Ano de eleições presidenciais. Espera-se que os pré-candidatos se
posicionem sobre os diferentes temas de interesse da população. E um dos mais
importantes temas é sobre a questão energética.
Até o momento, o quadro eleitoral apresenta sete pré-candidaturas. As
três dos partidos que terão mais tempo na televisão e quatro dos “pequenos”.
Estes em alguns casos fisiológicos, somente lançaram pré-candidaturas para
negociar seus tempos de televisão, tendo também aqueles mais ideológicos, com
posições bem definidas.
Neste espaço, sucintamente comentarei o que fizeram e o que propõem os
pré-candidatos mais expostos na mídia com relação ao tema polêmico: energia
nuclear.
O que predomina em comum nas três pré-candidaturas é a visão tradicional
de associar desenvolvimento a aumento de consumo, consequentemente à produção
sempre crescente, necessitando mais e mais de matéria prima e energia.
Portanto, são pré-candidaturas que defendem a construção crescente de usinas de
energia, dentre elas as nucleares.
Outro aspecto comum é modelo de gestão publica que adotaram nos cargos
executivos que ocuparam, lançando mão de privatizações, concessões,
terceirizações e parcerias público-privadas. Esses instrumentos são orientados
para viabilizar o maior lucro para as respectivas operadoras, mesmo
sacrificando o interesse publico e as necessidades básicas dos cidadãos. Nesse
modelo, o Estado é capturado pelos interesses econômicos (privados) e atua em
favor deles. O caso da energia é um exemplo claro, evidente.
A prestação dos serviços elétricos, essencial ao bem estar e à soberania
do país, tem sofrido nos últimos anos tropeços causados por políticas publicas
contrarias aos anseios da população, que são a segurança energética com tarifas
módicas e qualidade no fornecimento.
O ex-ministro de Ciência e Tecnologia, ex-governador de Pernambuco e
pré-candidato pelo PSB, teve papel de destaque no renascimento do programa
nuclear brasileiro, prevendo no Plano Nacional de Energia 2030 a construção de
quatro novas usinas nucleares no país. Quando governador defendeu a vinda de
uma dessas usinas para Pernambuco.
Enquanto governador priorizou em trazer para Pernambuco termoelétricas
movidas a combustíveis altamente poluentes, como o óleo combustível. Foi o pai
da absurda proposta de patrocinar a instalação em Pernambuco da “maior
termoelétrica do mundo”, com 1.300 MW de potencia instalada, movida a óleo
combustível. Projeto que acabou sendo abortado pela pressão popular. O que não foi
possível impedir foi à instalação de outra termoelétrica a óleo combustível,
esta de 320 MW, em território pernambucano.
O pré-candidato do PSDB, na questão nuclear, não precisa (não falou
ainda) dizer muita coisa, pois se conhece a posição desse partido e de seus
membros de apoio à instalação de usinas nucleares no país. O mais recente
episódio nessa área está sendo protagonizado por um deputado paranaense, que
apresentou em 2007 a Proposta de Emenda à Constituição – PEC no 122, que visa
modificar os arts. 21 e 177 da Constituição Federal para excluir do monopólio
da União a construção e operação de reatores nucleares para fins de geração de
energia elétrica. Hoje, só a empresa estatal Eletronuclear constrói e opera no
setor. Caso seja aprovada, aquela PEC permitirá a entrada de empresas
estrangeiras na geração nucleoelétrica. Esta proposta está preste para ser
submetida à votação em plenário.
Quanto à visão estratégica em relação à energia elétrica, não se pode
esquecer que, quando estava no poder, o PSDB levou o país ao desabastecimento e
racionamento energético em 2000/2001. Não precisa falar muita coisa mais sobre
o que nos espera com o retorno desse partido político ao Executivo nacional.
E o PT, esses 12 anos em que esteve no poder, não somente fez renascer o
Programa Nuclear Brasileiro, com a construção de Angra III, que estava havia
mais de 20 anos parada, como, por meio da aprovação do Plano Nacional de
Energia 2030, propôs a instalação de mais quatro novas usinas nucleares no
país, sendo duas no Nordeste e duas no Sul/Sudeste. A contradição é evidente,
pois vários de seus membros eram totalmente contrários ao uso da fonte nuclear.
Mas, ao chegarem no poder, ….
Além, é claro, da “maior especialista em energia”, a ex-Ministra das
Minas e Energias e atual Presidente da República, ter desarranjado por completo
o sistema elétrico nacional, submetendo os consumidores a tarifas “padrão
Fifa”, e trazer de volta o risco do desabastecimento elétrico.
Bem, esta é uma realidade nada alvissareira para quem em 2014 irá votar
e escolher o Presidente do país. Temos também outras pré-candidaturas que
merecem atenção sobre esta temática. Duas delas, a do PV e da PSol,
posicionam-se contrarias à instalação de usinas nucleares. (ecodebate)
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