Presidente Jair Bolsonaro
solicitou ao Ministério de Minas e Energia a realização de estudos sobre a
possibilidade de diminuição de taxas sobre painéis fotovoltaicos
O presidente Jair Bolsonaro
solicitou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a realização de
estudos sobre a possibilidade de redução de impostos sobre placas de energia
solar. Ainda não há detalhes de quais impostos sobre os equipamentos de geração
solar poderiam ser diminuídos ou em que proporção.
“Solicitei para o almirante
Bento estudar a questão dos impostos para material que tem a ver com energia
solar. Esse estudo deve terminar em breve, e aí apresentamos para o Paulo Guedes.
Se puder diminuir impostos, vamos diminuir”, disse o presidente.
O presidente também disse que
gostaria de ver brasileiros investindo na instalação de painéis solares nos
telhados de suas residências, “a exemplo do que existe nos países asiáticos”.
As instalações de painéis
fotovoltaicos em telhados para a geração de energia solar estão em plena
expansão no Brasil. Segundo especialistas do setor a maior parte dos painéis
são importados da China.
Esse sistema é utilizado por
meio da distribuída, que conta atualmente com subsídios. Porém, a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda a redução desses incentivos de
forma a evitar impactos sobre as tarifas dos consumidores que não possuem as
instalações à medida que a tecnologia avance.
A proposta da Aneel, que será
submetida a processo de consulta pública até 30 de novembro, foi bastante
criticada por investidores do setor de energia solar. Para a ABSOLAR –
Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), a proposta “desconsiderou
diversos benefícios” da geração distribuída, principalmente a geração de
empregos e o menor impacto sobre o meio ambiente.
A ABSOLAR encaminhou uma
contribuição à Agência Reguladora em maio de 2019, durante a Audiência Pública
nº 001/2019, da Aneel. A Audiência discutiu e colheu contribuições da sociedade
sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) preparada pela Aneel, referente a
possíveis aprimoramentos às regras aplicadas à geração distribuída no Brasil.
O documento da ABSOLAR,
contendo 158 páginas de análises, estudos técnicos, projeções e recomendações,
identifica lacunas e pontos de aprimoramento na AIR da Aneel. A entidade
recomenda o aprimoramento das premissas e critérios da valoração de atributos
proposta pela Aneel, incorporando também os aspectos sociais, ambientais e
estratégicos, de valor elevado e tangível para a sociedade brasileira.
(portalsolar)
Nenhum comentário:
Postar um comentário