Atualmente, a adição
obrigatória está em 10%, mas a expectativa é que o Conselho Nacional de
Política Energética (CNPE) seja convocado, em março, para definir o futuro da
mistura do biocombustível.
“Nós precisamos aumentar o
percentual do bio[diesel] no diesel. Está em 10%, já foi 13%, foi reduzido no
governo passado para 10%. Isso prejudica o meio ambiente, prejudica a
indústria, gera menos emprego, agrega menos valor”, afirmou Alckmin, após
reunião com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD/MT).
Pelo cronograma originalmente
traçado pelo CNPE, a adição do biodiesel já deveria estar em 14% – e subir para
15% em março. A partir dos choques de preços dos combustíveis nos últimos dois
anos, contudo, o governo de Jair Bolsonaro (PL) interrompeu a progressão da
mistura.
Em novembro, o CNPE decidiu –
em articulação com o gabinete de transição para o governo Lula – manter a
mistura reduzida em 10% até março/23. Indústria de biodiesel recorre à Alckmin.
Os produtores do
biocombustível passaram a buscar a ajuda do vice-presidente da República para
intermediar a elevação do mandato. O ministro já recebeu este mês os
presidentes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP/PR),
e da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), Alceu Moreira (MDB/RS).
Ambos também estiveram com o
ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e disseram considerar a
“possibilidade de uma evolução gradual, desde que a decisão seja em breve para
garantir a organização da programação de suprimento e de produção”.
A retomada da política de biodiesel é uma promessa de campanha, encabeçada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. No governo Bolsonaro, a pasta defendia praticamente sozinha no MME o aumento do biodiesel.
Setor propõe elevação gradual.
A Frente Parlamentar da
Agropecuária (FPA) cobra do Ministério de Minas e Energia (MME) a elevação da
mistura de biodiesel para os próximos meses, de forma a alcançar o B15 a partir
de março/24.
É um debate que caminha para
o seu terceiro ano. No governo Bolsonaro, prevaleceu o custo na bomba – por
vezes, a cotação do óleo vegetal representa um aumento no custo final do
diesel. E a resistência do setor de transporte, que ainda questiona a
viabilidade técnica do B15.
“Sem uma definição rápida, há o risco de elevar ainda mais o percentual da safra de soja a ser exportada in natura e, assim, milhares de empregos deixarem de ser gerados nas diversas cadeias produtivas envolvidas com o biodiesel”, escreveu o presidente da frente parlamentar, Pedro Lupion (PP/PR), em ofício enviado ao MME.
Lupion presidiu a Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) até o fim da legislatura anterior. Trocou de posição este ano com Alceu Moreira (MDB/RS), deputado que presidiu a FPA e assumiu a frente do biocombustível. (biodieselbr)
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