União Europeia lança novo inquérito comercial sobre
biodiesel Argentino.
A Comissão Europeia abriu uma nova investigação para
apurar se os exportadores argentinos de biodiesel têm se beneficiado de
subsídios injustos, uma resposta as demandas legais bem-sucedidas conquistadas
pelo país sul americano junto a Organização Mundial do Comércio (OMC) em
setembro/2017.
De acordo com informações publicadas no jornal
oficial da União Europeia em 31/01/18, a queixa foi registrada pelo Conselho
Europeu do Biodiesel (EBB) e apresentada em dezembro passado. Segundo
considerou a Comissão Europeia, a queixa continha evidências suficientes de que
os produtores argentinos têm se beneficiado com uma série de subsídios do
governo, sob a forma de bens e serviços artificialmente baratos, como a soja,
preços excessivamente altos ou suporte de preços pagos pelo biodiesel,
empréstimos preferenciais e receitas governamentais (como impostos),
indenizações ou até mesmo desonerações.
Essa investigação pode oferecer outro canal para que
a UE imponha novas tarifas sobre o biodiesel importado, tanto da Argentina
quanto da Indonésia, depois que ambos os países obtiveram êxito em suas ações,
junto a OMC, contra os direitos antidumping aplicados pelo bloco desde 2013. (aprobio)
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