 2,3 mil tambores de lixo radioativo atingirá a capacidade máxima. Em média, os depósitos conseguirão abrigar os rejeitos até 2020. Depois disso, a Cnen e a Eletronuclear precisarão efetivar uma solução. Os materiais de baixa radioatividade são papéis, plásticos, roupas e ferramentas usados nas usinas. Os de média, filtros e resinas.

A informação sobre um tipo de material colocado no depósito interno de Angra 2 despertou preocupação nos técnicos que conduziram o pente-fino. A Coordenação de Rejeitos e de Transporte de Materiais Radioativos e Nucleares (Corej) da Cnen apontou a existência no espaço de “80 embalados de alto nível de radiação, representando 17,39% do total”. A Eletronuclear, estatal responsável pelas usinas, chegou a afirmar que, na verdade, “existem 552 embalados de alto nível de radiação no CGR (Centro de Gerenciamento de Rejeitos)”. Depois, no curso da auditoria, a Cnen sustentou não existir esse tipo de material nas dependências das usinas.

O assunto é tão controverso que, em resposta aos questionamentos do GLOBO, a Cnen disse ter havido um “equívoco de classificação nos dados repassados ao TCU”. “Buscaremos esclarecer junto ao tribunal. A Cnen tem conhecimento de todos os rejeitos radioativos estocados nas usinas nucleares e afirma que não há rejeitos de alto nível de radiação no local”, citou o órgão. A Eletronuclear também negou a existência de “embalados de rejeitos de alta atividade”: “Todos os embalados nos depósitos são de baixa e média atividade”.

Um dos motivos para o TCU decidir fazer a auditoria, além dos riscos existentes numa área tão sensível, foi o valor do dinheiro público a ser gasto com os rejeitos radioativos: mais de R$ 1 bilhão. O transporte e a armazenagem dos resíduos a serem transferidos custarão R$ 226 milhões. A nova piscina está orçada em R$ 577 milhões. E o depósito, a ser construído numa cidade brasileira que se disponha a abrigar o lixo, consumirá mais R$ 261 milhões.

O Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível deveria atingir 45% do cronograma físico das obras em 2015, conforme meta da Cnen, o que não se concretizará. Até agora, não se escolheu nem a cidade que abrigará os rejeitos, mediante benefícios como royalties. Quatro fatores são considerados críticos pelo TCU para a construção do depósito: a escolha do local; o licenciamento ambiental e nuclear; a contratação de terceiros; e a destinação de recursos no Orçamento da União.

Faltam depósitos intermediários

A orientação do governo federal foi para a Cnen selecionar terras de propriedade da União. Uma área chegou a ser escolhida, mas o termo de cessão não foi assinado, conforme a auditoria do TCU. “O processo de seleção do local é bastante complexo e sensível à aceitação pública”, cita o relatório. A Cnen, em razão da reação esperada por parte dos moradores das cidades previamente escolhidas, mantém o mistério sobre a futura sede do depósito.

Em 2012, a 1ª Vara Federal de Angra determinou que a União incluísse no orçamento recursos para a construção do novo depósito. A Cnen, conforme a mesma sentença, deveria apresentar o local do depósito em um ano. O órgão recorreu contra a decisão, e os efeitos da sentença estão suspensos. Uma das condicionantes para a concessão da licença ambiental a Angra 3 estabelece a necessidade de se resolver o problema dos rejeitos de Angra 1 e 2. Por isso, os auditores do TCU entendem que a usina pode ter o início do funcionamento adiado por conta do acúmulo de resíduos.

A auditoria constatou ainda que nenhum dos depósitos intermediários de rejeitos radioativos no Brasil está “devidamente licenciado”. “Não há como garantir que estejam cumprindo os requisitos e padrões de segurança recomendados pela AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica)”, diz André de Carvalho. Municípios que abrigam rejeitos, como Angra e Rio, não estão recebendo as compensações financeiras, o que só estaria ocorrendo com Abadia de Goiás, destino do lixo radioativo resultante do acidente com o césio 137 em Goiânia, em 1987. Diante da falta de estratégias expressas em lei ou norma sobre o gerenciamento de rejeitos, o TCU determinou que se adotem providências para a tramitação de um projeto sobre licenciamento de depósitos. (globo)

Rejeito nuclear motiva condenação

União terá de construir depósito para lixo radioativo.

Símbolo da energia nuclear: lixo nuclear das usinas de Angra é armazenado em depósitos provisórios desde 1982.

A União foi condenada em dezembro pela Justiça Federal a incluir no orçamento os recursos necessários para a construção de um depósito final para os rejeitos radioativos produzidos pelas usinas nucleares de Angra dos Reis, no litoral sul do Rio. A decisão estabelecia prazo de um ano para a definição do local de armazenamento, mas a União recorreu e conseguiu suspender provisoriamente os efeitos da sentença.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que moveu a ação civil pública, o lixo nuclear das usinas de Angra é armazenado em depósitos provisórios desde 1982, "representando riscos à vida da população". Em nota, a Eletronuclear afirma que "tem total controle da gestão dos rejeitos" e que as instalações do Centro de Gerenciamento "asseguram o atendimento à exigência de guarda segura dos rejeitos pelo menos até 2020".

No entanto, de acordo com reportagem publicada pelo jornal O Globo na segunda-feira, 12, a usina Angra 2 corre o risco de ser desligada em 2017 por causa da saturação dos depósitos provisórios de rejeitos, conforme avaliação remetida ao Tribunal de Contas da União (TCU). O mesmo poderia ocorrer com a usina Angra 1 em 2018 ou 2019. Já Angra 3, que está em construção, não entraria em operação conforme o previsto, porque uma das condicionantes para a concessão da licença ambiental da usina é justamente a necessidade de se resolver a questão do acúmulo de resíduos radioativos.

Até 2007, ano do último levantamento divulgado, a quantidade de lixo atômico produzido por Angra 1 e Angra 2 era de aproximadamente 3 mil toneladas. O resíduo fica armazenado em dois galpões. Procuradora da República em Angra dos Reis, Monique Cheker questiona a ampliação do programa nuclear brasileiro, com a construção de Angra 3, sem que haja uma definição sobre o armazenamento definitivo dos rejeitos. "Custa caro. A questão é puramente econômica", diz ela.

Na nota, a Eletronuclear afirma que "está implantando uma Unidade de Armazenamento Complementar de Combustível Irradiado (UFC), com previsão de inicio de operação em 2018", mas reconhece a "possibilidade de atrasos". "Para fazer frente a eventuais atrasos, a Eletronuclear vem tomando providências no sentido de otimizar tanto o uso do combustível como a ocupação das unidades de armazenamento existentes. Essas providências poderão postergar a necessidade da UFC até pelo menos 2020." (OESP)