Semace simplifica processos de licenciamento em renováveis no Ceará

Semace recebe propostas para simplificação de processos de licenciamento no setor de renováveis no Ceará.

Empresários apresentaram à Semace duas propostas de simplificação dos processos de licenciamento.

“Nós não queremos ser gargalo de nada”. Foi o que afirmou o superintendente Estadual do Meio Ambiente, Ricardo Araújo, durante reunião com empresários da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará (CSRenováveis), em 11/10/17 na Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece).

Os empresários reconheceram avanços promovidos pela Semace na agilização dos processos de licenciamentos que, segundo estudo apresentado no encontro, é o quinto fator de influência na escolha da localização de novos empreendimentos do setor.

“O que se pode avaliar, nesta administração (iniciada em 2015), é que houve uma mudança grande”, afirmou o presidente da CSRenováveis, Jurandir Picanço, numa referências à maior rapidez do licenciamento de usinas eólicas e fotovoltaicas.

Picanço defendeu a realização de um esforço do Governo do Ceará e empresários junto a órgãos federais, como IBAMA de Iphan, para reduzir o tempo de emissão de documentos exigidos no licenciamento. A proposta teve o apoio da Semace. “Nós estamos dispostos a ajudar, a melhorar, a participar”, afirmou o superintendente.

Proposta para o Coema

Os empresários apresentaram à Semace duas propostas de simplificação dos processos de licenciamento de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte eólica e por fonte solar fotovoltaica.

Os textos serão analisados pela autarquia, que poderá manter ou alterar as sugestões, antes de submeter à avaliação e aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Os procedimentos de licenciamento ambiental em vigor estão previstos nas Resoluções Coema nº 03/2016, nº 07/2017, nº 08/2017, nº 10/2015 e nº 11/2017. As Resoluções estão disponíveis aqui.

Vantagens para empreendimentos do setor de energias limpas

A Semace apresentou, a empresários e técnicos do segmento de energia de fonte renovável, as vantagens comparativas oferecidas pelo Estado do Ceará no licenciamento de projetos.

A explicação foi dada pelo superintendente do órgão, Ricardo Araújo, durante sessão técnica do Congresso Internacional de Energia Renovável e Consumo Responsável, realizada no Terminal Marítimo do Mucuripe.

Ricardo, apresentou a legislação “diferenciada”, aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, para micro e minigeradoras de energia de base eólica ou fotovoltaica, que podem ser isentas ou ter o licenciamento simplificado.

Explicou as especificações da Resolução Conama nº 462, “que melhorou a licenciamento das usinas eólicas, uma proposta (dos órgãos ambientais) do Nordeste, que atualizou a legislação já muito antiga, de 1986, que tratava o assunto de forma geral”.

Araújo reafirmou o compromisso da Semace com a transparência.

“Os EIA/RIMAs ficam disponíveis no site, para que os interessados conheçam e até aproveitem os dados ali expostos, possibilitando fazer uma complementação do estudo já realizado, e não começar do zero”, afirmou.

“Também disponibilizamos o sistema Natuur, que possibilita ao investidor interessado verificar o andamento dos processos (de licenciamento) e agilizar a solução das pendências”, completou. (ambienteenergia)