Desmonte
continuado: Eletrobrás vende maior parque eólico brasileiro por menos de 20% do
que gastou na construção.
Brasil de Fato - A Eletrobras vendeu o controle do Complexo Eólico Campos
Neutrais – no qual investiu R$ 3,1 bilhões –, por R$ 500 milhões, à empresa
Omega Energia. O valor arrecadado corresponde a 17% do gasto de construção da
usina localizada no extremo sul do Brasil, na região de fronteira com o
Uruguai.
O
complexo obteve, em 2017, lucro líquido de R$ 345 milhões. A denúncia é do
Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge/RS). A entidade
apresentou, em 2018, uma denúncia ao Ministério Público apontando a
inconstitucionalidade do leilão dos Parques Eólicos do Complexo Campos
Neutrais.
Considerado
o maior complexo eólico da América Latina, Campos Neutrais foi inaugurado em
2011 e tem parques eólicos instalados nos municípios de Santa Vitória do Palmar
e Chuí. No total, são 583 MW de capacidade instalada.
Os dados estão compilados em uma nota técnica formulada pelo Senge-RS para fundamentar a denúncia ao MP.
O sindicato critica ainda o fato dessa negociação ter ocorrido em plena pandemia do novo coronavírus, sem um debate com a sociedade.
Segundo
o diretor do Senge, Luiz Alberto Schreiner, a empresa não tinha a necessária
autorização do Legislativo para realizar a venda, uma vez que a Lei 10.848/2004
contém exclusão expressa da Eletrosul do Plano Nacional de Desestatização e a
Medida Provisória 814/2017 que permitiria a privatização da Eletrobrás foi
derrotada.
Privatização
A venda dialoga com o projeto de privatização da Eletrobrás, iniciado por Michel Temer (MDB) e encampado governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
A expectativa do mercado financeiro é de que a venda da estatal responsável pela energia elétrica brasileira gere entre R$ 12 bilhões e R$ 16 bilhões aos cofres públicos. Nos últimos 2 anos, a empresa lucrou R$ 24 bilhões. Apenas no segundo trimestre de 2020, o lucro atingiu R$ 4,6 bilhões. (brasil247)
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