Uma das medidas já foi
aprovada no fim do ano passado, por meio da portaria 435 do Ministério de Minas
e Energia, que estabeleceu o cronograma de leilões de energia para o período de
2021 a 2023. A norma prevê a participação de projetos de geração a partir de
recuperação energética de resíduos sólidos nos leilões de energia nova A-5 e
A-6, em setembro deste ano.
Com relação a mudanças na
legislação, a Medida Provisória 998/2020, aprovada na Câmara e que está em
tramitação no Senado, determina que o governo federal defina diretrizes para a
implementação, no setor elétrico, de mecanismos para a consideração dos
atributos ambientais dos empreendimentos, o que pode beneficiar o segmento de
geração de energia a partir do lixo.
As duas iniciativas foram
elogiadas pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos
(Abren). Segundo a entidade, o Brasil tem potencial para a construção de até
250 usinas “waste-to-energy” (WTE), com 20 megawatts (MW) de potência
instalada. Somadas ao potencial de usinas de biogás a partir de recursos
sólidos urbanos, elas podem atender até 7,9% da demanda de eletricidade do país
e gerar investimentos de cerca de R$ 200 bilhões.
“Queremos mudar a concepção que se tem do lixo hoje”, afirma o presidente da Abren, Yuri Schmitke.
Biometano
Em outra frente, a versão
aprovada pelo Senado do projeto de lei 4.476/2020, relativo à Nova Lei do Gás,
abre espaço para novos investimentos para a produção de biometano no país.
“A inserção da pauta de
biometano na Lei do Gás é importante passo para o desenvolvimento de políticas
que ampliarão a produção deste biocombustível. O texto aprovado no Senado, que
esperamos que seja aprovado pelos deputados, dá força para a utilização do
biometano como substituto do gás para todos os usos”, diz Manuela Kayath,
presidente da holding MDC.
A companhia, por meio da
Ecometano, planeja assinar este ano contrato com um aterro sanitário em São
Paulo para a construção de uma planta de biometano a partir do biogás produzido
no local. O empreendimento está previsto para entrar em operação em 2024, com a
produção em torno de 50 mil m³ diários de gás natural renovável (GNR).
A companhia já possui dois
projetos do tipo. O primeiro está instalado em São Pedro da Aldeia (RJ), com
capacidade de 15 mil m³/dia. O outro funciona em Caucaia (CE), com capacidade
de 100 mil m³/dia.
“Nosso objetivo é oferecer soluções sustentáveis para clientes”, conta Kayath. A MDC possui faturamento anual da ordem de R$ 450 milhões e Ebitda [sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização] de cerca de R$ 110 milhões por ano.
Biogás na Amazônia
Apesar do cenário promissor,
o desenvolvimento do biogás ainda traz desafios no país. Instituto Escolhas,
associação civil sem fins econômicos que tem como objetivo qualificar o debate
sobre sustentabilidade, pretende concluir em abril um estudo sobre potencial de
desenvolvimento do biogás em toda a Amazônia. A primeira etapa do levantamento,
concluída em dezembro e que abarcou quatro estados (Amapá, Amazonas, Rondônia e
Roraima), indicou um potencial para gerar 136 milhões de m³/ano de biogás, o
equivalente a 5 milhões de botijões de cozinha. Esse volume seria suficiente
para produzir 283 GWh/ano, ou o suficiente para atender 107 mil residências.
O potencial levantado na
primeira fase do estudo considerou apenas resíduos sólidos urbanos e rejeitos
da psicultura nos quatro estados mencionados. Com relação aos resíduos sólidos
urbanos, o instituto analisou aterros sanitários e lixões. Do potencial
identificado, apenas 20% é aproveitado energeticamente.
Sobre
o biogás para a piscicultura, nenhum dos frigoríficos analisados pelo instituto
aproveita o biogás de restos de peixes. Apenas nesses quatro estados, os
frigoríficos poderiam gerar 7,5 GWh/ano a partir dos resíduos para atender o
seu próprio consumo de energia.
“Estamos debruçados na agenda
da bioeconomia na Amazônia. Analisamos atividades que gerem renda e preservem a
Amazônia. Um dos fatores críticos é a energia. Para alavancar as atividades
[econômicas] é necessário energia. E o biogás é uma fonte limpa, flexível e
descentralizada”, conta Larissa Rodrigues, gerente de projetos e produtos do
Escolhas.
A especialista cita, por
exemplo, o caso do Amapá, onde um incêndio em um transformador no único ponto
de ligação do estado com o sistema nacional causou um blecaute, afetando 90% da
população local por cerca de 20 dias. O estado, de acordo com o levantamento do
Escolhas, tem potencial para gerar 15 milhões de m³/ano de biogás, volume
suficiente para gerar 31 GWh/ano de eletricidade e abastecer 12 mil residências
ou 50 mil pessoas.
“Grandes projetos de geração
de energia na Amazônia não foram capazes de atender a toda a população local.
Sem um programa de incentivos é impossível quebrar essa lógica e impulsionar
projetos pilotos”, acrescenta Rodrigues.
O objetivo do instituto no momento é concluir o estudo incluindo os demais estados da Amazônia. Em seguida, o material será apresentado às autoridades.
Schmitke da Abren, no entanto, diverge da conclusão do estudo do Escolhas. Segundo ele, a região amazônica possui solo muito permeável, o que agrava a construção de aterros sanitários nessa área. Além disso, o especialista explica que as usinas de WTE têm potencial de geração entre sete e dez vezes maior em comparação com aterros com recuperação de energia a partir do gás. De acordo com a Abren, uma tonelada de lixo de biogás oriundo de aterro é capaz de gerar 65 quilowatts-hora (kwh), enquanto a tecnologia WTE tem potencial de geração de 600 kwh por tonelada de lixo. (abren)
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